MIRAPOLIS mirapolis MIRAPOLIS mirapolis MIRAPOLIS - GERAÇÃO 2

segunda-feira, outubro 26, 2009

A REDE NATURA 2000, O GOLFE E O PREGADO… E UMA OPORTUNIDADE PERDIDA, QUE NÃO DEVE SER ESQUECIDA.










Opinião de
João Milheiro

Três itens e um denominador comum: A Rede Natura 2000.

Com efeito, quer a zona para Criação de Pregado, quer a zona inicialmente apontada para a implantação do Campo de Golfe no nosso concelho de Mira – a Praia de Mira – tinham como área de implantação a Rede Natura 2000. Perante tal conclusão, a pergunta que se impõe é por demais evidente:

Se a Rede Natura 2000 é a mesma, como é que se conseguiu “dar a volta” à Rede para implementar a Criação do Pregado e não se conseguiu “dar a volta” à Rede para a implantação do Campo de Golfe na Praia de Mira?

Por mais voltas que dê à questão, a única resposta que encontro evidente para explicar este fenómeno só pode ser uma: Pressão… do verbo pressionar.

Bom, se foi uma questão de pressão (a tal do verbo pressionar) então a evidência leva, ainda, a uma outra pergunta: Porque é que a pressão resultou para a Criação do Pregado e não resultou para o Campo de Golfe?

Com todo o respeito por mais sábias e bem fundamentadas explicações (assim elas apareçam) aqui fica a minha modesta opinião: Para implementar a Criação do Pregado no nosso concelho de Mira, o nosso presidente João Reigota, empenhou-se de forma seríssima, no sentido de não deixar escapar tão preciosa mais valia. Estou mesmo em crer que, pese embora a Criação do Pregado tenha sido considerado pelo governo da Nação um projecto PIN (Projecto de Potencial Interesse Nacional) e, por vias disso, projecto a segurar com ambas as mãos… e ambos os pés também, se não fosse o seríssimo e profundo empenho do nosso presidente João Reigota a coisa, certamente, ter-se-ia complicado. Senão mesmo esfumado, atrevo-me a dizê-lo. Pena é que no caso do Campo de Golfe (o tal que era para ter sido implementado na Praia de Mira por alturas do ano 2000) e apesar do empenho, o nosso presidente João Reigota não tenha conseguido “dar a volta” à Rede, daqui resultando que o Campo de Golfe lá foi “pregado” para outra freguesia. E do mal, o menos. Não se perdeu tudo… e ainda bem.

Não se perdeu tudo, mas perdeu-se imenso. Em primeiro lugar, perderam-se 8 anos (com tudo o que isso implicou) a relocalizar o Campo de Golfe para outras bandas. Em segundo lugar, e para ficarmos pela “rama”, o nosso presidente João Reigota perdeu uma bela oportunidade, diga-se de passagem que gentilmente cedida pelo ministro José Sócrates (à data dos factos, não era o Primeiro mas já era o do Ambiente e do Ordenamento do Território), para ter tornado o nosso concelho de Mira muito mais atractivo e muito mais interessante do que hoje se apresenta. E como poderia ser bem diferente o nosso concelho, se o presidente João Reigota não tivesse desperdiçado tal oportunidade.

Com efeito, em consequência do chumbo do Campo de Golfe na Praia de Mira, o governo da Nação da altura (chefiado pelo Eng. António Guterres e com compromisso assumido pelo Eng. José Sócrates) comprometeu-se com o Município de Mira a dois objectivos: 1º. Disponibilidade para estudar com a autarquia a relocalização do Campo de Golfe e 2º. A aprovar e a promover o financiamento de um projecto para o local do Golfe, desde que este fosse compatível com as normas ambientais da Rede Natura 2000. Se em relação ao primeiro dos objectivos, a autarquia não se esqueceu – e ainda bem que não – de aproveitar a boa vontade do governo, em relação ao segundo dos objectivos é o que, infelizmente, constatamos: Onde deveria haver um projecto interessante (um parque ecológico, por exemplo) financiado pelo governo da Nação, há, salvo opinião mais avalizada, mato e acácias… e com fartura. De tudo isto, e lamurias à parte, podemos claramente concluir que do embate entre o nosso concelho de Mira com a Rede Natura 2000 temos o seguinte resultado:

Pregado: 1 – Campo de Golfe na Praia de Mira: 0

E se no que concerne ao vencedor deste “jogo”, o resultado não deixa a menor das dúvidas, já quanto à oportunidade perdida (a tal gentilmente cedida pelo governo da Nação, desperdiçada pelo presidente João Reigota e que tinha por objectivo compensar – à semelhança das compensações para o Oeste pela não construção do aeroporto da Ota – o Município de Mira pelos prejuízos causados, assim como a empresários e investidores, os vários anos de trabalho com pareceres favoráveis, a perda por parte do Município de receitas directas, assim como os prejuízos gerais no futuro turístico do concelho) mais não nos resta senão aguardar, ao jeito de final de jogo, pelas declarações do “treinador”.

