Perfomance's Autárquicas

Texto de
José Frade

Segundo a Direcção-Geral das Autarquias Locais confirmam-se a existência de muitas Câmaras com a “corda na garganta”.

Existindo, contudo, 251 municípios com a possibilidade de ainda terem “crédito”, certo é que 57 câmaras ultrapassaram os limites do endividamento em Janeiro de 2006 e nove delas com endividamento superior a 100%, estando, assim, impossibilitadas de contrair novos empréstimos.

Na Região Centro a Câmara de Soure teve a melhor perfomance financeira passando de um saldo negativo para positivo.

Ao contrário Anadia, Aveiro, Mira, Miranda do Corvo, Oliveira de Azeméis, entre outras ultrapassaram os limites de endividamento.

A partir de Janeiro de 2006 para esta situação, além dos empréstimos de médio e longo prazo , as dívidas a fornecedores passaram a contar para o endividamento líquido dos municípios ou seja todos os passivos financeiros.

Acresce, ainda, que as dívidas dos municípios no final deste ano não podem superar o saldo existente no final de 2005 bem como empréstimos têm de ser pagos no ano em que forem pedidos, com excepção dos projectos comparticipados, a reabilitação urbana e a reposição de infra-estruturas afectadas pelos incêndios.

Não penso que, na maioria dos casos, foram sobretudo questões eleitoralistas as “culpadas” deste panorama nacional e regional.

Sabemos, talvez não todos, que esta situação resulta de acumulação de saldos negativos relacionados com muitos anos e, por isso, transversal a diversas gestões autárquicas.

E a nossa perfomance autárquica ?

Sabemos apenas o que se ouve, se coloca em “planfletos”, comunicados de Comissões Políticas, Jornais, entre outros meios mas, porque não foi ao público, em geral, e aos Mirenses, em particular, divulgado um estudo, uma auditoria, um parecer técnico sobre a verdadeira situação económica, com os compromissos mal ou bem assumidos, projectos em curso, as tais obras “obscuras”, “monstruosas”, inadequadas, etc…

Não me venham responder que existem Relatórios de Contas do Exercício e de Actividades, reuniões da Assembleia Municipal, reuniões do Executivo onde os cidadãos têm espaço aberto de intervenção.

Essa seria uma desculpa muito fácil e pouco “séria” para quem tem o dever de total transparência e informação aos seus munícipes.

Não pretendo nem nunca pretenderei culpar qualquer uma das gestões que ao longo dos tempos tiveram responsabilidades autárquicas, não vou por aí.

Mas fica o desafio.

Sei é que nós, como cidadãos contribuintes activos, temos o direito de comentar as decisões tomadas, ser informados atempadamente, por vias de acesso a todos, para podermos analisar e tirar a nossas conclusões sobre as opções tomadas.

Não sou dos que, apenas, conta para efeitos de apreciação e decisão do meu voto os actos de gestão, o desenvolvimento de projectos, as promessas feitas….nos últimos meses precedentes ao dia das eleições autárquicas.

Pelo contrário cultivo a opinião que um mandato, seja ele a que nível for, deve ser apreciado a todo o momento pelas decisões, umas difíceis outras mais fáceis, pelo comportamento, pela dedicação e espírito de servir demonstrados ao longo desse período.

“MIRA É TERRA DE MIL ENCANTOS”

CERTAMENTE QUE TODOS OS MIRENSES QUEREM DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, SOCIAL E SOBRETUDO CÍVICO.


Fontes: Direcção-Geral das Autarquias Locais; Diário de Notícias