Relvados, Políticas e Oportunidades

Texto de
João Rua
(a propósito de um post de José Frade)

O Governo quer incentivar a execução de campos relvados sintéticos nos municípios que ainda não dispõem desta infra-estrutura (cerca de 80). Nesse âmbito a Secretaria de Estado da Juventude e Desporto apresentou a "Medida 2: O Primeiro Relvado", inserida no programa "Um Compromisso Nacional", promovido pela secretaria de Estado do Desporto e pelo Instituto do Desporto de Portugal.

O Secretário de Estado, Laurentino Dias, Identificava como objectiva principal da medida: "Ampliar a rede de campos relvados a nível nacional e alargar a prática desportiva a todos os cidadãos, com justiça e equidade"

A notícia penso que ainda está disponível em http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1272064 e as candidaturas devem dar entrada até 31 de Dezembro (pelo menos assim noticiava o Jornal “A Bola”)

Com este cenário e este contexto aproveitei para lançar um desafio ao Executivo, onde me parece evidente, ressaltam duas oportunidades interessantes que até podem ser complementares uma da outra:

1- A primeira no Retomar e Executar o Projecto do Parque Desportivo Municipal no Pinhal das Gândara (em Portomar) e demonstrar que é possível um Executivo dar seguimento a boas idéias iniciadas por outro... no interesse de Mira !

(Sobre o Parque Desportivo relembro o artigo de 15 de Fevereiro de 2006 que podem encontrar procurando em htttp://mirapolis.blogspot.com/2006_02_01_mirapolis_archive.html )

2- Iniciar um processo de negociação / conversação com o Ala – Arriba e assim perpsectivar um futuro mais adequado ao seu papel na História e na Memória de Mira, quer de um espaço quer mesmo da Associação

Fiz questão de deixar a sugestão registada em Acta na Sessão de Câmara de 10 de Outubro de 2006, como desafio e como oportunidade. Como se faz parece não ser ser difícil de adivinhar. Capacidade e disponibilidade de Investimento também não serão os problemas. O Segredo reside na Vontade e no Acreditar, primeiro nas ideias e depois, que Mira pode e deve ser diferente.

Desenvolvimento Sustentavel

Texto de
Carlos Monteiro

O actual modelo de crescimento económico provocou enormes desequilíbrios; se, por um lado, nunca houve tanta riqueza e fartura no mundo, por outro lado, a miséria, a degradação ambiental e a poluição aumentam dia-a-dia. Diante desta constatação, surge a ideia do Desenvolvimento Sustentável, procurando conciliar o desenvolvimento económico com a preservação ambiental e, ainda, o fim da pobreza no mundo.

Têm-se falado muito em desenvolvimento sustentável, mas pouco sabemos sobre quais os seus objectivos e as formas de implementação. O conceito de Desenvolvimento Sustentável é, normalmente, definido como o desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração actual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades, significa possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e económico e de realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais.

O desenvolvimento sustentável não se trata somente da redução do impacto da actividade económica no ambiente, mas principalmente das consequências dessa relação na qualidade de vida e no bem-estar do cidadão, tanto presente quanto futura.

Portugal terá de desenvolver uma adequada educação ambiental nas escolas públicas e privadas do país; estabelecer um plano nacional de troca de conhecimentos técnicos específicos na área ambiental; fortalecer as instituições públicas que têm o dever de fiscalizar a preservação do ambiente; rever a legislação, adequando-a à nova realidade mundial de preservação ambiental; desenvolver estudos dos recursos naturais existentes, fortalecendo as suas condições de sustento; direccionar o desenvolvimento industrial, propiciando a criação de pólos industriais em áreas de menos impacto ambiental; incentivar práticas agrícolas que preservem o meio ambiente, fornecendo condições especiais de escoamento dos produtos, evitar a desertificação da terra; desenvolver o ecoturismo com visitas a áreas naturais; diminuir as agressões dos agentes poluidores ao meio ambiente, mediante estudos técnicos e específicos, utilizando modernas tecnologias; incentivar a criação de grupos e associações de protecção ambiental.

Estas são algumas das providências que são sugeridas na Agenda 21, na tentativa de se desenvolver uma sociedade mais saudável e com garantia no futuro, cabendo a cada um de nós dar a sua contribuição para que isso ocorra, já que o futuro da humanidade depende da criação de uma nova filosofia de vida.

