PODER LOCAL. O Futuro tem Futuro ?

O FUTURO TEM FUTURO é um livro de Jacques SÉGUÉLA publicado pela Europa América em 1998 Texto de João Rua. Publicado pela VOZ DE MIRA Cinco pequenas reflexões sobre o futuro do Poder Local. São apenas propostas de diferentes perspectivas para “olharmos as coisas”. Convidam à reflexão crítica e à exigência. Não encerram quaisquer certezas, nem tão pouco, quaisquer aspirações a serem verdades inquestionáveis. O Estado protector e o irresponsável gestor Todos desejamos um Poder Local mais responsável. Um verdadeiro Poder Local emancipado. Mais adulto. De gestões responsáveis, feitas por pessoas responsáveis e competentes. E isso implica, em primeiro lugar, uma emancipação financeira. As Câmaras Municipais não podem viver eternamente à custa e à sombra do Orçamento e da Segurança, quase paternalista, das transferências do orçamento do Estado Central. E um executivo municipal, responsável e competente, não pode passar o tempo a consumir tão importantes recursos financeiros sem construir bases sólidas para o futuro e sem demonstrar capacidade de “fazer com que as coisas aconteçam!... “ Na verdade, esse excessivo “paternalismo da Administração Central” e uma “irresponsabilidade dominante” de quem gere, têm constituído as principais razões, para a situação caótica da grande maioria das Autarquias. Presidentes e Executivos entram e saem, sem se preocuparem minimamente com a sustentabilidade financeira … sem avaliarem, nem sequer se preocuparem com o sucessivo acumular de encargos, sem considerarem o peso dos “custos” com pessoal e de funcionamento da estrutura no orçamento… sem perceberem onde estiveram e a fazer o quê… “Quem vier a seguir que feche a porta“, parece traduzir o pensamento e a prática dominantes. A verdade, é que a fasquia de exigência está nivelada por baixo, demasiado por baixo… e todos, todos nós, somos um pouco responsáveis… Pensar antes de agir e a coerência das coisas… Não basta querer ser presidente de Câmara. Tenho de saber para quê, o que quero, onde, como e quando quero chegar, qual o meu Projecto para o concelho e qual a minha estratégia de actuação… Preciso de saber pensar, de definir estratégias e de tomar decisões… boas decisões, enquadradas por lógicas coerentes de acção… Onde pode o meu concelho ser diferente e diferenciador? O que pode oferecer que outros não podem ou não conseguem oferecer? … Em que áreas poderemos e devemos ser competitivos e ser inovadores?... Como pensar estrategicamente? A Análise SWOT é uma ferramenta de gestão muito utilizada por empresas privadas como parte do planeamento estratégico dos negócios. SWOT vem do inglês e representa as iniciais das palavras Streghts (pontos fortes), Weaknesses (pontos fracos), Opportunities (oportunidades) e Threats (ameaças). Conhecer é a palavra-chave. Conhecer para decidir. Conhecer os diversos contextos: regional, nacional e internacional. Potenciar os nossos pontos fortes e diluir os nossos pontos fracos. Pensar, é preciso. Mudar mentalidades, é indispensável. Mas ter capacidade de antecipar o Futuro, de o enfrentar com confiança, com ambição, com capacidade de sonhar, é obrigatório!... E tudo isto, realizando… um projecto agradável, atractivo e o mais social e solidariamente justo possível. Um projecto realista e realizável em função dos meios disponíveis, sem que isso implique deixar de lado a capacidade de sonhar. Os génios e os outros Um presidente e um executivo têm que começar pelo que é mais simples. E o mais simples e ao mesmo tempo mais complexo, é reconhecer que não somos os únicos Génios… Chateia a ideia do que o que os outros pensam não tem valor. E assim andamos, contínua e sucessivamente, em recomeços de coisa nenhuma e a discutir sobre o que não se fez. Mira merece que se discuta um Projecto. Que se defina uma estratégia e um rumo. Gerir por impulsos e por obras soltas e aleatórias, não ! Só por sorte se acerta e sejamos sinceros… Mira não tem tido sorte nenhuma !... Não sou um Génio, logo não penso sozinho!...Preciso de discutir, gosto de ouvir, fascina-me conhecer… Só assim, terei maior probabilidade de decidir bem… A Associação Empresarial de Mira, as Organizações Cívicas, os Empresários, personalidades, gente que gosta de questionar… tanta gente, provavelmente, com tantas ideias e com tantas perspectivas e sensibilidades. Mira tem gente que garante um capital de conhecimento e de experiências que deve ser mobilizado…que deve ser valorizado. Porque não crio um Conselho Consultivo para o desenvolvimento? Porque não peço ajuda para definir uma ideia para o concelho e tentar por em prática uma política de captação e atracção de empresas, de investimento e de emprego? Porque não penso o desenvolvimento de uma forma global, integrada e sustentada?... Porque não defino um rumo? Capacidade de Produzir Mudança ou fazer com que as coisas aconteçam... A um executivo municipal não se exigem apenas obras. Muito menos ainda quando falamos em emprego ou em tecido económico e produtivo. Não é, nem vocação nem competência de um município, a criação de emprego. Mas pode produzir