ORÇAMENTO e outras reflexões

Aproxima-se a discussão do ORÇAMENTO. É um documento importante para o concelho e como tal merece que dispensemos algum tempo na sua análise e discussão… É verdade. Nunca se discutiu muito o orçamento. Tão pouco mereceu da parte da imprensa local muitas atenções dignas dessa distinção…

E é o documento mais político de uma gestão autárquica!...

Estamos habituados a ver “orçamentos mudos”… listagem de áreas de intervenção e de projectos virtuais onde os somatórios finais são, à partida conhecidos: “ a soma da despesa é igual à soma da receita” … e se por algum acaso, a despesa é muita e atinge níveis elevados, aumenta-se pelo lado da receita… Não importa se é ou não real … o que importa é a Matemática… tem que dar certo!... e prontos… para o que der e vier sempre há a possibilidade de várias alterações orçamentais… à medida das necessidades e do “não previsto”…

Um orçamento exige duas coisas:

1- Saber, com clareza e convicção, ONDE, COMO E QUANDO se quer chegar. Para isso é essencial que se explique, que se sistematize, que se pense, que se discuta. O que eu quero para o meu concelho? Quais as áreas estratégicas? Para onde vou canalizar a maior fatia de investimento? (se houver capacidade de fazer investimento, é evidente!)… É essencial ter um Projecto para MIRA… “Agradável, atractivo, realista e realizável com os meios disponíveis e o mais socialmente justo possível”, acrescento eu…

2- Ter uma noção dos meios disponíveis e da capacidade de definir e assumir propostas realista e realizáveis. E isso pressupõe encarar a política e a gestão autárquica não apenas dependente do FEF (os tais dinheiros que Estado canaliza para as autarquias) mas com uma forte participação e envolvimento de verbas do próximo QCA-2007-2013 e mais importante ainda, com uma necessária participação e articulação do tecido empresarial local: Parcerias PÚBLICO-PRIVADAS é a palavra chave.

Sem conhecermos uma Estratégia de actuação; sem conhecermos as prioridades e como se pretende concretizar os projectos estruturantes (se é que os há); sem conhecermos os modelos de gestão numa lógica de parcerias Público Privadas com o tecido empresarial que é acima de tudo o que complementa, de uma forma responsável e adulta, o paternalismo do financiamento estatal; sem conhecermos o que afinal pensa o executivo e como pretende enfrentar os desafios do futuro, se é que também já identificou algum desafio… sem conhecermos tudo isso, analisar e afirmar uma opinião de um pretenso orçamento, é um exercício pobre e quase sem sentido…

Já passou a primeira geração de políticas autárquicas, fortemente associadas a esforços de infra-estruturação básica (saneamento, abastecimento de água e vias de comunicação) e de execução de equipamentos públicos…. Foram os tempos do anteriores QCAI1989-1993, QCAII1994-1999 e QCAIII- 2000-2006…

Quem teve capacidade de o fazer… fê-lo e hoje não é de estranhar que muito concelhos do interior tenham saneamento básico a 100 %... porque andaram à frente, porque pensaram porque planearam…porque souberam aproveitar os fundos estruturais e as oportunidades…

Mas hoje os desafios são outros. Competitividade, Sustentabilidade, Inovação são, entre outras, as palavras fortes do próximo QCA 2007-2013…

… E novos desafios exigem atitudes de gestão diferentes…

Na história de Mira existem dois momentos de sonho que traduzem a capacidade e a coragem de enfrentar os desafios do futuro. A Florestação das imensas “Dunas de Mira” no passado e a Incubadora de Empresas no presente…

Um, o primeiro, foi concretizado com sucesso. É é hoje o orgulho maior dos mirenses. O outro, o segundo, receio que poucos ainda o tenham ainda percebido… e se é assim, é pena!...

Aproxima-se a discussão do orçamento… e do que é estruturante, estratégico, prioritário, pouco sabemos… (e “pouco sabemos” julgo até que é um elogio, nada sabemos!...)

Mas caramba… MIRA precisa de puxar pela sua AUTO-ESTIMA e elevar os níveis de EXIGÊNCIA…