Relatório e Gerência de 2005 – A real Situação da CM de Mira

Texto de
Luís Rocha (vereador do PSD na CMM)

Lendo as entrevistas e as intervenções públicas do Presidente da Câmara Municipal de Mira Dr. João Reigota desde que tomou posse, já lá vai meio ano, só temos ouvido falar do passado: do que não se fez, dos “buracos” que o anterior Executivo deixou, do que foram quatro anos em vão para Mira e, sobretudo, da enorme dívida deixada…que ascenderia a 14 milhões de Euros… nas palavras do Executivo PS.

Ora, para responder objectivamente a estas declarações políticas (vulgo falsidades) que ficam muito mal a quem deve gastar o seu tempo e as suas energias a trabalhar pelo desenvolvimento do Concelho de Mira e pelo futuro de todos nós e não a dizer mal o passado, nada melhor do que aguardar (como nós Vereadores do PSD aguardámos) pelo Relatório de Actividades e Conta de Gerência da Câmara relativo ao ano de 2005.

E este documento, um relatório de Gestão objectivo, claro e real, em suma um documento Técnico (não se trata de um qualquer texto político) é bem claro e vem desmentir cabalmente o que tem sido dito pela Câmara PS relativamente ao anterior Executivo.

O Executivo liderado pelo Dr. Mário Maduro é sistematicamente acusado de nada ter feito: ora, só em 2005 o Relatório lista um vasto conjunto de actividades, das quais se destacam:

- O significativo número e a importância das actividades realizadas ao nível da aposta na qualidade, modernização administrativa e condições de trabalho (sobretudo a nível informático), para todos os trabalhadores da CMM, financiados pelo “Aveiro Digital”.

- A forte aposta na Educação, com a conclusão da escola das C. Verdes e de Portomar e a elaboração do projecto das escolas do Casal de S. Tomé, e da componente de Apoio à família, com fornecimento de refeições em todos os estabelecimentos.

- A acção social, sobretudo com a candidatura à rede social, o trabalho da UNIVA e a formação profissional desenvolvida.

- As muitas empreitadas realizadas ao nível da pavimentação, lancilagem e passeios em todo o concelho, bem como a elaboração e alteração do PDM para o “Golfe” e “Montalvo”.

- Ao nível do abastecimento de água, as empreitadas realizadas no Cabeço, no Casal do Sobreiro, na rua do Salão, bem como a execução de um furo na Lagoa que tão bons resultados veio dar.

- Ao nível do meio ambiente, a formação específica na área da jardinagem e espaços verdes e as muitas acções de sensibilização e educação ambiental.

- Os muitos caminhos agrícolas pavimentados, financiados a 100% pelo AGRIS.

- Finalmente ao nível do desporto, lazer e cultura, as inúmeras e importantes actividades desenvolvidas como o campeonato europeu de Hóquei em Patins feminino, a “Rota das Associações”, “Município sem Fronteiras”, “Marchas Populares”, fóruns “Mirando”, sobre ambiente e turismo e sobre associativismo, edição de livros, bem como a publicação da agenda cultural.,fazendo do Concelho de Mira uma referência nestas áreas


Conta de Gerência e dívida da Câmara

Relativamente à Conta de Gerência não podemos também deixar de realçar alguns aspectos significativos:

- As altas taxas de execução registadas ao nível da educação, da cultura e do desporto, que atingiu em 2005, 25% do orçamento.

- A redução da percentagem do peso das despesas com pessoal no orçamento da CMM. Aliás ao nível do pessoal, o pessoal do quadro baixou de 2002 para 2005 – 184 trabalhadores em 2003 e 183 em 2005.

- Numa análise económica e financeira a autarquia teve resultado líquido em 2005 de 1.325.866,00 € euros, o que, face ao quadro geral das autarquias é um excelente resultado (por exemplo a CM Coimbra apresentou um resultado operacional negativo da ordem dos 4 milhões de euros).

Finalmente, e como foi bem vincado na declaração de voto por nós apresentada em reunião de Câmara importa marcar e vincar bem um número:

- O endividamento da Câmara que é em Dezembro de 2005 de 7.587.077 euros, ou seja, exactamente metade do valor que o actual presidente da Câmara Dr. João Reigota tem, erradamente e incompreensivelmente, vindo a anunciar nos vários órgãos de comunicação social, nas várias entrevistas que concedeu, falando de 14 milhões de euros.

- Vale a pena recordar que em 2001, quando o Dr. João Reigota deixou o executivo da CMM a dívida era já superior aos 7 milhões de euros. Ou seja, a dívida de hoje é a dívida feita pelo Dr. João Reigota.

Por último uma palavra para a conclusão do Presidente da Câmara quando afirma que as dificuldades da autarquia são evidentes e que é necessário agir com determinação contenção e rigor. É uma conclusão meramente política. Não diz como, em que rubricas e em que montantes vai cortar ou reduzir, ou o que eventualmente vai extinguir ou deixar de fazer.

Não vale a pena o PS andar com discussões ou afirmações “ocas” tentando apenas denegrir o passado e o que nele foi feito e fica muito mal usar argumentos falsos só para justificar a impossibilidade de concretizar as inúmeras promessas eleitorais inatingíveis que fez pois os números falam por si.

O que faz sentido, isso sim, é que o Executivo PS faça o seu trabalho e vá complementando, enriquecendo as obras, os projectos e as ideias que vêm do Executivo do Dr. Mário Maduro como está a ser feito com a Incubadora, o Pólo II da Zona Industrial, a Variante Norte, os projectos de Modernização Administrativa. A democracia, mas sobretudo os Mirenses merecem esta postura e esta atitude.

É esse o único caminho.