mudança, mas pode dinamizar, motivar e incentivar o tecido económico. Mas pode delinear uma estratégia de atracção e porque não, negociação de instalação de determinado perfil de empresas… Pode… qualifiquem o espaço público, instalem todos as infraestruturas, cuidem da imagem atractiva e agradável, invistam em marketing e divulgação e desenvolvam a capacidade de negociação e numa década, verão que a mudança produzida foi enorme. É assim que se constrói o futuro. Leva tempo, exige persistência e sustenta-se em ideias e em projectos, como dispensa as mediocridades das práticas e estratégias políticas associadas aos ciclos temporais das eleições autárquicas. Só é possível a um município dinamizar o tecido económico e criar condições para melhor emprego se trabalhar em parceria com o tecido empresarial. E isso significa que não deve ficar à espera. Ao município, cabe a responsabilidade de fazer com que as coisas aconteçam. E a figura das Parcerias Público – Privadas permite uma imensidão de oportunidades. Por exemplo, O Pólo II ou a AIBAP (Incubadora) só fazem sentido se houver um planeamento e uma capacidade de atracção de investimentos em torno de uma ideia para o concelho. E a Autarquia tem de assumir um papel relevante nessa definição e nessa escolha. Desenvolver o Pólo II é essencial, é prioritário, é OBRIGATÓRIO. Tem uma localização excelente junto a um nó de autoestrada!... Infraestruturar essa zona com todas as infraestruturas tradicionais, ambientais e tecnológicas e de informação e programar uma imagem e um desenho urbano atractivo, é IMPERATIVO. Tudo isso será exemplo de uma boa gestão, de uma gestão com os olhos no Futuro. Mas não chega. Infraestruturar uma zona como o Pólo II junto a um nó de autoestrada, a A-17, e ocupá-la sem critério nem selecção; sem ter previamente discutido uma estratégia de qualificação e de marketing da Imagem da Zona com o tecido empresarial local mas também, regional e porque não nacional; sem ter o cuidado de reservar espaços estratégicos e sem ter feito um esforço para atrair uma ou outra unidade de referência, é um acto de gestão míope e sem capacidade de ver mais além. As obras, os meios financeiros e o QCA 2007-2013 Arrumada a casa, vamos às obras. As infraestruturas são a base de tudo, o ensino e o social são sempre áreas prioritárias, a cultura, o lazer e a animação são diferenciadoras da qualidade de vida e tão importante quanto o custo de determinados equipamentos públicos, são os custos posteriores na sua manutenção e funcionamento. Pois é, muitos projectos e poucos recursos exigem mais planeamento e infinita criatividade e capacidade de aproveitar os contextos e as oportunidades. E no meio disto tudo, esperam que ainda tenhamos capacidade de dinamizar o tecido empresarial e a criação de emprego qualificado. A realidade muitas vezes, e infelizmente, lê-se assim: “ então gasto cerca de 50 % do orçamento só para ter isto a funcionar? e mais não sei quanto em compromissos financeiros? Então e o investimento? … …. E o Orçamento, por muitas dificuldades que nos possa causar, deve, num quadro de responsabilidade, ser real ou próxima da realidade… Se tiver de equilibrar por via da despesa pois que se equilibre… O primeiro grande desafio é perceber que estrutura tenho. Como o orçamento se relaciona com o peso da estrutura. Que meios tenho e qual a minha capacidade de realização… Não é fácil, mas é indispensável. Não posso esquecer o que devia há muito estar feito. Era quase uma obrigação ter o saneamento básico com o final do III QCA. Com as oportunidades que os I, II e III QCA permitiram, com os recursos financeiros disponibilizados pela alienação de património (como o Miravillas e Mira oásis) só podia esperar boas práticas de gestão. Inconcebível ter hoje os níveis de serviço que temos no saneamento básico. Inconcebível e inexplicável. Mas paciência. Vamos pensar em frente. Que recursos financeiros temos disponíveis? Vamos lá pensar no próximo QCA2007-2013. 2006 é mesmo o ano para pensar em projectos enquadrados em estratégias lógicas de intervenção… esse é o trabalho de casa… Já que tão pouco aproveitámos o I, II e o III QCA é uma boa altura para não esquecer o IV… Bem, de facto aqui começa a parecer lógico que tenho de ter bons apoios… técnicos é evidente… e tenho de ter capacidade e motivação de procurar oportunidades. E o próximo QCA não se estuda depois de 2007. Estuda-se e prepara-se já hoje… Tenho de saber o que quero, e preparar o futuro… As palavras chave são Competitividade, Inovação e Sustentabilidade. (ver www.qca.pt/publicacoes/catalogo.asp “O QCA III E A REPROGRAMAÇÃO INTERCALAR : PRÓXIMO PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA COMUNITÁRIA 2007-2013 : PERSPECTIVAR O CONTRIBUTO DAS REGIÕES ) Se temos expectativas de um Poder Local que seja motor de um processo de desenvolvimento municipal, temos de exigir mais, mas mesmo muito mais. Competência, capacidade, liderança e profissionalismo. Discutam-se ideias, Projectos e Estratégias. E avalie-se com capacidade crítica as boas e as menos boas soluções. O resto são tricas sem qualquer importância.