A Agenda 21 Local (desenvolvimento sustentável)

Uma Agenda 21 Local (A21L), define-se como um "processo participativo e integrador dos vários grupos de interesse da comunidade, que almeja as metas da Agenda 21 ao nível local através da preparação e da implementação de um plano estratégico de longo prazo, que procura dar resposta às preocupações e às prioridades identificadas a nível local na área do desenvolvimento sustentável".

Será, então, que a ideia que os autarcas têm de uma A21L corresponde à ideia disseminada pelo Programa Europeu de Cidades Sustentáveis?
Num inquérito feito a autarcas portugueses, os nossos autarcas deram respostas pouco claras e acima de tudo, poucos são os que referem a compatibilização do ambiente com o desenvolvimento; ou simplesmente a preservação ambiental; a participação ou meio de diagnóstico; ou, ainda, o desenvolvimento socioeconómico.

Ou seja, muitos autarcas confundem a Agenda 21 com uma questão meramente ambiental, quando esta dimensão tem neste quadro o valor de uma dimensão entre outras, ao mesmo tempo que secundarizam a dimensão cívica que é, esta sim, uma marca diferenciadora do próprio conceito de A21L.

Nesse inquérito apenas para dos 12% inquiridos uma A21L corresponde, grosso modo, à definição do acima referido. Por seu turno, quase 44% dos autarcas inquiridos mostra praticamente um total desconhecimento da matéria: 31,7% não conheciam o termo ou não responderam e 12,2% deram uma definição ambígua ou pouco clara.

Participação pública para a sustentabilidade local

Neste panorama, a participação das populações e dos principais actores socioeconómicos locais reveste-se de capital importância, surgindo, a um só tempo, como indicador fiável da evolução de tais processos integradores e como sua fonte dinamizadora já que, é da discussão aberta que mais facilmente se podem encontrar soluções aptas a ultrapassar as lógicas unisectoriais. Vejamos então que papéis declaram os autarcas estar dispostos a reservar à participação das populações nos processos de tomada de decisão.

No que diz respeito ao papel reservado à população nos processos de tomada de decisão apenas 29% dos inquiridos aceita a participação das populações sem reservas, 31% pensa que a complexidade das matérias podem impedir ou dificultar a participação e quase 40% acha que os processos de tomada de decisão devem ser reservados aos autarcas eleitos para esse fim e que conta, para o efeito, com as assessorias técnicas necessárias.

O financiamento da sustentabilidade local

Quem deve então pagar os custos do desenvolvimento sustentável? Assumirão os autarcas essa responsabilidade?
Tratando-se de uma questão que tantos associam à problemática ambiental, não espanta que, como se constata 70 % dos autarcas inquiridos refiram a União Europeia como principal fonte de financiamentos para o Desenvolvimento Sustentável local. Cerca de 30% dos inquiridos, no entanto, desdobra as suas opções, quer pelo orçamento de Estado, quer, ainda, pelo Ministério do Ambiente.

Ou seja, prevalece muito mais a visão da insustentável subsídio-dependência face às instituições europeias e nacionais, e muito menos a intenção de encontrar fontes sustentáveis de financiamento, tais como, por exemplo, as taxas ambientais, ou até mesmo a proposta de novas formas de financiamento local.

É com esta situação preocupante com que nos deparamos, a maioria dos nossos autarcas não conhece, ou fingem não conhecer, as regras do desenvolvimento sustentável, assim como os nossos direitos de cidadãos.

Referindo-me ao nosso Concelho, ainda estamos muito longe de cumprir os compromissos assumidos, mas algumas tentativas já começam a aparecer, o que é um bom sinal; porém, tenho que reconhecer que neste Concelho, os direitos de cidadão são constantemente lesados, o que é muito mau. Devemos tomar providências urgentes no sentido de desenvolver em todos os cidadãos uma consciência alicerçada numa ética ambiental voltada para a criação de um Concelho moderno, onde os cidadãos possam participar mais para satisfazer as necessidades das gerações actuais, sem comprometer as gerações futuras.

Por sua vez, o município nas áreas da sua competência deve tomar as rédeas e elaborar programas e projectos com determinações ambientais. Incentivar a participação pública. Só assim poderemos ter a oportunidade de participar neste processo e fortalecer as esperanças para que o desenvolvimento sustentável seja possível.

TURISMO. Ideias muito Gerais...

Texto de
João Rua


1- Um Destino Turístico afirma-se em torno de um Produto e de uma Imagem. Produto e Imagem consolidados permitem que o Marketing divulgue e informe, atraindo e convidando.

2- O Sítio é indispensável. O Sítio e os seus Recursos, naturalmente. Representa um importante capital ecológico que pode e deve ser valorizado e articulado com as formas de vida tradicionais

3- A Identidade que vêm da História e das Memórias representa também um importante capital cultural que muitas vezes convida à descoberta.

