Míopias...

A agenda para a reunião de 14 de Dezembro foi apenas mais uma sem qualquer motivo de interesse. Aproveitámos então para questionar acerca da suspensão das obras e, mais uma vez, não nos foram dadas grandes respostas. O Executivo está a estudar. Óptimo que se estude. Espero com grande curiosidade pelos resultados e pelas justificações. Sugerimos ainda uma clarificação acerca da dívida da autarquia. Já são demasiados palpites, e Mira merece mais rigor. Para finalizar fomos extremamente críticos na questão do posicionamento da Câmara Municipal na Associação Beira Atlântico parque (ABAP). O que pensamos acerca da dívida e da ABAP, está resumido nos dois “posts” anteriores.

A Reunião de 21 de Dezembro, extraordinária, foi diferente. Incidiu unicamente no orçamento. E tratou-se do primeiro assunto interessante debater.

Começámos por elogiar. Elogiámos o assumir do princípio do “rigor e contenção orçamental pautado por uma “…maior aderência ao real “. Por ser esse o caminho. Mas registámos a ausência de ambição. Questionámos e criticámos as soluções, o conteúdo e a forma, porque o discurso tem de bater com a prática ou não é discurso. É demagogia.

Reconhecemos a liderança e a democraticidade das decisões. Mas lembrámos que nada nos obriga a concordar. È um orçamento de “vistas curtas” e de baixas expectativas. É pena. Porque podia, de facto, ser diferente. Salientamos no orçamento apresentado 3 grupos de questões.

Grupo 1 – As questões que nos causam Perplexidade…

Começamos pelo da Despesa. Um orçamento que diz que “ (…) apresenta um decréscimo de 27,42 % relativamente ao orçamento do ano anterior (…)”, em ano de reconhecidas dificuldades financeiras a nível nacional e num contexto nacional onde se apela insistentemente à reforma da administração pública, verificamos um aumento nas despesas correntes, muito evidenciado pelo crescimento de cerca de 7,5% com custos com pessoal (de 15,24% para 22,75% o que corresponde a cerca de 253.750€).

Sejamos sinceros. Há qualquer coisa que não está ou não parece, bem!...

No lado da receita e apesar de reconhecermos o pouco tempo de gestão do actual Executivo, mesmo assim, estranhamos que as principais receitas da responsabilidade da autarquia sejam ainda as criadas e programadas pelo executivo anterior. A saber:
a) As receitas possivelmente provenientes do projecto de Golfe
b) E as receitas previstas para 2006 e resultantes de projectos financiados e comparticipados

Mas estranhámos que não se reconheçam e não se tenham potenciado ou programado outras:
Então e o Pinhal da Gândara? Será que é para abandonar o projecto?
E o empréstimo à disposição do município?... Ou usa-se ou devolve-se!...
E o IVA Turístico? É evidente que ninguém sabe quanto representa nem tão pouco se avaliou essa possibilidade.

Grupo 2- Um Orçamento de expectativas baixas

Confesso. Não tinha grandes expectativas. Mesmo assim desiludiram-me. É, nitidamente, um orçamento de vistas curtas”. Não se percebe o que é estratégico e estruturante, não se entende nenhum projecto global e coerente para Mira, não se vislumbra qual o rumo. Na verdade, é assim porque o modelo dos orçamentos tem sido assim. É pouco. Demasiado pouco. Senão vejamos:

O Turismo não é um sector estratégico? É. Nas Grandes Opções do Plano (GOP) não parece. Não se vislumbra.

A AIBAP não é o Projecto de Futuro? É. Mas qual a aposta?... se é que existe, não se entende.

O Saneamento Básico não é prioridade? É. Pois bem, se se contabiliza a entrada de receitas provenientes do golfe estas deveriam obrigatoriamente ser afecta ao saneamento básico. Chama-se a isso construir qualidade de vida, construir o futuro. Não repitam o erro de “esbanjar” encaixes financeiros como o Mira Oásis e desperdiçar oportunidades do QCA sem investir no Saneamento Básico. O orçamento reserva timidamente umas verbas para o efeito.

