sábado, fevereiro 13, 2010
quarta-feira, dezembro 09, 2009
O andamento da "Videira Norte", o "Mira Villas" e o "Mira Oásis"
João Milheiro
Devo começar por referir que as linhas que a seguir se seguem, têm por base de sustentação o artigo recentemente escrito pela Srª. Drª. Sandra Pereira (Vereadora com funções no actual executivo camarário) no jornal “Gazeta Popular” – 11JAN2008 – subordinado ao titulo: “Se bem me lembro…”
Nesse artigo, a Srª. Dr.ª Sandra Pereira, faz (com galhardia) a defesa do projecto de urbanização para a “Videira Norte”, na Praia de Mira, aludindo a um texto que teria sido escrito pelo Sr. Gabriel da Frada.
Confesso que não conheço o Sr. Gabriel da Frada e confesso, também, que não tive o prazer de ler o texto por ele escrito. Ainda assim, e reportando-me ao texto escrito pela Srª. Vereadora, facilmente se conclui pela existência de conflito. Conflito esse que se prende com o andamento que tem sido imprimido ao desenvolvimento da urbanização da “Videira Norte”.
Antes de avançar, falta ainda ir ao confesso mais duas vezes: Confesso que rigorosamente nada me move contra o desenvolvimento da dita urbanização da “Videira Norte” e confesso, ainda, que não tenho – ali – qualquer espécie de interesses.
“Já falado no tempo do falecido Presidente Dr. Mário Maduro e pelo Presidente da Comissão de Melhoramentos da Praia de Mira, na altura o Sr. Manuel Milheirão (também já falecido) o projecto da Videira Norte foi iniciado, pelo Dr. João Reigota”. Assim se pode ler no texto escrito pela Srª. Vereadora.
Mais do que saber quem pensou, quem idealizou ou quem falou no dito projecto, o que me interessa saber, e por comparação com outro projecto que orbita na área desta “enguiçada” freguesia da Praia de Mira (em que tudo - ou quase tudo - o que se planeia fazer e / ou desfazer demora quase sempre uma eternidade a ver a luz do dia) é a FORMA como se iniciou o projecto.
O projecto da Videira Norte, mesmo antes que as entidades competentes o “desenguiçassem”, foi iniciado com todos os “efs” e “erres”, eu explico: A – Desde a instalação da mais variada tubaria necessária para a construção das habitações e consequente ocupação pelos seus habitantes (água, esgotos, luz, gás, etc.); B – Passando pela existência de passeios públicos em toda a área do empreendimento; C – Pelo asfaltamento de toda a área circulável do empreendimento; D – Pela existência, desde o primeiro momento, de iluminação pública (para iluminar não se sabe bem o quê ou quem, visto que não há, por ali, uma única edificação construída. Aqui chegados seria, aliás, interessante saber quem, durante todos estes anos e todos os meses, paga a factura da electricidade que ali é consumida e isto, como é evidente, partindo do principio que ela - a electricidade - não será cedida de uma forma gratuita); E – Foi, durante bastantes anos, o único “empreendimento” na vila da Praia de Mira que, ainda antes de o ser, já estava servido por um parque infantil. Parque infantil esse que, entretanto, “bateu asas” e não se sabe – e eu gostaria de saber – aonde foi aterrar.
O projecto da “Videira Norte”, que se saiba, e partindo do principio de que não há erro na apreciação, não trouxe – passados todos estes anos – qualquer mais valia financeira para a Câmara Municipal de Mira. Bem pelo contrário: A Câmara Municipal de Mira, a dada altura (a acreditar no texto da Srª. Vereadora Sandra Pereira, no decorrer de um dos mandatos do Dr. João Reigota - 1997/2001 - segundo consegui apurar) prepara a área que irá albergar o empreendimento em causa. Para isso, predispôs-se a ali despender apreciável quantia de dinheiro. Sim, porque toda a panóplia de equipamentos ali instalados deve ter custado bom dinheiro… imagino eu… e também imagino – com alguma facilidade até – que parte do equipamento que ali foi instalado e decorridos todos estes anos (pelo menos 8 / 9 anos), não estará, por esta altura e por falta de uso, nas condições devidas para ser utilizado, daqui se concluindo pela prática de um duplo gasto: 1º. Aquando da instalação inicial dos equipamentos e 2º. Quando for dado o aval para o começo das construções e houver necessidade de proceder ao arranjo / substituição / reposição do que houver a arranjar / substituir / repor.
