Luta contra os incêndios florestais

Texto de
Carlos Monteiro

Perante os graves incêndios registados nos últimos anos no nosso país é necessário conseguir uma maior eficácia na luta contra os incêndios florestais.

E necessário envolver as populações locais e fomentar o voluntariado na prevenção, algo que está ao nosso alcance. Mas também é imprescindível erradicar a política do fogo e qualquer benefício que dela se possa obter, algo que só depende dos nossos responsáveis políticos.
No nosso país, em relação a incêndios florestais e ás causas que originam estes sinistros, existe um inadequado investimento público tanto na prevenção como no combate contra os incêndios, deficiências nos dispositivos de luta contra incêndios e políticas florestais erradas que se manifestam pela escassez ou abandono de investimento no sector florestal. A administração pública competente, os Municípios, assim como os responsáveis políticos devem prestar uma maior atenção ao problema dos incêndios florestais e tomarem medidas que erradiquem definitivamente este flagelo.

Os dois últimos anos ficaram caracterizados, por se terem registado os Verões mais negros no que a incêndios florestais diz respeito.

Em Portugal houve um incremento no orçamento da luta contra incêndios, não se percebe como o número de incêndios disparou chegando a ultrapassar os 30.000 sinistros anuais. Segundo um relatório do Parlamento Europeu, Portugal é o único país europeu que viu aumentar linearmente a sua superfície queimada ano após ano desde 1995. Em 2005 as áreas verdes queimadas superaram em 24 vezes as da França, quatro as da Espanha e triplicam as da Grécia e Itália.
Isto demonstra que algo está a falhar na nossa política contra os incêndios.

No entanto parece-me que as coisas melhoraram um pouco em relação a 2005 em termos de prevenção e combate aos fogos. No entanto, assistimos a mais um espectáculo lamentável, a troca de acusações entre dois ministros, sobre a responsabilidade da limpeza das nossas florestas.

È lamentável o facto de que em cada ano, chegado o Verão, os responsáveis da administração publica e comandos de bombeiros que gerem estes serviços, "inaugurem" a temporada de incêndios, fazendo crer o cidadão que este fenómeno seja algo natural e que se tenha que produzir inevitavelmente.

Um dos nossos problemas é a elevada percentagem de incêndios de causa desconhecida (entre os 20-25%). Dificilmente poderá desenvolver-se uma adequada prevenção sem se conhecer as causas que originam os incêndios. A sensação de impunidade dos incendiários é outro grande problema. No nosso país só se sanciona cerca de 2% dos infractores, este é um problema grave, porque se retira autoridade aos profissionais que trabalham na floresta e que funciona como um efeito dominó, pois cada vez mais as pessoas consideram que podem conseguir benefícios queimando a floresta sem que sejam punidas.

Na gravidade dos incêndios florestais reside o facto das suas consequências não se limitarem só ao sector ambiental, pois para além da destruição de espaços naturais de elevado valor, estes sinistros têm graves impactes sociais, com a perda de vidas humanas e importantes perdas económicas. Perante esta situação considero que nem a administração pública competente, e muito menos os responsáveis políticos estão a dar uma resposta adequada ao problema.

PESCANOVA. Intenções e Dúvidas antes do Projecto

texto de
João Rua


I

Notícias recentes anunciavam-nos fortes investimentos da Multinacional Pescanova em Mira. E na agenda para a reunião de Câmara do passado dia 12 de Setembro lá constava a proposta do Executivo para “Aceitação e declaração de interesse público municipal do projecto de instalação de uma Unidade de Aquicultura de Pregado”.

Foi com muita curiosidade (porque não é todos os dias que se discutem projectos tão estruturantes), e também com alguma apreensão (porque para se discutir assuntos destes pressupõe-se haver conhecimento disponível… e neste caso não havia), que compareci na Sessão de Câmara. Da informação facultada previamente à Sessão de Câmara apenas constatava que a PESCANOVA pretende executar um Projecto do qual fazem parte " unidade de aquicultura, incluem-se também fábrica de rações, fábrica de embalagens, sala de processamento do Peixe, com objectivo de o produto chegar ao consumidor já transformado (evisceração, corte e filetagem)" .

No final da reunião, e após discussão de vários pontos de vista, fiquei a saber que não existe conhecimento de qualquer Projecto. Nem sequer sei se existe projecto. Existe sim, é a manifestação de uma ideia e de uma intenção de Projecto. Aliás, tanto o Presidente João Reigota como o Vereador Miguel Grego foram claros em assumir o desconhecimento de um projecto concreto e em afirmar que o que estava em jogo era Mira assumir um posicionamento claro que mantivesse o concelho nas opções de uma eventual localização futura de tal investimento. Mira não é a única localização possível. O quadro competitivo e concorrencial por este investimento joga-se a diversos níveis, nacional e mesmo internacionalmente.

Informaram-nos ainda que a localização pensada seria a Sul da Praia de Mira, na proximidade da Rotunda onde convergem as vias que vêm do Casal, da Tocha e da Praia. Que as fábricas referidas podem ou não ficar aí instaladas ou ser deslocalizadas para Zonas Industriais; que a dimensão do projecto ainda não é certa e que aspectos mais concretos do mesmo não são ainda conhecidos. Que foram dadas garantias que todas as preocupações ambientais serão tidas em conta....