A Pólo II e mesmo a Pólo I, não são estruturantes as qualificações destas zonas industriais? Claro que são!... São indispensáveis. Mas as Grandes Opções do Plano nada evidenciam. Pouco mostram. Não hipotequem o Futuro e reservem áreas estratégicas…

Nenhum dos projectos estruturantes para o concelho, vê reconhecido no orçamento, a intenção sequer, de nele se fazer uma aposta. Então como ficamos? Pelo discurso? É evidente que se exige muito trabalho, muito estudo, muita reflexão e já agora, uma indispensável capacidade de ver mais além… e essa, meus amigos, ou se tem ou não se tem…


Grupo 3- Nós os Génios e os outros

Vejamos, há alguma obra do executivo anterior que neste orçamento evidencie algum seguimento?... Não me parece. Antes pelo contrário. O orçamento contempla o Parque Desportivo do Pinhal da Gândara com 50000 €, o Centro Cultural de Mira com 70000€ e pasme-se, as Infraestruturas da Incubadora com 10000€!... Isto é, no mínimo, irresponsabilidade e tem apenas duas leituras possíveis:
a) Ou não perceberam o enquadramento desses projectos, o que em nada atesta a capacidade de gestão
b) Ou perceberam e, simplesmente, não valorizam ou desconsideram mesmo, o que digamos é pouco para quem não mostra projecto algum minimamente estruturado.

É que Inverter dinâmicas, é tudo o que Mira não precisa. E nesse aspecto, o eventual abandono destes 3 projectos, concursados e em execução, demonstram uma enorme desconsideração pela Cultura, uma recusa de qualificação do que é já hoje um centro de sociabilidade do concelho (Portomar) valorizando um eixo estratégico de ligação ao futuro golfe e a recusa de assumir os desafios do futuro num contexto em que se apela ao conhecimento e à inovação.

Os meios de financiamento dessas obras não são desculpa. Vejam, nós ajudamos:
a) Para o Centro Cultural de Mira…há a hipótese de financiamentos. O projecto está candidatado. Movam-se influências e capacidade de negociação.
b) Para Portomar, o projecto do Pinhal da Gândara, é auto-suficiente. É um enorme erro estratégico abandoná-lo. Não esqueçam da localização do Golfe e da ligação Portomar Praia de Mira. Não esqueçam o discurso do Turismo sustentável. Sabem o que são parcerias púbico privadas?... Têm aqui um excelente exemplo para testarem!...
c) Para a AIBAP vale a pena fazer esforços. Trata-se do Futuro.


Na verdade as verbas orçamentadas podem ser para fazer seja o que for, mas uma coisa parece ser evidente. Não são verbas para realizar!... e é pena !... Finalizo com uma recomendação. 2006 deve ser o ano de estudos preparatórios para enfrentarmos a oportunidade do próximo QCA 2007-2013. Vamo-nos preparar? É que raramente, o mesmo comboio, pára duas vezes na mesma estação…

Utopia Realizável ?

A AIBAP - Associação da Incubadora Beira Atlântico Parque, pode representar para Mira o Projecto do Futuro. Envolve Universidades, Institutos, Autarquias, Associações e Empresas. "Construção de conhecimento e transferência de tecnologia, proximidade e parcerias entre tecido empresarial e centros de conhecimento, criação de oportunidades de emprego e de espaços para empreendorismo", são alguns dos seus objectivos principais.

Tudo isto, num contexto europeu de discussão do próximo QCA 2007-2013 www.qca.pt , onde competitividade e inovação são palavras-chave e num contexto nacional em que o Governo apregoa e apresenta o Plano Tecnológico.

Recentemente Mira ficou de fora do Conselho de Administração da ABAP - Associação Beira Atântico Parque, www.abap.pt . É pena. É lamentável. É “recusar” capacidade de liderança”. É não acreditar no Futuro. Basta olhar para aqui mesmo ao lado e ver Cantanhede!... Coramos!...

Mas apesar dos riscos que estas limitações no poder de decisão e no poder de formular e definir estratégias, resta-nos a AIBAP. O Projecto está definido, as obras lançadas e em curso. Precisamos de puxar pela Auto Estima e pela Ambição. Queremos ou não queremos um concelho diferente? Pois se queremos, temos de ter a capacidade de saber destrinçar entre o que é estruturante e estratégico, do que não o é.

Eu sei. Eu reconheço. Não é fácil!... Assusta!... porque o desafio é imenso!... Mas é aliciante!... É por causas dessas que vale a pena ser Executivo, que vale a pena ser presidente de Câmara. Executivo, sinceramente, Invejo-vos!... Gostava de estar no vosso lugar!... Ter oportunidade de realizar tamanha ambição, de vencer tão enorme desafio, de mostrar capacidade de realizar sonhos… de tentar mostrar capacidade de tornar UTOPIAS, Realizáveis… É assim que se constrói o FUTURO... é assim que se fica na história…

Não foi assim, Regente Rei ?

Dívida

Gerir uma Autarquia é um acto nobre mas não é menos, um acto de imensa responsabilidade. E avaliar gestões deveria ser uma prática instituída no tempo. Só assim se podem distinguir, as boas das más gestões.

A já famosa dívida da Autarquia é, do meu ponto e vista, assunto sério que merece reflexão, estudo e um indispensável e verdadeiro esclarecimento. Assuntos sérios, não se compadecem com faltas, nem de rigor nem de competência. Nem na análise, nem na linguagem.

