PODER LOCAL. O Futuro será o que nós quisermos

Poder Local

O Futuro será o que nós quisermos

Por Paulo Grabriel

"Porque não crio um Conselho Consultivo para o desenvolvimento? Porque não peço ajuda para definir uma ideia para o concelho e tentar por em prática uma política de captação e atracção de empresas, de investimento e de emprego? Porque não penso o desenvolvimento de uma forma global, integrada e sustentada?... Porque não defino um rumo?

Retirei este parágrafo do artigo de João Carlos Rua, "Poder Local. O Futuro tem Futuro?" publicado no Voz de Mira em 16 de Janeiro.

Das sua cinco reflexões que apresentou sobrescrevo-as inteiramente. O João faz, no seu artigo, uma análise concisa dos problemas que atingem os governos municipais, e digo governos porque aquilo que escreveu adapta-se a Mira e a todo o resto.

No entanto houve uma que me chamou a atenção: A criação de um Conselho Consultivo. Pelo que entendi, João Rua defende que, paralelamente à orgânica de um executivo municipal (vereadores em exercício, vereadores da oposição e Assembleia Municipal), deveria haver um Conselho Consultivo onde entrassem os agentes ou os activos da sociedade civil: empresários, animadores culturais, técnicos do ambiente, do urbanismo, associações, etc.

Deveria esse Conselho opinar, apresentar e discutir propostas e quiça, até fiscalizar. Mas sobretudo, promover um compromisso dos agentes políticos que sustentasse um projecto de desenvolvimento para o concelho. Um projecto transversal a qualquer cor política. Na essência, definir um rumo. Criar um pacto com objectivos claros.
O Conselho Consultivo, para mim, e da forma como é sugerido, quase que se confunde com um movimento cívico.
Terá razão de ser? Julgo que sim. A participação cívica não pode ficar somente no acto do voto para eleger um executivo, nem tão pouco em manifestos politico-partidários onde se fazem acusações ( e já cansam) e que não levam a lado nenhum.

"Pensar é preciso. Mudar mentalidades, é indispensável" diz o João Rua a dada altura do seu artigo, e tem toda a razão.

De facto o que faz falta é uma participação cívica mais acentuada, equilibrada e ponderada.
Nós, mirenses, parece que entregamos as decisões a quem elegemos e só nos lembramos de pedir contas ao fim de quatro anos. Durante esse tempo lá nos vamos lamentando por uma decisão errada, dizendo mal da nossa vida e que não havemos de chegar a lado nenhum. E esquecemos por completo que todos nós fazemos parte da construção do futuro colectivo e como tal devemos ser participativos. Esta análise, se estiver errada, não deverá contudo estar muito longe da verdade.

Como é que se promove essa participação cívica? Já existe um instrumento de trabalho ao dispor de todos e pode cumprir essa função visto que assenta nos valores democráticos que todos defendemos. Chama-se Assembleia Municipal e, quanto a mim, assumo desde já, actualmente (se não esteve sempre), está desvalorizada no seu papel e na sua função.

O regimento da Assembleia prestes a ser aprovado permite que os cidadãos, através de uma petição assinada por 50 pessoas, (Capitulo VII, Art. 67º, ponto 7) leve ao plenário a discussão de temas, de problemas ou de situações. Ou aproveitar o "Debate sobre o estado do concelho" que se realiza anualmente (Artg. 24º).

Gostaria de ver entrar na Assembleia Municipal uma petição vinda da sociedade civil em que fosse pedido aos deputados e ao executivo a definição daquilo que querem para o concelho, por exemplo, no que diz respeito ao Turismo, às Zonas Industriais, ao Ambiente, ao Desenvolvimento Económico, etc., etc. Ou seja, perguntar para onde vamos, onde queremos chegar.

Gostaria de ver essas petições discutidas. E gostaria de ver, após encontrados os consensos, a subscrição do documento por todos passando a ser um guia e uma orientação para o poder político, neste caso, para o Poder Local. Era uma forma de responsabilização. Responsabilizava-se a sociedade civil, os deputados da Assembleia Municipal que ali estão para dar o seu melhor assim como o executivo, fosse ou seja ele qual for. Deixaria de haver desculpas. Os erros e os sucessos, a partir daí, seriam de todos.

Termino com alguns exemplos práticos que eventualmente sustentam a tese da criação de um Conselho Consultivo ou de um Movimento Cívico.

O cinema da Praia de Mira foi mandado construir por um executivo e depois foi mandado cancelar as obras por outro, indemnizando o empreiteiro.

O Mercado de Mira foi construído por um executivo, nunca foi posto a funcionar, e foi recentemente mandado demolir por outro executivo para ser feito ali uma creche. Entretanto a creche também não avança.

O Centro Cultural de Mira foi mandado construir por um executivo, fez-se as fundições ou parte delas e parece que agora já ali não vai ser feito, e mais uma vez, prevê-se indemnização ao empreiteiro.

O Estádio Municipal foi mandado fazer por um executivo e agora mandou-se parar as obras por outro executivo.
Só nestes exemplos quantos milhares de euros não foram gastos?

E a culpa é de quem? Dos políticos ou de todos nós que assistimos impávidos e serenos a tudo isto?
É capaz ser uma boa ideia, a do João, de criar um Conselho Consultivo.