Míopias...

A agenda para a reunião de 14 de Dezembro foi apenas mais uma sem qualquer motivo de interesse. Aproveitámos então para questionar acerca da suspensão das obras e, mais uma vez, não nos foram dadas grandes respostas. O Executivo está a estudar. Óptimo que se estude. Espero com grande curiosidade pelos resultados e pelas justificações. Sugerimos ainda uma clarificação acerca da dívida da autarquia. Já são demasiados palpites, e Mira merece mais rigor. Para finalizar fomos extremamente críticos na questão do posicionamento da Câmara Municipal na Associação Beira Atlântico parque (ABAP). O que pensamos acerca da dívida e da ABAP, está resumido nos dois “posts” anteriores.

A Reunião de 21 de Dezembro, extraordinária, foi diferente. Incidiu unicamente no orçamento. E tratou-se do primeiro assunto interessante debater.

Começámos por elogiar. Elogiámos o assumir do princípio do “rigor e contenção orçamental pautado por uma “…maior aderência ao real “. Por ser esse o caminho. Mas registámos a ausência de ambição. Questionámos e criticámos as soluções, o conteúdo e a forma, porque o discurso tem de bater com a prática ou não é discurso. É demagogia.

Reconhecemos a liderança e a democraticidade das decisões. Mas lembrámos que nada nos obriga a concordar. È um orçamento de “vistas curtas” e de baixas expectativas. É pena. Porque podia, de facto, ser diferente. Salientamos no orçamento apresentado 3 grupos de questões.

Grupo 1 – As questões que nos causam Perplexidade…

Começamos pelo da Despesa. Um orçamento que diz que “ (…) apresenta um decréscimo de 27,42 % relativamente ao orçamento do ano anterior (…)”, em ano de reconhecidas dificuldades financeiras a nível nacional e num contexto nacional onde se apela insistentemente à reforma da administração pública, verificamos um aumento nas despesas correntes, muito evidenciado pelo crescimento de cerca de 7,5% com custos com pessoal (de 15,24% para 22,75% o que corresponde a cerca de 253.750€).

Sejamos sinceros. Há qualquer coisa que não está ou não parece, bem!...

No lado da receita e apesar de reconhecermos o pouco tempo de gestão do actual Executivo, mesmo assim, estranhamos que as principais receitas da responsabilidade da autarquia sejam ainda as criadas e programadas pelo executivo anterior. A saber:
a) As receitas possivelmente provenientes do projecto de Golfe
b) E as receitas previstas para 2006 e resultantes de projectos financiados e comparticipados

Mas estranhámos que não se reconheçam e não se tenham potenciado ou programado outras:
Então e o Pinhal da Gândara? Será que é para abandonar o projecto?
E o empréstimo à disposição do município?... Ou usa-se ou devolve-se!...
E o IVA Turístico? É evidente que ninguém sabe quanto representa nem tão pouco se avaliou essa possibilidade.

Grupo 2- Um Orçamento de expectativas baixas

Confesso. Não tinha grandes expectativas. Mesmo assim desiludiram-me. É, nitidamente, um orçamento de vistas curtas”. Não se percebe o que é estratégico e estruturante, não se entende nenhum projecto global e coerente para Mira, não se vislumbra qual o rumo. Na verdade, é assim porque o modelo dos orçamentos tem sido assim. É pouco. Demasiado pouco. Senão vejamos:

O Turismo não é um sector estratégico? É. Nas Grandes Opções do Plano (GOP) não parece. Não se vislumbra.

A AIBAP não é o Projecto de Futuro? É. Mas qual a aposta?... se é que existe, não se entende.

O Saneamento Básico não é prioridade? É. Pois bem, se se contabiliza a entrada de receitas provenientes do golfe estas deveriam obrigatoriamente ser afecta ao saneamento básico. Chama-se a isso construir qualidade de vida, construir o futuro. Não repitam o erro de “esbanjar” encaixes financeiros como o Mira Oásis e desperdiçar oportunidades do QCA sem investir no Saneamento Básico. O orçamento reserva timidamente umas verbas para o efeito.

A Pólo II e mesmo a Pólo I, não são estruturantes as qualificações destas zonas industriais? Claro que são!... São indispensáveis. Mas as Grandes Opções do Plano nada evidenciam. Pouco mostram. Não hipotequem o Futuro e reservem áreas estratégicas…

Nenhum dos projectos estruturantes para o concelho, vê reconhecido no orçamento, a intenção sequer, de nele se fazer uma aposta. Então como ficamos? Pelo discurso? É evidente que se exige muito trabalho, muito estudo, muita reflexão e já agora, uma indispensável capacidade de ver mais além… e essa, meus amigos, ou se tem ou não se tem…


Grupo 3- Nós os Génios e os outros

Vejamos, há alguma obra do executivo anterior que neste orçamento evidencie algum seguimento?... Não me parece. Antes pelo contrário. O orçamento contempla o Parque Desportivo do Pinhal da Gândara com 50000 €, o Centro Cultural de Mira com 70000€ e pasme-se, as Infraestruturas da Incubadora com 10000€!... Isto é, no mínimo, irresponsabilidade e tem apenas duas leituras possíveis:
a) Ou não perceberam o enquadramento desses projectos, o que em nada atesta a capacidade de gestão
b) Ou perceberam e, simplesmente, não valorizam ou desconsideram mesmo, o que digamos é pouco para quem não mostra projecto algum minimamente estruturado.

É que Inverter dinâmicas, é tudo o que Mira não precisa. E nesse aspecto, o eventual abandono destes 3 projectos, concursados e em execução, demonstram uma enorme desconsideração pela Cultura, uma recusa de qualificação do que é já hoje um centro de sociabilidade do concelho (Portomar) valorizando um eixo estratégico de ligação ao futuro golfe e a recusa de assumir os desafios do futuro num contexto em que se apela ao conhecimento e à inovação.

Os meios de financiamento dessas obras não são desculpa. Vejam, nós ajudamos:
a) Para o Centro Cultural de Mira…há a hipótese de financiamentos. O projecto está candidatado. Movam-se influências e capacidade de negociação.
b) Para Portomar, o projecto do Pinhal da Gândara, é auto-suficiente. É um enorme erro estratégico abandoná-lo. Não esqueçam da localização do Golfe e da ligação Portomar Praia de Mira. Não esqueçam o discurso do Turismo sustentável. Sabem o que são parcerias púbico privadas?... Têm aqui um excelente exemplo para testarem!...
c) Para a AIBAP vale a pena fazer esforços. Trata-se do Futuro.


Na verdade as verbas orçamentadas podem ser para fazer seja o que for, mas uma coisa parece ser evidente. Não são verbas para realizar!... e é pena !... Finalizo com uma recomendação. 2006 deve ser o ano de estudos preparatórios para enfrentarmos a oportunidade do próximo QCA 2007-2013. Vamo-nos preparar? É que raramente, o mesmo comboio, pára duas vezes na mesma estação…