Estude-se e avalie-se. Determinem-se responsabilidades. Mas estude-se com critério, com conhecimento, com profissionalismo. Há empresas especializadas para isso. E se os valores da dívida que têm vindo a público são verdadeiros ou próximos disso, justificam o investimento, nessa análise e nesse estudo.

E assim de uma vez por todas, poderemos saber onde estamos, porque estamos e que caminho o bom senso aconselha a seguir. Sem dramas e sem quezílias. Com rigor.

Não é isso responsabilidade?

ORÇAMENTO e outras reflexões

Aproxima-se a discussão do ORÇAMENTO. É um documento importante para o concelho e como tal merece que dispensemos algum tempo na sua análise e discussão… É verdade. Nunca se discutiu muito o orçamento. Tão pouco mereceu da parte da imprensa local muitas atenções dignas dessa distinção…

E é o documento mais político de uma gestão autárquica!...

Estamos habituados a ver “orçamentos mudos”… listagem de áreas de intervenção e de projectos virtuais onde os somatórios finais são, à partida conhecidos: “ a soma da despesa é igual à soma da receita” … e se por algum acaso, a despesa é muita e atinge níveis elevados, aumenta-se pelo lado da receita… Não importa se é ou não real … o que importa é a Matemática… tem que dar certo!... e prontos… para o que der e vier sempre há a possibilidade de várias alterações orçamentais… à medida das necessidades e do “não previsto”…

Um orçamento exige duas coisas:

1- Saber, com clareza e convicção, ONDE, COMO E QUANDO se quer chegar. Para isso é essencial que se explique, que se sistematize, que se pense, que se discuta. O que eu quero para o meu concelho? Quais as áreas estratégicas? Para onde vou canalizar a maior fatia de investimento? (se houver capacidade de fazer investimento, é evidente!)… É essencial ter um Projecto para MIRA… “Agradável, atractivo, realista e realizável com os meios disponíveis e o mais socialmente justo possível”, acrescento eu…

2- Ter uma noção dos meios disponíveis e da capacidade de definir e assumir propostas realista e realizáveis. E isso pressupõe encarar a política e a gestão autárquica não apenas dependente do FEF (os tais dinheiros que Estado canaliza para as autarquias) mas com uma forte participação e envolvimento de verbas do próximo QCA-2007-2013 e mais importante ainda, com uma necessária participação e articulação do tecido empresarial local: Parcerias PÚBLICO-PRIVADAS é a palavra chave.

Sem conhecermos uma Estratégia de actuação; sem conhecermos as prioridades e como se pretende concretizar os projectos estruturantes (se é que os há); sem conhecermos os modelos de gestão numa lógica de parcerias Público Privadas com o tecido empresarial que é acima de tudo o que complementa, de uma forma responsável e adulta, o paternalismo do financiamento estatal; sem conhecermos o que afinal pensa o executivo e como pretende enfrentar os desafios do futuro, se é que também já identificou algum desafio… sem conhecermos tudo isso, analisar e afirmar uma opinião de um pretenso orçamento, é um exercício pobre e quase sem sentido…

Já passou a primeira geração de políticas autárquicas, fortemente associadas a esforços de infra-estruturação básica (saneamento, abastecimento de água e vias de comunicação) e de execução de equipamentos públicos…. Foram os tempos do anteriores QCAI1989-1993, QCAII1994-1999 e QCAIII- 2000-2006…

Quem teve capacidade de o fazer… fê-lo e hoje não é de estranhar que muito concelhos do interior tenham saneamento básico a 100 %... porque andaram à frente, porque pensaram porque planearam…porque souberam aproveitar os fundos estruturais e as oportunidades…

Mas hoje os desafios são outros. Competitividade, Sustentabilidade, Inovação são, entre outras, as palavras fortes do próximo QCA 2007-2013…

… E novos desafios exigem atitudes de gestão diferentes…

Na história de Mira existem dois momentos de sonho que traduzem a capacidade e a coragem de enfrentar os desafios do futuro. A Florestação das imensas “Dunas de Mira” no passado e a Incubadora de Empresas no presente…

Um, o primeiro, foi concretizado com sucesso. É é hoje o orgulho maior dos mirenses. O outro, o segundo, receio que poucos ainda o tenham ainda percebido… e se é assim, é pena!...

Aproxima-se a discussão do orçamento… e do que é estruturante, estratégico, prioritário, pouco sabemos… (e “pouco sabemos” julgo até que é um elogio, nada sabemos!...)

Mas caramba… MIRA precisa de puxar pela sua AUTO-ESTIMA e elevar os níveis de EXIGÊNCIA…