Para terminar, falta apenas acrescentar que este público pedido de explicações encontra-se ancorado na fortíssima convicção de que estamos perante um verdadeiro crime lesa-municipio e que o foi, sem qualquer margem para dúvidas, de uma forma absolutamente lamentável. E se ao tempo destes acontecimentos, o presidente João Reigota assumiu, e muitíssimo bem, a posição de exigir responsabilidades ao governo da Nação pelos prejuízos causados a investidores e ao Município, será de esperar que (apesar do tempo passado e porque ainda vai muito bem a tempo) assuma – na plenitude – as responsabilidades pela oportunidade perdida.

“Não existe vento favorável para aquele que não sabe para onde quer ir”. Alguém disse. Confesso que não fui eu que disse, mas confesso que gostava de ter sido e ainda confesso mais: Confesso que entendo que com tal desnorte, quem se tem tramado… somos todos nós. Tenho dito.

terça-feira, outubro 20, 2009

Mirapolis - Geração 2

Caros amigos

O MIRAPOLIS foi criado para proporcionar a discussão política e cívica acerca de tudo quanto se passa no nosso Concelho... Teve momentos bons, outros menos bons, mas como em tudo na vida, fez o seu percurso...


Terminou o mandato em que foi vereador e procurei, dentro da forma como vejo e entendo as coisas, e portanto, da minha subjectividade, contribuir para a discussão da vida política municipal... Com isso termina também o MIRAPOLIS - 1. Mas inícia-se o MIRAPOLIS - 2 !... e assim será sucessivamente ao longo do tempo e da minha paciência...


Terminei o meumandato de vereador fazendo uma reflexão crítica sobre a necessidade de se repensar para o papel e o sentido de um orgão como a "Sessão de Câmara". Trata-se de um orgão que exige um esforço enorme ao executivo para preparar e organizar os elementos para a reunião (não é racional nem motivador). Os assuntos que constam da Odem de Trabalhos na sua esmagadora maioria não têm qualquer interesse nem motivam qualquer discussão (é perda de tempo). Os resultados das discussões pouco ou nenhum efeito produz (o que não tem sentido).


Elegi então 2 aspectos que me mereceram referência positiva:


1. Reconheci e destaquei a postura dos vereadores do PSD que desde a primeira hora procuraram motivar a discussão e prestigiar o orgão. A discussão sobre o Turismo, sobre as Actividades Económicas, as nossas opiniões sobre a PESCANOVA, o GOLFE ou o Campo de Tiro, ou o processo da Herdade do Lago Real constituiram momentos de esforço na reflexão e mérito e competência nas ideias e nos pontos de vista apresentados...


2. Reconheci ainda, que apesar de todas as divergências naturais e de algumas discussões mais acaloradas, o balanço revelou que neste mandato imperou o respeito entre todos os eleitos... Houve discussão e disputa mas houve também, respeito e reconhecimento. Não pude deixar de destacar, com agrado, as competências de cobhecimento, estudo e argumentação do Miguel Grego. Embora nem sempre concordando, muitas vezes estando em total opisição, reconheço-lhe o esforço, a capacidade e o mérito...


E finalmente referi outros 2 aspectos que mereceram referência negativa:


1. Não gostei de ter ficado associado a um executivo que lidou como lidou com a trapalhada que constitui o processo da "Herdade do Lago Real"... Trata-se de um ailegalidade gritante onde nem mesmo a leitura mais alargada e mais distorcido do plano director municipal lhe consegue garantir qualquer base de sustentação... É pena porque não dignifica o Executivo...


2. Desencantou-me a forma como se tratou do processo PESCANOVA. Fui, e provavelmente tão cedo não haverá, igual oportunidade de desenvolver Mira. A Cãmara Municipal tinha tudo para negociar contrapartidas, ambientais, de qualificação urbanística e turísticas, com o GOVERNO PS... Não aceitou as nossas sugestões nem os nossos pontos de vista ... e foi pena...


E com isto termina esta primeira geração do MIRAPOLIS. Segue-se a segunda geração num enquadramento político local que revela que os mirenses se revêm neste Executivo com Poder de Decisão... e os números foram e são bastante esclarecedores...


Por mim, tentarei dentro do meu espaço e direito à minha subjectividade de análise, continuar a incintivar a discussão... a ver vamos ....


João Rua