4- Tudo isto funciona numa lógica de Destino Turístico se encontrar suporte numa Estrutura Organizacional que revele capacidades para estabelecer e implementar uma Política baseada no Conceito de Rede... porque no sector do turismo mesmo as pequenas apostas podem assumir grandes importâncias...

5- Compete aos Poderes Públicos criar espaços e oportunidades. Motivar e dinamizar. E dar coerência e sentido a todas as apostas, articulando-as. É também isso, criar produto e Imagem. Compete aos potenciais Investidores realizar com qualidade.

6- Existe pois aqui, um campo imenso para a discussão e estabelecimentos de Compromissos. Se as Estruturas Organizacionais actuais não funcionam ou não produziram resultados aceitáveis, temos de inventar outras.

7- Mira não é um Destino Turístico qualificado. E não tem nem um Produto nem uma Imagem que se afirme e se “venda” facilmente... Não tem, porque nunca se tentou construir. Existem intervenções soltas, desgarradas que por si só não têm mais importância que a que elas próprias assumem (o que nalguns casos é já imenso)... E isso é pouco... Para o Concelho evidentemente...

8- Mas Mira é um Sítio fabuloso. Do ponto de vista dos Recursos como também da sua Identidade. Aqui temos de facto um imenso campo para explorar.

9- E é por aí que se deve começar. A olhar para o que temos, para as oportunidades presentes e começar a desenhar Redes, ligando Acontecimentos, Actividades, Equipamentos, Locais de Alojamento... e aos pouco ir envolvendo poderes públicos e Investidores Privados na procura de Estruturas Organizacionais diferentes mas mais eficazes, que permitam discutir ideias mas também alcançar e estabelecer compromissos...

10- É tempo de elevarmos os níveis de exigência. Já não chega sermos bons. Temos de ser Excelentes. Só assim poderemos inverter esse estigma quase sempre latente do Turismo de Garrafão e da Capital do Frango Assado...


Nota:
Como se faz ?
Assumindo uma liderança (forçosamente política municipal), neste processo e nos meios de decisão, definir Projectos e desenvolvê-los, encontrar Parceiros e estabelecer compromissos, discutir e envolver Entidades da Administração Central... e andar sempre com um olho no QREN 2007-2013... Parece simples não é ?

Requalificação Ambiental da Barrinha

Texto de
Carlos Monteiro

A Barrinha constitui um importante ecossistema húmido, e tem sofrido assoreamento e afluências de águas com poluentes que têm provocado situações de eutrofização.

Depois de algumas análises químicas e microbiológicas verificámos que as águas da Barrinha estão carregadas de substâncias que constituem um problema sério de poluição como por exemplo: matérias orgânicas em excesso, fungos, bactérias, fosfatos, nitratos e clorofórmios.

O excesso de fertilizantes usados na agricultura, são em grande parte a causa da poluição existente, porque vão infiltrar-se no solo, depois são arrastados para os cursos de água e para os lençóis freáticos, originando progressivamente a sua poluição. Estes são produtos químicos biodegradáveis que ao final de algum tempo, são decompostos pela acção de bactérias. São exemplos de poluentes biodegradáveis: o detergente, insecticidas, fertilizantes, etc.

Os adubos e fertilizantes usados na agricultura contêm grandes concentrações de nitrogénio e fósforo. Esses poluentes orgânicos constituem nutrientes para as plantas aquáticas, especialmente as algas, que transformam a água em algo semelhante a um caldo verde, fenómeno também conhecido por floração das águas.

Em alguns casos, toda a superfície é recoberta por um "tapete", formado pelo entrelaçamento de algas filamentosas. Com isso, ocorre a desoxigenação da água. Pode parecer incoerente. Afinal, as algas são seres que produzem o oxigénio durante a fotossíntese, assim, a quantidade de oxigénio deveria aumentar e não diminuir. De facto, as algas libertam oxigénio, mas o tapete superficial que elas formam faz com que boa parte desse gás seja libertado para a atmosfera, sem se dissolver na água. Além do que, a camada superficial de algas dificulta a penetração de luz, o que impossibilita a fotossíntese nas zonas inferiores, reduzindo a produção de oxigénio e a morte de vegetais. A decomposição dos vegetais mortos aumenta o consumo de oxigénio, agravando ainda mais a desoxigenação das águas.