E sobre o projecto da “Videira Norte”, está (estará?) tudo dito. Vamos então, por comparação, a um outro projecto que orbita na área desta “enguiçada” Praia de Mira e que, em linha recta, se situa a escassas centenas de metros para sul do projecto da “Videira Norte”. Projecto esse que alguém entendeu denominar “Mira Oásis”… e que de Mira tudo tem e de Oásis tem muito pouco.
E – valha-nos Deus Nosso Senhor – que diferença de fazer as coisas, chegando eu a pensar, inclusive, que estamos em “planetas” diferentes: No primeiro caso, “Videira Norte”, a “coisa” pensa-se, gasta-se bom dinheiro a estruturar a “coisa”… e a “coisa” “enguiçasse” de tal forma que ainda hoje (e passados que estão um ror de anos) de construções… nem sinal.
No segundo caso, “Mira Oásis”, tudo é diferente… bem diferente mesmo: a “coisa” pensa-se, a “coisa “ não se estrutura, mas “atamanca-se” a “coisa”, a “coisa” não se chega a “enguiçar” e na “coisa” nascem construções qual campo de cogumelos em dia “molhado”. Construções essas onde os seus proprietários, para além de despenderem bom dinheiro na COMPRA DOS TERRENOS, despendem ainda mais bom dinheiro na construção das ditas – muitas delas a alcançarem valores na ordem das muitas centenas de milhares de euros – e por consequência disto, E DO PAGAMENTO DAS MAIS DIVERSAS TAXAS / CONTRIBUIÇÕES, contribuíram (e continuam a contribuir) para os cofres da autarquia com ENORME quantidade de dinheiro ao longo de todos estes anos.
Acontece que, voltando ao texto da Srª. Vereadora, “no Mira Villas e no Mira Oásis não existem só famílias “de fora” que lá vão passar férias e fins-de-semana. A realidade por si descrita (aludindo ao texto de Gabriel da Frada) não corresponde aos factos, sendo estes dois aldeamentos núcleos residenciais permanentemente (o sublinhado é da minha autoria) habitados por um bom número de Mirenses”. Mirenses esses, que no caso do “Mira Oásis” – acrescento eu – bem que mereciam mais consideração e respeito por banda dos sucessivos governos autárquicos que por cá nos têm… “a modos” que governado.
Eu não sei, sinceramente, se os habitantes do “Mira Villas” têm ou não razão de queixa da forma como são tratados pela autarquia. Que a diferença como se apresentam os dois empreendimentos (e é disso que também estou a falar… da apresentação) são mais que notórias, penso que não suscita a mínima das dúvidas ao mais comum dos mortais. Porque é que estas duas realidades são tão diferentes (será como comparar a água com o vinho), também não faço a mínima ideia. Mas, valha-nos Nossa Senhora da Conceição, tanta falta de consideração e tanta falta de respeito pelos habitantes do “Mira Oásis”, chega a ser verdadeiramente repugnante. Assim:
Desde a FALTA DE PASSEIOS PÚBLICOS: Apenas existem – e começam a apresentar péssimo estado – na rua principal, sendo que em qualquer dos núcleos, e são vários os núcleos, eles – os passeios – ou simplesmente não existem, ou vão sendo construídos a gosto dos proprietários das habitações já edificadas, originando (com o devido respeito pela boa vontade daquela boa gente e pelos euros por eles despendidos) uma autentica manta de retalhos. Manta de retalhos essa, que de retalhos tudo tem e de manta não tem nada;
ÁS VIAS DE COMUNICAÇÃO: Que interligam, e servem, todos os núcleos, num estado verdadeiramente deplorável. Neste ponto, convém não esquecer que estamos a falar de umas ESCASSAS CENTENAS DE METROS de vias de comunicação;
HÁ FALTA DE EQUIPAMENTOS URBANOS: Desde o “buraco” que um dia, quem sabe, há-de ser piscina, a um simples parque infantil para as muitas crianças que já por ali habitam e que, também aqui, se vêm despojadas de tão elementar equipamento, tudo é demonstrativo – como acima afirmei – da mais repugnante falta de consideração e respeito pelos cidadãos que ali têm as suas habitações e que para as ter, repito, “carregaram” – e continuam a “carregar” – com bom dinheiro para os cofres da autarquia.
Tudo visto e revisto:
Que o texto escrito pelo Sr. Gabriel da Frada, indignou a Srª. Vereadora Dr.ª Sandra Pereira… parece ser um facto.