Muitas indefinições e quase nenhumas certezas. Estamos de facto no campo das hipóteses. Uma certeza parece no entanto evidente. Trata-se de um projecto estruturante mas que terá forçosamente impactes significativos no meio local. Positivos e Negativos (essencialmente ambientais e de Imagem) também. Resta-nos, não perdendo para já a oportunidade, de esperar pelos dados concretos e então sim, proceder a uma avaliação de custo benefício adequada e rigorosa.

Por agora não se aconselham, nem Entusiasmos nem Pessimismos excessivos. O bom senso sugere que se mantenha a Oportunidade mas também que se garanta o Conhecimento, o Estudo e a Negociação do Projecto e das suas reais implicações. Só então poderá haver espaço para uma boa decisão !...

Trata-se de um Investimento que envolve a participação da Agência Portuguesa para o Investimento API- e do Governo Português e interessa tudo a Mira menos, nesta fase das hipóteses, ficar de fora. Portanto, a questão que se colocava era O Executivo demonstrar qualquer coisa do género: "...Mira está interessada em receber o Investimento da PESCANOVA. Dispõe de acessibilidades e de vontade em encontrar localizações possíveis".

Logicamente que a demonstração de uma vontade política afirmada e o mais consensual possível dá pontos favoráveis ao município relativamente à concorrência num contexto de negociações políticas que é de facto, bastante concorrencial e competitivo. Tal posição não invalida nem compromete o Executivo, que futuramente perante o Projecto concreto, deve avaliar e discutir a oportunidade e sentido da execução do Investimento. Mas para isso é fundamental que se obtenha mais informação concreta e se avaliem, conscientemente e sem a pressão do "mais emprego e mais investimento", os prós e os contras....

II

E que questões devem ser tidas em conta ?
Muitas. Como qualquer projecto desta dimensão nada é pacífico e de verdade absolutas. Haverá vantagens como haverá desvantagens. Há que fazer balanços antes de tomar decisões.

Se começarmos por navegar na NET verificamos que o assunto da PESCANOVA não é novo nos nossos vizinhos da Galiza. E nem tudo é um mar de rosas a nível de investimento, emprego e crescimento económico.

Para saber mais:
http://noticias.ya.com/local/galicia/09/06/2006/pescanova-ubicacion-planta.html
http://www.lavozdegalicia.es/inicio/noticia.jsp?CAT=126&TEXTO=5078501
http://foros.vieiros.com/foros/viewtopic.php?t=2177&start=0&postdays=0&postorder=asc&highlight=&sid=45191c9b9bee86f5248fd3f1e8f69bf2


Com a ausência de Informação, nós vereadores sem pelouro, decidimos alertar para um conjunto de questões que o Executivo deve poder e saber analisar, estudar e responder antes de tomar quaisquer decisões sobre um Projecto Concreto. E foram estas:


a) Nos órgãos de informação espanhóis nomeadamente da Galiza pudemos constatar que o processo de negociação da Pescanova com Municípios e mesmo com a Junta da Galiza não chegaram a bom termo. Uma das razões que estiveram na base desse insucesso, refere-se à ideia defendida de que “nenhuma área protegida da Galiza nem nenhum outro local de importância natural comunitária deveria receber uma “unidade deste tipo” que sem qualquer dúvida prejudicará toda a envolvente e mudará o ecossistema do lugar.” Não somos assim pessimistas mas para isso necessitamos de saber o mínimo sobre o projecto.

b) Para além da Unidade de aquicultura inclui-se no Projecto Fábrica de rações, fábrica de embalagens, sala de processamento de peixe (evisceração, corte e filetagem). Haverá problemas como Cheiros ? E os efluentes?

c) Onde se localiza ? Nas dunas ?, no mar, na floresta? Na Barrinha? Que área consome? 1 Hectare ? 10? 100? 500? Que dimensão das unidades fabris?

d) O que se produz ? Qual a natureza dos efluentes. Que soluções estão preconizadas?

e) Quanto se produz? Qual a quantidade de efluentes… Como se tratam e para onde se descarregam?

f) Onde o projecto interfere com o meio ambiente? Como se concilia com a aposta no Turismo? Que está previsto para a defesa e salvaguarda de uma Imagem do lugar?

g) Como vai ser alienado ou cedido o terreno? Que garantias tem a Câmara Municipal da criação de emprego? E que tipo de emprego será criado?

III

Apesar de todo o quadro de indefinição em torno da tal intenção e ideia de projecto, a votação da proposta “Aceitação e declaração de interesse público municipal do projecto” foi unanimemente favorável.Os com Pelouro porque tinham apresentado a proposta e nós, os outros sem Pelouro, porque entendemos que as ideias e as intenções de investimento não podem ser rejeitadas logo à nascença sem uma avaliação concreta e rigorosa. Antes devm ser avaliadas em sede de projectos concretos.