É o aumento de nutrientes no meio aquático, que acelera a produtividade primária, ou seja, intensifica o crescimento das algas. Esse fenómeno pode ser provocado por: descargas de esgotos, fertilizantes agrícolas e a erosão. É fácil de concluir que, em certas proporções, a neutralização pode ser benéfica ao ecossistema, contudo, em excesso provoca um desequilíbrio ecológico, pois provoca o desenvolvimento incontrolado de uma espécie em detrimento de outras.

O florescimento de algas são uma consequência da eutrofização o super enriquecimento das águas pelo excesso de nutrientes das plantas. Além do seu aspecto inestético, estas verdadeiras explosões de algas constituem uma ameaça de toxicidade para os fornecimentos de água bem como para as pessoas que consumirem a água afectada, uma vez que as algas produzem venenos poderosos. Quando estas morrem, as toxinas são libertadas na água, tornando-se muito difícil removê-las através dos processos normais de tratamento de águas.

A concentração de coliformes na água constitui uma ameaça à saúde pública. A descarga de esgotos é composta por grandes quantidades de matéria orgânica e organismos patogénicos e ainda sais minerais, que ao chegarem, sem tratamento, a matéria orgânica é degradada, consumindo muito oxigénio. Os organismos patogénicos sobrevivem e os sais minerais alimentam a flora existente que se reproduzem rapidamente e em alguns casos, produzem substâncias tóxicas que são uma ameaça à saúde pública.

Acções necessárias e urgentes na Barrinha

As intervenções que se propõem passam por uma melhoria da oxigenação das águas e desassoreamentos das áreas limitadas, para manter escoamentos e profundidades que evitem sobreaquecimentos exagerados das águas no Verão:
- Dragagem do leito da Barrinha, Lagoa, Lago do mar e todos os seus ramais hídricos.
- Preservação das zonas de incubação.
- Criação de uma entrada de água a sul da Barrinha que servirá para limpar as águas provenientes de terrenos agrícolas da Videira Sul.
- Demolição do açude existente na Vala da Cana e construção de um açude insuflável que permita a regulação dos níveis de água e o controlo dos caudais na Barrinha.
- Intervenção e requalificação ambiental de toda a área envolvente a nível paisagístico.
- Fazer respeitar o Decreto Legislativo Regional nº 6/2005/A referente ao uso de fertilizantes e outros na Agro-pecuária.
- Criação de Regulamento Municipal de Ambiente.

A poluição da Barrinha tem sido um grave problema para o nosso concelho e para o seu progresso turístico, é tempo de por fim a esta situação. Uma vez que chegámos a esta situação, não vamos deixar que se alastre para causas muito piores do que aquelas que já existem, por isso contamos com a colaboração de todas as entidades públicas ou privadas, para resolvermos em definitivo o problema ambiental da nossa Barrinha.

PPPV - Reflexões sobre o Plano e a Acção

Prazos Velhos
Imagem extraída de lusiglob.edinfor.logicacmg.com/principal.html

Texto de
João Rua

I

O Plano de Pormenor dos Prazos Velhos (PPPV) conta já com pelo menos meia dúzia de anos de história no seu processo de elaboração no âmbito do GTL. Na sessão de CM de 8 de Agosto de 2006 foi ratificado a “prática de acto de Prorrogação do prazo de vigência das medidas preventivas do futuro PPPV”.

Na referida reunião, foi apresentado pelo Serviços Técnicos Municipais a estratégia para o desenvolvimento futuro deste Plano. A ideia é, segundo percebi, centrar as preocupações do Plano no desenho e na fixação de tudo o que é (ou será por via do plano), público: Redes de arruamentos, passeios, equipamentos e restantes espaços públicos.

Quer dizer, fazer um “plano de chão” e fixar, desenhando e vinculando, tudo o que se deseja público e deixar um grau de maior flexibilidade para a organização das parcelas que integrarão o domínio dos privados.

É uma opção tecnicamente adequada e ajustada aos problemas do Sítio. Mas acrescento, que necessita de três premissas indispensáveis para dar sentido à aposta na qualificação da zona:

a) Dar continuidade ao processo de elaboração do Plano promovendo e incentivando a sua Execução

b) Capacidade do Executivo de fazer valer e executar essa opção não abdicando da estrutura Pública que defina...

c) Capacidade de garantir a definição de uma Imagem urbana agradável, coerente e atractiva mesmo nos processos de licenciamento de obras particulares.


II

O PPPV é um plano interessante... mas, infelizmente, é apenas um plano. A resolução dos problemas urbanísticos dos Prazos Velhos não é tarefa fácil e seria de uma forte ingenuidade esperar que são resolvidos pela força de plano e de um regulamento administrativo. Fazer um plano e publicá-lo em Diário da República e esperar pela dinâmica e pelas vontades dos proprietários... é pouco ou quase nada...

