MIRAPOLIS mirapolis MIRAPOLIS mirapolis MIRAPOLIS - GERAÇÃO 2

terça-feira, novembro 28, 2006

Relvado e Ala-Arriba


Opinião de
João Rua



Pode, por todas as razões e mais alguma, ser uma solução... pode... pode até ficar bem...

Mas nunca será uma boa solução, menos ainda, uma boa decisão.

Porque aquele espaço deveria ser pensado em conjunto com os terrenos dos Armazéns da Câmara e numa lógica de estruturar um novo Centro da Vila. Porque se querermos construir espaço urbanos mais qualificados temos de pensar em lógicas mais alargadas.

É mais um equipamento que nem sequer foi pensado... Pode vir existir porque a pressa para cumprir prazos e encaixar em possíveis financiamentos assim o exige e assim o determina. Só por isso. É mais um "tiro no escuro"... e não é assim que se resolvem as coisas ...

O problema é que, mais uma vez, se compromete um espaço importante para a Vila, sem se considerar uma lógica, uma estratégia e um sentido evidente e assumido... e o mais provável é ficármos com um campo relvado e sem zona desportiva... porque hoje o desporto é muito mais que um campo de futebol e exige uma forte ligação a componentes do lazer e do recreio... (mais ainda se quisermos integrar esses equipamentos num processo de qualificação de apoio tambem às actividades turísticas...)

E mais o "chato desta coisa" é que quer o Reigota quer o Maduro tinham pensado coisas diferentes:

- O Reigota nos seus primeiros mandato e em sede de plano de urbanizção da Vila de Mira. Este plano reserva um espaço para uma zona desportiva mesmo por detrás do "mercado que nunca chegou a ser...". O Plano até já foi aprovado pela Assembleia Municipal. Penso que ainda está reservado esse espaço no Plano de Urbanização que brevemente (será ? ) publicado... Essa Localização tinha apenas um problema. Os terrenos são privados e a dificuldade de os negociar exige esforço financeiro da autarquia...

- O Maduro pensou a zona desportiva num quadro mais sustentado do ponto de vista da sua execução e do seu sentido estratégico e escolheu o Pinhal da Gândara. Pensou de facto numa zona desportiva cuja execução seria possível realizar sem afectar a capacidade financeira da autarquia...

No essencial, na minha opinião, ambos equacionaram bem o problema. A lógica da Zona Desportiva deve passar por muito mais que um mero campo, seja relvado ou não... Deve considerar também Pista de Atletismo, Health Club, campos de Ténis, campos informais, Circuito Manutenção, Zonas de Lazer.... e acima de tudo espaço livre !... Bons acessos e boas respostas a nível de estacionamento.... Este é o desafio que se coloca a um município !... Pensar no global, pensar integrado.

Então porque é que depois se decide tudo ao contrário e em cima do joelho esquecendo tudo o que até aí tinha tido algum sentido?...

Mais vale nem pensar.... porque se há coisa que mais me aflige neste concelho é que não se levam a sério nem as ideias nem as lógicas e corências pensadas... "É assim porque agora toda a gente diz que pode ser porreiro ou é assim porque simplesmente, é assim..."

Nota:
É evidente que dado o contexto e dada a importância dos terrenos do actual campo do Ala-Arriba era urgente estabelecer um processo negocial com esta Associação mas para pensar num uso daquele espaço para outras funções urbanas !... Mas isso já seria exigir e esperar muito.... demais até....

sexta-feira, novembro 24, 2006

European Entreprise Awards

And the winner is...

AIBAP !... Miraaaaa !...




Opinião de
João Rua


Há coisas que puxam pela auto estima... e esta é uma delas... O Projecto de Incubadora Beira Atlântico Parque pode vir a ser um marco importante no processo de desenvolvimento do nosso Concelho...

Mas precisa ser asumido a tempo inteiro !... por todos.... e essencialmente pelo Executivo Municipal, seja ele qual for... Não é tempo de guerras de protagonismo. Nem de quem fez nem de quem não fez... nem de quem podia ter feito ou do que se deixou de fazer...

É tempo de olhar os contextos e neste caso para as oportunidades do próximo QREN 2007-2013, do ICentro
http://www.ccdrc.pt/outros-programas e do envolvimento das Universidades e desenvolver e apostar em projectos.