Os tempos de Negociação destes Investimentos são curtos e exigem disponibilidade, rapidez e antecipação. A competição é intensa a nível nacional e internacional. E há de facto oportunidades que apenas surgem uma vez. O Governo português tem feito um esforços na captação de investimentos e deste em particular e acreditamos que o projecto pode ser interessante e importante para Mira. Mas, reafirmamos, “pode” !... É apenas uma hipótese. Não é uma certeza.

Até lá muito estudo e análise deve ser feito. Por isso reafirmámos que este passo não dispensa a necessária atenção para as questões que levantámos. Porque interessa o desenvolvimento mas não a qualquer preço.

IV

Não podemos ter medo do Futuro, muito menos de projectos e de tomar decisões, arriscando. Mas também é certo que cada vez mais nos é exigido além da sensibilidade e do bom senso, perspicácia !...

É que a história às vezes repete-se… mais ainda quando não temos cuidado na avaliação e na simplicidade das leis do bom senso, como esta: “Quando uma coisa nos parece demasiado boa para ser verdade, regra geral, nunca será verdade”. Esta preocupação é tão mais relevante quando no concelho e há não muitos anos atrás, assistimos ao anúncio, pelo Governo e pelo Município de então, de um grande projecto de Ortofloricultura e hoje, olhando para trás o que vemos?

Degradação do Litoral

Texto de

Carlos Monteiro

O litoral constitui uma unidade paisagística de extrema complexidade e sensibilidade, tanto nos aspectos físicos e biológicos, como humanos.
As dunas são as feições naturais da maioria das praias do mundo, consideradas por alguns cientistas como um ecossistema à parte. Elas recebem contínuos aportes de areia, transportadas pelos ventos dominantes, sendo caracterizadas pelo intercâmbio de areia com as praias e pela influencia de forças eólicas.

As dunas exercem uma função de tampão nos sistemas de praias, isto é, durante eventos de alta energia (ressacas), fornecem sedimentos para a praia. Por outro lado, quando a energia diminui, a praia fornece sedimentos para a duna.

Um problema de carácter mais global, associado a todos os factores de destruição das dunas, é a erosão costeira. A erosão costeira está associada a um fenómeno essencialmente natural – a subida relativa do nível médio do mar. Este é um fenómeno global e acontece na natureza desde os primórdios da Terra, o problema é que no último século, o ser humano acelerou demais esse processo, os fenómenos resultantes da intervenção humana no litoral [deficiência de sedimentos, desmantelamento das dunas e a assimetria na distribuição dos sedimentos (devido à acção dos esporões) e a criação de “feridas” nas dunas] aceleram o processo, contribuindo com uma elevada percentagem na erosão costeira. Qualquer estrutura fixa nas dunas representa um obstáculo à movimentação constante das areias, interrompendo-se assim o ciclo natural de reposição e transporte de areias pelo vento e pelo mar.

As estruturas perpendiculares à costa (esporões) constituem obstáculos ao transporte litoral de areias que se faz predominantemente de Norte para Sul – verificando-se a retenção de areias a norte do esporão e a consequente deficiência a sul, a que está associada intensa erosão. Para além dos desequilíbrios provocados na movimentação de areias, resolvendo um problema a norte e criando um mais grave a sul.

O Centro de Estudos de Ambiente e Mar do Departamento de Geociências da Universidade de Aveiro num estudo efectuado entre o Furadouro e a Praia de Mira, registaram nalguns pontos recuos de 230 metros correspondente a uma perda efectiva do sistema praia-duna e um recuo médio da linha de costa de 6 m/ano. Há dois anos, por exemplo, registou-se em algumas zonas, recuos da linha de costa de 15 metros.

No nosso concelho por exemplo, construiu-se recentemente dois esporões na Praia de Mira, para resolver um problema de erosão local, derivado a construções de outros esporões a norte (Barra de Mira e Areão). Na sequencia dessas construções, verifica-se a dificuldade de retenção de areias a sul, a erosão, que começa verificar-se a sul desses esporões, é cada vez mais forte, as entidades gestoras há muito que foram alertadas para o assunto, a resolução destes problemas de erosão costeira, estão previstos no Plano de Ordenamento da Orla Costeira, “Ovar - Marinha Grande”, até à data nada foi feito, (só actuam em situações de emergência) o processo de erosão continua, sendo previsíveis galgamentos oceânicos de efeitos muito significativos, como já se verifica noutras localidades a sul.

Uma das soluções para o problema é destruição dos esporões substituindo-os pela re-alimentação artificial das praias. “Actualmente, são estas as soluções que se têm vindo a adoptar noutras partes do mundo. Nos EUA, por exemplo, há estados onde é totalmente proibido construir esporões. Os que já tinham sido construídos foram retirados, substituindo estas intervenções invasivas pela re-alimentação artificial e periódica das praias, e realmente verificou-se uma recuperação nítida das mesmas. Estas medidas têm os seus encargos mas se avaliarmos os custos da construção de um esporão e a sua manutenção, acaba por ficar mais barato fazer a re-alimentação. Foi com esta opção que se recuperaram as praias da Costa Nova e da Barra na década de 70/80”.