... Se não se negociar e discutir com grupos de proprietários pouco de inovador e de diferente será realizado e o plano nunca será mais que um mero plano...

O PPPV é interessante porque as soluções de desenho e de estrutura que apresenta poderiam qualificar uma área de excelência mesmo junto à Barrinha e permitia ganhar imensos espaços públicos... Seria mais um centro agradável e atractivo na Praia de Mira... mas temos de também ter consciência e os pés bem assentes na terra para tanta ambição!...

Os planos pouco ou nada resolvem se não tiverem por detrás uma vontade politica operativa de fazer com que as coisas aconteçam... e ali, não é nem nunca será, fácil... a estrutura cadastral e o apego à propriedade não ajudam... a história da ocupação urbana recente, a localização junto à Barrinha e em aglomerado de Praia e a ideia, invisível mas sempre presente, de uma rentabilização fundiária eminente, ajudam menos ainda....

III

O problema dos Prazos Velhos exige acima de tudo uma Vontade Operativa constante e permanente. A inércia que vê no “deixa andar” uma forma de pacificar relações entre poderes públicos municipais e particulares, deve ser deixada de lado. Ou se quer e age-se ou não se quer e deixa-se andar !...

Entendo que o desafio é imenso mas aliciante. Mais que um Plano formal é indispensável:

a) Chegar rapidamente a uma proposta desejada e da qual não se abdique facilmente. Por isso a definição de tudo o que é ou será público, é indispensável. Significa que se deve desenhar e vincular a estrutura que se quer para o Sítio... e exercer o seu poder na execução e qualificação desses espaços.... O processo de desenho pode ser feito de uma forma participada com pequenos grupos de proprietários e sempre na procura de estabelecer compromissos, de desenho e de soluções urbanísticas...

b) Conhecer os proprietários e os possíveis promotores e “agrupá-los” por grupos de interesses comuns. Quem são ? Que áreas possuem ? Que expectativas têm ? Que valorização fazem do seu terreno ? Que disposição têm para integrar unidade de Execução ?... tudo o que for possível saber.... Trabalhar em conjunto é indispensável à obtenção de resultados...

c) Conversar, Negociar, Mediar... avaliando sensibilidades mas também sensibilizando e desafiando. Reunir com grupos de proprietários e concertar intervenções urbanísticas em bolsas de intervenção, loteando sector a sector... Com a execução de exemplos positivos, aos poucos, as pessoas reconhecerão as vantagens de pensar e intervir integrado... É preciso tentar, sensibilizar e mostrar capacidade de negociação...

d) Quantificar custos necessários à infra estruturação da zona e redistribui-los uniformemente por sectores. O Plano gera mais valias fundiárias para os proprietários mas, logicamente, também deve estabelecer a necessária participação de cada um nos custos de infra estruturação... Hoje existem mecanismos para equilibrar (entre todos os proprietários e a própria câmara se for ela a realizar as infra-estruturas), a distribuição dos benefícios e os encargos inerentes ao plano...

e) Sensibilizar e Desafiar a execução de uma Imagem Urbana Qualificada, promovendo ou incentivando a execução de “intervenções exemplo”. A definição de Unidades de Execução com o envolvimento de pequenos grupos de proprietários é o caminho. Nada melhor para contribuir para a dinamização de uma zona que a execução de um exemplo positivo...

IV

Os planos não são coisas meramente técnicas!... São essencialmente opções políticas que estão em jogo... e revelam uma vontade de produzir mudança. Logo, se a minha opção é de elaborar um plano é evidente que me é exigido que o não esqueça à primeira dificuldade.... Continuidade precisa-se!... nos contactos, nas conversas e nas negociações. É evidente que tudo isto num processo organizado e estruturado.

Planos, como o PPPV, não responsabilizam apenas a Autarquia. Os proprietários têm de ter a capacidade de ver que o futuro deve ser mais planeado e que edificar é hoje uma acção exigente do ponto de vista da imagem, das infraestrutras e da organização dos espaços públicos e equipamentos... E que a rentabilização fundiária é directamente proporcional à imagem e à qualificação dos sítios, dos edifícios e dos espaços.

V

Implementar o PPPV é tudo menos fácil... Mas ou se aceitam e se vencem os desafios ou corremos o risco de tudo continuar na mesma. É tudo uma questão de opções e prioridades... e vale a pena tentar !...