Mas também é tempo de pensar e operacionalizar, definitivamente, a aquisição dos terrenos, a infra e estruturação do Parque de Negócios e o asumir de uma Imagem qualificada do Sítio...

É que, trata-se de um Projecto sem meios termos.

Ou se aposta ou se desiste... É tudo uma questão de decisões e prioridades... que devem ser consciente e responsavelmente assumidas...

Queremos ou não a AIBAP ? .... é a pergunta que exige a resposta mais simples... (e evidentemente uma programação de investimento público de acordo com a resposta)

quinta-feira, novembro 23, 2006

SCUT - Sem Cobrança ao Utente


Texto de
Carlos Monteiro




O governo quer acabar com as SCUT’s, estão a evidenciar as fragilidades e incongruências que têm caracterizado as políticas seguidas nas obras públicas ao longo das últimas décadas: 1) Por um lado, durante longos anos os vários governos não investiram no desenvolvimento das estradas regionais e nacionais e, chegado a um ponto de enorme fragilização da nossa rede viária, resolveu fazê-lo com a criação das SCUT’s que iriam substituir as velhas vias, que passariam a servir apenas o trânsito local. Ao fazê-lo, deixariam de ter a obrigação legal e moral de investir na modernização das vias que serviriam de alternativa às auto-estradas pagas pelo utilizador, caso se optasse por este modelo.

2) Assim, matar-se-iam dois coelhos com uma só cajadada, uma vez que ao criar-se auto-estradas sem custos para o utilizador deixava de ser necessário modernizar as antigas Estradas Nacionais concorrentes às AE’s. E, por outro lado, não seriam necessários investimentos iniciais avultados para o desenvolvimento da rede de novas auto-estradas uma vez que o seu pagamento seria faseado ao longo das próximas décadas, de acordo com o número de veículos utilizadores daquelas vias. Esperteza saloia… mas bem aceite.

3) A filosofia inerente às SCUT’s obedece a princípios de justiça social e contributiva, porque serão as gerações que irão usufruir, efectivamente, de todas as potencialidades das novas vias que irão, de facto, financiá-la através dos seus impostos. Não há nada de mais injusto, do ponto de vista social, do que a não existência de alternativas viárias com o mínimo de qualidade, às vias pagas pelos utilizadores, uma vez que estas últimas assentam na seguinte premissa: “quem se quiser deslocar rápida, comodamente e em segurança, tem que pagar directamente do seu próprio bolso, e os restantes cidadãos (que, normalmente, constituem os grupos que já sofrem na pele outro tipo de exclusões e limitações: económica, laboral, social, etc.) que se desloquem nas vias mais precárias que se caracterizam pela insegurança, lentidão, incomodidade, má sinalização, piso degradado, curva e contracurva, trânsito intenso, entre outros malefícios".

4) Ao acabar com as SCUT’s, o Estado, que com o aparecimento das SCUT’s se livrou de investir nas vias nacionais existentes e concorrentes a estas (nomeadamente no seu melhoramento), acaba também por não assumir as suas responsabilidades públicas de proporcionar gratuitamente a todos os cidadãos condições para a sua livre circulação e mobilidade em condições de mínima dignidade, assim como também castra os sonhos de um país mais competitivo, desenvolvido e atractivo do ponto de vista social, empresarial e económico.

5) Os argumentos do senhor ministro constituem uma falácia na medida em que são puramente demagógicos. O que ele pretende, ao apresentar os estudos feitos à sua medida por “empresas amigas”, é calar o leque de protestos para depois, em seguida, levar o seu plano, sem se desviar um milímetro da sua rota puramente economicista, que aumentará consideravelmente as assimetrias sociais e de distribuição de riqueza neste país que padece já destas enfermidades. Outra questão tem a ver com a actividade turística por parte das regiões já de si desfavorecidas, ou seja, as regiões deixarão de ser atractivas do ponto de vista turístico se, para se chegar até elas, os potenciais visitantes tiverem que pagar portagens. Uma coisa é a região do Algarve que, com créditos firmados além fronteiras (praias, Zézé Camarinha, ente outras atracções turísticas), constitui uma atracção para nacionais e estrangeiros, não se importando os visitantes de pagar as portagens da A2 (até porque a via alternativa – IC1 - é mesmo uma verdadeira alternativa). Outra coisa pretende-se com o facto de regiões desfavorecidas, como a nossa, que se querem afirmar no mercado turístico (e produtivo) por forma a melhorar os seus índices de desenvolvimento social e humano, se verem confrontadas com uma barreira artificial (as portagens) que vão dificultar a já de si difícil afirmação no panorama turístico. Ajudas destas são dispensáveis. Já que os senhores governantes em nada contribuem de positivo para o desenvolvimento equilibrado e harmonioso do nosso país, então, pelo menos, estejam quietos, não façam nada, fiquem tranquilos e não dificultem ainda mais as coisas: o povo agradece e até aplaude!