Se a situação – a do “Mira Oásis” – traz a Srª. Vereadora Dr.ª Sandra Pereira, indignada e / ou preocupada… eu não sei.
Se a situação – a do “Mira Oásis” – traz os SEIS Srs. Deputados conotados com a freguesia da Praia de Mira à Assembleia Municipal (de entre os quais, E PRINCIPALMENTE, o Sr. Presidente da Junta) indignados e / ou preocupados… também não sei.
Se a situação – a do “Mira Oásis” – traz os restantes Srs. Deputados (de ambos os partidos que a compõem – PS + PSD – à Assembleia Municipal indignados e / ou preocupados… continuo sem saber.
Há, no entanto, quatro coisas que eu julgo saber muitíssimo bem:
A primeira das coisas, é que não será, certamente, desta forma que bem se dispõe dos dinheiros públicos: GASTA-SE onde tarda em render e não se INVESTE onde tanto tem rendido.
A segunda das coisas, é que não será, certamente, desta forma displicente, desprezível, que se trata o cidadão contribuinte.
A terceira das coisas, é que sempre as há que merecem bem a indignação de TODOS nós.
A quarta das coisas, é que estou SEMPRE receptivo a esclarecimentos que alguém entenda fazer sobre a matéria ora exposta e isto, bem entendido, partindo do princípio que os factos nela contidos não correspondem á realidade.
Praia de Mira, 2008FEV27
segunda-feira, novembro 16, 2009
Mesmo aqui ao lado
Opinião de
João Rua
Enquanto político, na altura vereador pelo PSD na Câmara Municipal de Mira, várias vezes alertei para a necessidade de, fosse qual executivo fosse, de se pensar numa estratégia de desenvolvimento dos espaços empresariais. Nós vereadores do PSD apresentámos mesmo um documento, em Sessão de Câmara, onde sistematizávamos o que pensávamos, como pensávamos e o que propúnhamos ser necessários fazer… É evidente que pouco ou nenhum sucesso tivemos, tão pouco dele estávamos à espera… Reconhecíamos, como hoje reconhecemos, que não tínhamos legitimidade nem poder de decisão… Tínhamos, e isso sempre procurámos usar, toda a legitimidade para pensar e para propor melhores formas de actuação…
Como Técnico acabei de participar e de coordenar a elaboração de dois Planos de Pormenor para o Parque Empresarial de Soza, no Concelho de Vagos. Foi com perplexidade e espanto que me deparei com uma aposta no empreendorismo que o município de Vagos tem vindo a sedimentar. Prevê-se em Vagos, grosso modo entre o “nó de Vagos / Salgueiro” e o “nós de Ílhavo / Quintãs) sobre a A-17 a execução de um Parque Empresarial com cerca de 350 hectares !... Nos Planos de Pormenor em que participei prevêem – se já duas investimentos contratualizados e em curso: Uma Unidade no domínio da Metalomecânica e a uma outra no domínio da fabricação de “pás para estruturas de energias eólica”. Só esta última garante, numa primeira fase, mais de 500 postos de trabalho directos !...
Penso que nos próximos 10 anos Vagos terá criado as bases para a execução e implantação de um Parque Empresarial de referência a nível regional e mesmo nacional.
O que se pode aprender com isto são lições simples:
- É essencial saber-se o que ser quer e definir um Projecto e uma estratégia;
- É indispensável acreditar nesse "nosso Projecto e procurar e estabelecer contratualizações;
- É fundamental decidir, agir e “fazer com que as coisas aconteçam”
No fundo, pensar, sistematizar e planear, planear, contratualizar e negociar, decidir e executar…
Vale a pena olharmos para o lado e aprender com os bons exemplos. E neste campo, os nossos vizinhos encotranm-se bem à nossa frente…
segunda-feira, outubro 26, 2009
A REDE NATURA 2000, O GOLFE E O PREGADO… E UMA OPORTUNIDADE PERDIDA, QUE NÃO DEVE SER ESQUECIDA.
Opinião de
João Milheiro
Três itens e um denominador comum: A Rede Natura 2000.
Com efeito, quer a zona para Criação de Pregado, quer a zona inicialmente apontada para a implantação do Campo de Golfe no nosso concelho de Mira – a Praia de Mira – tinham como área de implantação a Rede Natura 2000. Perante tal conclusão, a pergunta que se impõe é por demais evidente:
Se a Rede Natura 2000 é a mesma, como é que se conseguiu “dar a volta” à Rede para implementar a Criação do Pregado e não se conseguiu “dar a volta” à Rede para a implantação do Campo de Golfe na Praia de Mira?
