MIRAPOLIS mirapolis MIRAPOLIS mirapolis MIRAPOLIS - GERAÇÃO 2

segunda-feira, outubro 29, 2007

Deliberação 2108 / 2007





Opinião de
João Rua

Finalmente!...


A Praia de Mira já tem Plano de Urbanização. Iniciados os trabalhos em 1996 e após duas aprovações em Assembleia Municipal, uma em 2001 e uma outra em 2004, terminou finalmente a longa marcha burucrática que caracteriza o Estado do Ordenamento no nosso país... O Plano de Urbanização da Vila da Praia de Mira não será certamente, nem melhor nem pior que outros planos... mas integra um conjunto de ideias e de propostas interessantes...

Ao longo do tempo foram sendo criadas expectativas em torno do plano que nunca mais chegava. Chegou agora, mas convém lembrar que não são os planos que resolvem e mudam os sítios... São as políticas, as decisões e os projectos...

O Plano de Urbanização mais que resolver vem alertar para a existência de problemas e sugere formas de intervenção. Dele constam por exemplo, o prolongamento da Marginal do Mar, para Norte e para Sul e a estruturação viária da Praia de Mira; a Zona Turística B a Sul do Orbitur e um Hotel no estacionamento por detrás da GNR; a relocalização do "Campo do Touring" e de toda a zona de estacionamento envolvente; o desafio de qualificação de todas as margens da Barrinha, do Clube Náutico ao Lago do Mar ou mesmo ao Centro da Vila; a estruturação urbano dos Prazos, Novos e Velhos e sei lá... uma imensidão de desafios que só o tempo e a vontade persistente de quem acredita poderão um dia fazer do território de hoje um território diferente...

Não é um plano que muda o Território... mas desafia, enquadra e responsabiliza seja qual for o Executivo no activo. Os planos são assim, ou aceitamos que nos provoquem e desafiem ou mais vale a pena deixá-los de lado...

... Mais que acreditar, desejo que este ou outro Executivo em funções, reúna as capacidades e a audácia suficientes, para fazer da Praia de Mira um Sítio diferente do que é hoje... Um sítio ao nível da qualidade e da diversidade dos seus Recursos e das suas Potencialidades...

sexta-feira, outubro 12, 2007

Lições PESCANOVA





Opinião de
João Rua



* Perspectivas de abordagem...

Uma avaliação crítica do Projecto PESCANOVA na Praia de Mira deve, na minha opinião, considerar 4 perspectiva de abordagem e de estudo:

Perspectiva 1- Importância Nacional
É um projecto de interesse, essencialmente, Nacional. Pode e espera-se que influencie, positivamente, os principais indicadores da macro economia; que contribua para tornar a economia mais competitiva e que ajude Portugal a assumir um papel de relevo num sector em franca expansão e concorrência. É portanto um assunto que mereceu e merece toda a atenção e todos os mimos por parte do nosso Governo. E bem, acrescento e penso eu...

Perspectiva 2- Riscos
Apesar de toda essa importância nacional do Projecto, parece-me óbvio, que os efeitos positivos não se aplicam directamente ao meu Concelho. Aliás, penso que os riscos são imensos se se considerar, entre outros aspectos, a localização; as implicações com a estratégia (se houvesse) de desenvolvimento turístico; as condições em que foram ou se pensam alienar os terrenos; o tráfego que ocorrerá necessariamente em vias desejadas turísticas; a localização de unidade industriais e até mesmo uma certa “privatização de um espaço florestal e dunar”...

Mesmo quando se fala em emprego gerado ninguém questiona quanto? e com que garantias ? (e é pouco, basta ver os protocolos entre a PESCANOVA e a Autarquia). Por isso se fala em emprego indirecto. Mas ninguém fala do emprego indirecto que não vai ser criado ao não darmos prioridade semelhante ao desenvolvimento do sector do Turismo.

Perspectiva 3- Ambiental
Embora potencial causador de alguns problemas ambientais está longe de corresponder ao cenário negro e catastrófico que a Quercus nos habituou a apresentar quando encontra oportunidades de merecer a atenção do espaço de exposição que a Comunicação Social oferece...

Perspectiva 4 – Vale a pena se...
Apesar de tudo isto sempre considerei que este projecto era essencial a Mira. Porque provavelmente MIRA nunca teve e mais provavelmente ainda, tão cedo não terá outra oportunidade de garantir uma posição negocial tão Forte e tão poderosa. Perante a importância nacional do Projecto, perante o envolvimento activo e intenso do Governo, Mira teria de exigir outros apoios que sustentassem um desenvolvimento futuro do Concelho. Quais? Por exemplo:
a) Garantir em tempos reais a limpeza da Barrinha e uma estratégia de conservação permanente
b) Garantir a gestão das margens da Barrinha garantindo o apoio para a recuperação dos viveiros e eventualmente para a criação de um Museu Multimédia das Dunas e da Floresta
c) Garantir em tempo útil vencer as inércias institucionais que impedem um verdadeiro ordenamento de todas as margens da barrinha, do Projecto do Golfe e dos empreendimentos necessários para tornar o Turismo numa aposta séria e coerente
d) Garantir à semelhança do que o Governo fez com a Pescanova um apoio financeiro ou uma classificação da área para um estudo de valorização Turística da Praia de Mira