6) Esta é uma medida puramente economicista em que o ser humano é relegado para segundo plano. Parafraseando Mario Soares, deve ser a economia que deve estar ao serviço das pessoas e não as pessoas ao serviço da economia como se esta fosse um fim em si mesmo: é preciso não esquecer que se a economia existe, a sua função é colocar-se ao serviço do desenvolvimento humano e nunca o inverso. Infelizmente, penso que, na actualidade, estamos mais próximos desta última hipótese. Mas, mesmo aqui, o governo é limitado nos seus horizontes, senão vejamos: as SCUT’s iriam promover, a médio e longo prazo, o desenvolvimento sustentado das regiões mais desfavorecidas do nosso país ao democratizar a sua utilização a todos os cidadãos.

7) O governo parece esquecer que ao investir nas vias de comunicação hoje, vai colher os frutos do seu investimento amanhã. De facto, ao estabelecer a livre circulação em todo o território nacional, ou com SCUT’s ou com verdadeiras alternativas às auto-estradas pagas pelo utilizador, está-se a promover o desenvolvimento do todo nacional com as vantagens que daí advêm: o aumento dos índices de produtividade das regiões tradicionalmente mais desfavorecidas, o aumento da qualidade de vida dessas populações, o combate à desertificação do interior e mesmo a repovoação dessas mesmas regiões. Porque as acessibilidades trazem desenvolvimento económico que se vai traduzir em desenvolvimento social e humano, levando ao aumento da tão procurada qualidade de vida.

João Cravinho, deputado socialista, diz que as SCUTs se pagam a si próprias em termos orçamentais, dando mais receitas ao Orçamento do que custam. O investimento realizado na construção das SCUTs tem um «efeito positivo no investimento privado, no emprego, no produto e na arrecadação de receitas fiscais em todo o País». No que toca à criação de emprego, as duas SCUTs que mais se distinguem «são de longe a SCUT da Beira Litoral e da Beira Interior, qualquer delas responsável por mais de 25% do emprego total criado». (Palavras de João Cravinho)

Pode também perguntar-se quais são as vias de circulação alternativas a essas SCUTs. E como têm evoluído as concessões rodoviárias desde a publicação do DL nº 86/2003? São perguntas para as quais são necessárias respostas urgentes e que carecem de uma análise mais aprofundada do que a mensagem que quis fazer passar com este texto. Mas não as podia deixar de levantar. Porque são demasiado importantes para que, nesta área, não se hipoteque (ainda) mais o futuro do país – e as futuras gerações não sejam ainda mais sobrecarregadas.

segunda-feira, novembro 06, 2006

Pequenas obras em Boas Decisões


Texto de
João Rua

Foi no início dos anos 90 que, pela primeira vez, ouvi falar do Plano Rodoviário Municipal (PRM) ... Era então presidente da Câmara Municipal o Rocha de Almeida e estávamos a iniciar os estudos para o Plano Director Municipal... Este PRM sistematizava um conjunto de vias importantes para o Concelho e dele fazia parte a Variante Norte que estabelecia a ligação da EN-109 ao Poço da Cruz via Seixo de Mira... Decorreram, depois disso, pelo menos mais três mandatos com a Variante Norte incompleta !... seja porque não se chegava a acordo com os proprietários seja por outras razões quaisquer a obra tardava... e tardou...

Com a recente abertura da ligação desse importante eixo à rotunda mesmo às portas da A-17 é oportuno dizer: finalmente !...

