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quarta-feira, fevereiro 15, 2006

PARQUE OU NÃO PARQUE ?




Sensibilidades

Preservar e proteger não é colocar redomas como o Principezinho fazia para proteger a sua flor ("O Principezinho" de Antoine de Saint-Exupéry) .
Preserva e proteger, de acordo com os modernos e actuais conceitos de protecção e conservação da Natureza, é também usufruir.

Ideias e Realidades

O Pinhal da Gândara tem cerca de 80 anos e integra aproximadamente 52 hectares. Faz parte de um imenso património municipal como também faz parte da história e da memória do nosso concelho.

Não envergonha, não desrespeita nem tão pouco desconsidera a nobreza de nenhum Pinhal o convívio com um Parque Desportivo e de Lazer. Antes pelo contrário. É um acto de reconhecimento do seu papel público e de desempenho de um papel central na vida do concelho.

O Projecto pensado para o Pinhal da Gândara tem uma lógica e um sentido que se enquadram perfeitamente numa estratégia de qualificação do concelho e da sua capacidade de atracção e de proporcionar excelentes condições para o usufruto de espaços agradáveis. É também assim que aos poucos vamos reforçando a tão desejada importância que todos afirmam que o Turismo tem no desenvolvimento.

O Projecto enquadra o desenvolvimento de um Pólo de Lazer que não existe no concelho. Um Pólo com dimensão, com espaços agradáveis, com espaços informais e acima de tudo, com qualidade paisagística e funcional. Tudo isto, desenvolvendo e qualificando uma zona onde já hoje existem elementos que, com imenso respeito pelo serviço que prestam e pelos prazeres que nos proporcionam, está longe de uma qualificação paisagística e urbanística, agradável.

Sítios e Lugares

A Localização também não é uma qualquer. O eixo Portomar-Praia será sempre em qualquer estratégia de desenvolvimento turístico, um eixo essencial. É evidente a excelência da localização do Pinhal da Gândara face ao aglomerado de Portomar como também a dimensão significativa da área. Tais características tornam-na única para a concretização do projecto desejado. A relação da zona com as novas acessibilidades, nomeadamente com o acesso á Praia de Mira e com projectos estruturantes como o caso do Arranjo do Espaço da Feira de Portomar ou o Pavilhão do “Domus Nostra” reforçam a importância deste espaço para a afirmação de um dos principais aglomerados do concelho. Portomar é já hoje um centro. E tem condições para acentuar mais ainda a sua importância como Lugar atractivo e agradável no nosso concelho.

Projectos

E em concreto o que é afinal o Parque Desportivo e de Lazer Municipal? Imaginem que em cerca de 40 % da área do actual Pinhal da Gãndara se instala um Estádio de Futebol, uma Pista de Atletismo, um edifício de apoio com Heath Club, Bar e restaurante, campos de Ténis, percursos e pistas pedonais que permitam o uso de patins ou bicicletas, de espaços tratados e arborizados que permitam o repouso, de espaços desportivos informais que possibilitem lançar bolas aos cestos de basket, bater bolar de Ténis, jogar mini-golfe, dar uns pontapés na bola, correr… circuitos de manutenção, e mesmo um Parque temático com equipamentos de Lazer e de diversão, desde o skate, aos jardins infantis… Resumindo um centro de Lazer, com múltiplas actividades e oportunidades integradas e complementares, que permitam a pais, filhos e avós, o uso simultâneo do espaço. Um espaço que não existe no concelho e provavelmente não existe na região. E mais ainda, o Projecta reserva pelo menos a ideia para se pensar numa Central de Compostagem!... Para andarmos à frente é evidente que temos de dar passos largos.

A Ideia de Pinhal tão pouco será perdida, pois as intervenções programadas como a Zona Desportiva ou mesmo o Parque de Lazer terão uma relação directa com as áreas de Pinhal através das suas áreas verdes e percursos. A ideia central é manter a leitura de Pinhal como uma área homogénea. Toda a proposta apoia-se num eixo (ligação Portomar Praia) que actualmente divide o Pinhal da Gândara em dois sectores. Será este eixo o elemento de ligação e interligação entre os diferentes projectos.