Era este o verdadeiro interesse do Projecto. Tal como está é pouco e apresenta demasiados riscos...Até pode dar certo, mas é desafiar a sorte. Mais uma vez tivemos o “avançado isolado e com a baliza à sua total mercê e este resolver chutar ao lado” ... e foi pena


* A visita do Primeiro Ministro
No passado Sábado dia 6, com toda a popa e circunstância, Sócrates visita Mira e lança a primeira pedra do Projecto PESCANOVA. Foi pois com curiosidade que pesquisei nos Jornais relatos de tão importante dia. Encontrei no Diário de Coimbra o que procurava e tentei confirmar, nas linhas e nas entrelinhas, o que eu penso sobre o sentido estratégico do Projecto...


* A importância e o âmbito nacional
O presidente do Grupo Pescanova, Manuel Fernandez de Sousa-Faro, sublinhou a importância nacional do projecto: "Este é um projecto que vem dar um grande empurrão na economia (...)”

Sócrates, o nosso Primeiro Ministro, não lhe ficou a trás. Referiu-se ao Projecto como um empreendimento que “vai projectar Portugal no quadro da economia global”.

Ambos optaram por destacar a importância do Projecto para a economia Nacional !... A economia portuguesa precisa também deste tipo de Projecto desde que saiba encontrar formas de não ficar refém deles, mas precisa, e de certo modo até, agradece...

* Riscos ambientais…
Como pairam algumas desconfianças ambientais sobre as implicações do Projecto, Sócrates, sentiu a necessidade de acalmar potenciais alarmismos. Referiu-se ainda ao Projecto como um empreendimento que “é compatível com os valores mais naturais do País”.

Sócrates procurou desvalorizar os eventuais problemas ambientais. E embora não seja tão optimista quanto o nosso Primeiro-Ministro quanto à compatibilidade com os “valores naturais do País”, penso que tudo deve ser analisado sob o equilíbrio entre custos e benefícios, e que esse equilíbrio estará algures, a meio caminho, entre esta afirmação de Sócrates e o cenário catastrófico pintado e defendido pela Quercus...

Mas coube ao ministro da Agricultura e das Pescas, Jaime Silva, fazer a defesa mais objectiva da sustentabilidade ambiental. Conclui o Ministro que “apesar de ocupar uma área de quase seis mil metros quadrados e estar inserida na Rede Natura 2000, «não ultrapassa 1,25% do perímetro florestal”.

E aqui não podemos deixar de nos sentir de certa forma gozados. É que a explicação do Ministro recorrendo a números e a números relativos, só pode ser mesmo encarada como uma intervenção desastrada ou hilariante, logo totalmente dispensável. Provavelmente pensou que nós não pensamos e vai daí, 1,25 % é tão pouco que só pode ser sustentável. Os números têm de facto uma capacidade mágica fabulosa. Resolvem tudo. E então se forem números relativos, o céu é infinito... Imaginem o que seria se todos pensassem como o senhor Ministro…

* Segredo do Sucesso
Curiosamente seria o Ministro Manuel Pinho a produzir algumas afirmações que fazem nos pensar: Não sei se foi propositado ou não, mas o que é certo é que, na minha opinião, foram palavras sábias, que infelizmente pouco ainda conseguiram entender. Disse o Ministro que “é de aproveitar o dinamismo deste Governo e das empresas” para sermos líderes. E disse-o bem !...

Nada mais acertado Senhor Ministro. Deveria é ter ensinado ao Executivo mirense que o dinamismo deste Governo e desta Empresa, constituía uma oportunidade única para promover um desenvolvimento de Mira.... ganhando todos !... Era esta a grande oportunidade de reforçar o papel negocial do Município!... Era...

* finalmente, MIRA….
Como era importante transmitir algo de verdadeiramente bom para o Concelho de Mira, Sócrates resolveu surpreender. Se assim o pensou melhor o fez e no final do seu discurso, revelou trazer uma notícia “importante para Mira e Praia de Mira”. Revelou então que o Plano de Urbanização para a Praia de Mira e Mira estão desbloqueados e que o município presidido por João Reigota pode começar a traçar projectos urbanísticos.

Surpreendentemente mesmo. Primeiro porque não tem nada a ver com a Pescanova e depois porque é uma coisa tão estranha que é quase impossível de qualificar. Provavelmente disse-o porque percebeu que poucos ou quase nenhuns entenderiam o que iria dizer.
Então os planos não têm estado enredados, há já alguns anos, na máquina burocrática do Estado? E agora é o chefe desse mesmo Estado que vem anunciar, quase que milagrosamente, que os planos entrarão em vigor?

Peço desculpa mas não entendi nada... Nem do Estado que devia ser mais responsável e competente, nem do Executivo que não deveria contentar-se mas antes indignar-se por tamanha falta de sensatez para não dizer de incompetência…

Quanto a Mira o importante é que foi um dia de festa. Muita gente e gente ilustre. O nosso Presidente, “João Reigota era, naturalmente, um autarca satisfeito “

Mas não é disto que o povo gosta?