Mas é tempo também tempo de recordar que é com decisões e processos de negociação extremamente simples mas eficazes, que exigem esforço dos nossos autarcas mas também empenho de quem acredita que é possível, que se constrói um Concelho melhor.

É uma obra simples... tão simples que inúmeros Executivos a foram esquecendo de fazer... é também por isso uma obra importante, enquadrada num contexto global estruturado e pensado... faz sentido... e mais que tudo isso, está feita...

Aos responsáveis políticos de agora que conduziram as negociações e tornaram a obra possível tiro-lhes o chapéu e reconheço-lhes o mérito!... É esse o caminho
!...

quinta-feira, novembro 02, 2006

MIRAPOLIS. Primeiro Aniversário



Aos pouco o tempo foi passando e hoje, dia 2 de Novembro, MIRAPOLIS completa um ano de existência... um ano onde aconteceram, neste espaço, coisas boas e outras menos boas... faz parte do processo de crescimento e de aprendizagem... faz parte aprender com os erros...

Independentemente de alguns percalços na construção do seu percurso, naturais se atendermos que as coisas novas demoram algum tempo a encontrar o seu espaço no quotidiano, MIRAPOLIS foi criando um espaço, goste-se ou não, perceba-se ou não, aberto á participação Cívica e ao Exercício da Cidadania. Espaço aberto a todos.

Registo 3 períodos neste primeiro ano de vida que reflectem a forma como o MIRAPOLIS foi recebido e entendido pelos mirenses que se interssam por estes espaços:

1- Até ao final de Março de 2005, MIRAPOLIS foi um espaço que passou muito despercebido. Os textos apesar de serem lidos, raramente foram comentados ou suscitaram quaisquer discussões

2- Entre Abril e Julho, O MIRAPOLIS conheceu o seu período negro. De facto por ser um espaço que se desejava aberto de troca imediata de opiniões e de pontos de vista, viria a ser neste período, um Espaço marcado por participações pouco dignificadoras do que se deseja para um envolvimento Cívico dos cidadãos na discussão do seu concelho.

3- De Agosto até Hoje, MIRAPOLIS tem procurado conquistar e consolidar o seu espaço, balizando e definindo limites... Está mais maduro e responsável...


O Futuro "a ver vamos" como se costuma dizer. Mas espero sinceramente que este Espaço seja mais um que permita discutir e apresentar pontos de vista. A Crítica muitas vezes não é agradável muito menos bem aceite, mas ajuda-nos a reflectir melhor e a melhorar. E aos pouco, todos nos envolveremos cada vez mais na discussão da forma de gestão municipal, seja ela do PS, do PSD, da CDU, do CDS ou de outro partido qualquer...

Hoje em Mira, pode-se consultar a NET e encontrar os principais Jornais Locais: a VOZ de MIRA, o Jornal da Gandara, O Principal...

O MIRICES está a construir outro espaço interessante de discussão e apresentação de idéias...

O FOTOS DE MIRA é um local que vale a pena espreitar...

Espaços abertos à Opinião, à crítica, à participação e ao confronto de ideias... Cada vez há menos desculpas para a não participação... para o não envolvimento... Estes espaços são sem dúvida um verdadeiro reflexo da capacidade dos mirenses, como Gente, como Povo, de reflectir e de pensar o seu desenvolvimento... de Participar e discutir civicamente os assuntos que interessam a Mira... E aí as capacidade podem ser muitas ou nem por isso... o tempo assim o assinalará...

Mirapolis agradece a todos os que participaram e ajuadrama construir este Espaço. Houve de facto momentos de discussão bastante interessantes. Existem participantes assíduos que marcaram este ano. Houve comentários que revelaram conhecimento e interesse e mais importante, capacidade de argumentação e discussão... Há gente interessante e com ideias em Mira... Não se justifica a discussão política ser tão pouco interessante e tão pouco fundamentada... Há vida para além dos Partidos que neste caso do Poder Local, na minha opinião, devem ser o menos importante...

Apesar de todo um "Ruído de Fundo" que existiu, acredito que espaços como este e como os que acima referi, valem a pena existir e que passo a passo, dia após dia, podem ajudar a "mudar um pouco as mentalidades" e a desafiar todos nós a sermos mais exigentes, mais atentos e mais participativos.

Obrigado a todos.... e cá estamos para mais um ano...