A Desafectação

Em síntese, o documento que sustentou a desafectação do Regime Florestal de parte do Pinhal da Gândara, expressa, tal como o próprio decreto de desafectação publicado no Diário da República, os seguintes usos:
Parque Desportivo (20 % da área do Pinhal) A confinar com o limite do Largo da Feira de Portomar, a zona desportiva deverá ser composta por: estádio Municipal; campos de ténis; circuito de manutenção, balneários, bar, outras estruturas de apoio enquadráveis nesta zona. Apenas serão abatidos os pinheiros estritamente necessários para a implantação das estruturas e os que apresentem mau estado sanitário.
Zona Verde Tampão (5 %) Na envolvente de todas as zonas propostas, serão introduzidas novas espécies arbóreas ornamentais, com o objectivo de compartimentar a paisagem urbanizada, aumentar a biodiversidade local e minimizar o efeito do abate parcial do pinhal. Os pinheiros que apresentem bom estado sanitário deverão ser mantidos.
Zona de Parques de Lazer e Recreio (2,5 %) No limite do Largo da Feira de Portomar, será criado um parque de lazer de uso múltiplo, composto por: zona de merendas, zona de parque infantil/juvenil e jardim temático. Serão apenas abatidos os pinheiros que apresentem mau estado sanitário e serão introduzidas novas espécies arbóreas ornamentais, folhosas, no sentido de valorizar a paisagem e a ecológica, associada a um aumento de bio diversidade local.
Central de Compostagem (5 %) Os resíduos de exploração florestal devidamente estilhaçados, a folhada, os resíduos provenientes de cortes de relvados, bem como outros resíduos orgânicos que se enquadrem com a produção de composto serão valorizados através da formação de substrato orgânico para utilizar na melhoria das propriedades do solo. A central de compostagem deverá localizar-se no interior do pinhal, afastado da zona urbana. Deve ser composta por uma zona para produção de pilhas de composto, armazém de apoio e demais estruturas de apoio enquadráveis com o objectivo.
Bolsa de Terrenos (10 %) Esta zona será reservada para expansão urbana e deverá localizar-se em zona contígua ao urbano existente. Apenas serão abatidos os pinheiros estritamente necessários para a implantação das estruturas e os que apresentem mau estado sanitário. Serão introduzidas novas espécies arbóreas ornamentais, com o objectivo de compartimentar a paisagem urbanizada.
Zona de Pinhal a renovar e manter (57,5 %) O Pinhal da Gândara caminha para a caducidade. Será necessário proceder ao corte final por manchas neste povoamento, salvaguardando as árvores saudáveis e bem conformadas para que se processe a regeneração natural. Deve ainda ser salvaguardadas os corredores arborizados ao longo das estradas e caminhos, numa faixa de, pelo menos, 10 metros de largura.


Equilíbrios

Já ouvi alguns argumentos contra outros a favor do Projecto para o Pinhal da Gândara. Sinceramente, não sei quais os respectivos pesos. Pessoalmente, continuo a acreditar, como em tudo na vida, no valor dos "equilíbrios". E os “meus equilíbrios” dizem-me que as vantagens dos interesses públicos deste projecto, superam em muito, os necessários custos de apropriação privada. Leio-o as coisas assim:

1- Não se trata de uma acção de delapidação de património. Trata-se de proteger património e valorizá-lo !... Apenas 10% da área do actual Pinhal será “privatizada num uso urbano residencial”. Este custo real de alienação de património é pouco significativo se, comparado ao também real ganho, em disponibilização de espaço público qualificado para usufruto dos mirenses.

2- Os argumentos dos custos e do investimento necessário, na minha opinião, não fazem qualquer sentido. São precisamente esses 10% de área a afectar a um uso urbano residencial que possibilitarão a uma gestão pública municipal, desenvolver e concretizar o projecto ou a ideia, sem custos!... Mais, talvez mesmo realizar o projecto obtendo ganhos financeiros (leia-se lucro). É só fazer as contas…

Para garantir um maior equilíbrio ainda e, uma redobrada atenção na defesa do interesse e dos bens públicos, tem a Autarquia à sua dis
ponibilização a figura das Parcerias Público Privada ( ver http://www.iapmei.pt/iapmei-leg-03.php?lei=1720 )


Bom Senso (se é que o Senso se pode qualificar…)

O anterior "Executivo Maduro", pensou e iniciou o projecto e o processo. Negociou junto da Direcção Geral de Florestas e garantiu as necessárias desafectações do Regime Florestal. Preparou os projectos e os respectivos concursos. A adjudicou a Execução do relvado em Maio de 2005 e lançou o concurso para a execução da 2ª.Fase. Deu pois, um sinal de determinação e de dinâmica.

E acabou, via resultados eleitorais, por lançar um desafio ao novo "Executivo Reigota". Um bom desafio, diga-se !... Concretizar um Projecto Sustentado e Sustentável. Quer isso dizer, uma ideia e uma forma de dizer como ela se concretiza e se financia. Criar novas infraestrutras no concelho que ofereçam o que os nossos concelhos vizinhos, não podem ou não têm, capacidade de oferecer...

Numa lógica de Interesse Público Municipal, enquadrada numa gestão responsável de tudo o que é Público, é evidente que só posso esperar:

1- Que as ideias não tenham dono e que os esforços de todos sejam sempre para o mesmo lado: o lado de MIRA.

2- Que se exerça a análise crítica na melhoria das ideias e no desenvolvimento de ideias novas, mas que não vivamos sempre de recomeços... nem num mundo a preto e branco. A continuidade dos projectos e das ideias, é essencial !...

Assim, do actual "Executivo Reigota", espero análise crítica no desenvolvimento do projecto, melhorando-o onde ele pode ser melhorado e capacidade de “concretizar coisas” . Pela minha parte, estarei como sempre estive, disponível, para colaborar no que me for solicitado e no que a minha capacidade me permitir, como aliás, penso, estará disponível qualquer mirense.

Dúvida ou angústia?

No entanto diz-me a intuição e alguns amigos também, para não ser demasiado optimista. É que, nestas coisas da gestão municipal, ás vezes, mas muitas vezes, ás vezes, é preciso coragem para resistir à doce e fácil tentação de "se ser tão pequeno " ...


ps
Há lugares que compensam o seu isolamento e sua insuficiência de recursos atractivos, com a capacidade de pensar, de criar, de sonhar e de realizar, das suas gentes e dos seus gestores. Praia em Castanheira de Pera ?!... Pois é... " A necessidade aguça o engenho"....
http://www.cm-castanheiradepera.pt/castanheira_de_pera/praia_das_rocas.htm

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