Por mais voltas que dê à questão, a única resposta que encontro evidente para explicar este fenómeno só pode ser uma: Pressão… do verbo pressionar.
Bom, se foi uma questão de pressão (a tal do verbo pressionar) então a evidência leva, ainda, a uma outra pergunta: Porque é que a pressão resultou para a Criação do Pregado e não resultou para o Campo de Golfe?
Com todo o respeito por mais sábias e bem fundamentadas explicações (assim elas apareçam) aqui fica a minha modesta opinião: Para implementar a Criação do Pregado no nosso concelho de Mira, o nosso presidente João Reigota, empenhou-se de forma seríssima, no sentido de não deixar escapar tão preciosa mais valia. Estou mesmo em crer que, pese embora a Criação do Pregado tenha sido considerado pelo governo da Nação um projecto PIN (Projecto de Potencial Interesse Nacional) e, por vias disso, projecto a segurar com ambas as mãos… e ambos os pés também, se não fosse o seríssimo e profundo empenho do nosso presidente João Reigota a coisa, certamente, ter-se-ia complicado. Senão mesmo esfumado, atrevo-me a dizê-lo. Pena é que no caso do Campo de Golfe (o tal que era para ter sido implementado na Praia de Mira por alturas do ano 2000) e apesar do empenho, o nosso presidente João Reigota não tenha conseguido “dar a volta” à Rede, daqui resultando que o Campo de Golfe lá foi “pregado” para outra freguesia. E do mal, o menos. Não se perdeu tudo… e ainda bem.
Não se perdeu tudo, mas perdeu-se imenso. Em primeiro lugar, perderam-se 8 anos (com tudo o que isso implicou) a relocalizar o Campo de Golfe para outras bandas. Em segundo lugar, e para ficarmos pela “rama”, o nosso presidente João Reigota perdeu uma bela oportunidade, diga-se de passagem que gentilmente cedida pelo ministro José Sócrates (à data dos factos, não era o Primeiro mas já era o do Ambiente e do Ordenamento do Território), para ter tornado o nosso concelho de Mira muito mais atractivo e muito mais interessante do que hoje se apresenta. E como poderia ser bem diferente o nosso concelho, se o presidente João Reigota não tivesse desperdiçado tal oportunidade.
Com efeito, em consequência do chumbo do Campo de Golfe na Praia de Mira, o governo da Nação da altura (chefiado pelo Eng. António Guterres e com compromisso assumido pelo Eng. José Sócrates) comprometeu-se com o Município de Mira a dois objectivos: 1º. Disponibilidade para estudar com a autarquia a relocalização do Campo de Golfe e 2º. A aprovar e a promover o financiamento de um projecto para o local do Golfe, desde que este fosse compatível com as normas ambientais da Rede Natura 2000. Se em relação ao primeiro dos objectivos, a autarquia não se esqueceu – e ainda bem que não – de aproveitar a boa vontade do governo, em relação ao segundo dos objectivos é o que, infelizmente, constatamos: Onde deveria haver um projecto interessante (um parque ecológico, por exemplo) financiado pelo governo da Nação, há, salvo opinião mais avalizada, mato e acácias… e com fartura. De tudo isto, e lamurias à parte, podemos claramente concluir que do embate entre o nosso concelho de Mira com a Rede Natura 2000 temos o seguinte resultado:
Pregado: 1 – Campo de Golfe na Praia de Mira: 0
E se no que concerne ao vencedor deste “jogo”, o resultado não deixa a menor das dúvidas, já quanto à oportunidade perdida (a tal gentilmente cedida pelo governo da Nação, desperdiçada pelo presidente João Reigota e que tinha por objectivo compensar – à semelhança das compensações para o Oeste pela não construção do aeroporto da Ota – o Município de Mira pelos prejuízos causados, assim como a empresários e investidores, os vários anos de trabalho com pareceres favoráveis, a perda por parte do Município de receitas directas, assim como os prejuízos gerais no futuro turístico do concelho) mais não nos resta senão aguardar, ao jeito de final de jogo, pelas declarações do “treinador”.
Para terminar, falta apenas acrescentar que este público pedido de explicações encontra-se ancorado na fortíssima convicção de que estamos perante um verdadeiro crime lesa-municipio e que o foi, sem qualquer margem para dúvidas, de uma forma absolutamente lamentável. E se ao tempo destes acontecimentos, o presidente João Reigota assumiu, e muitíssimo bem, a posição de exigir responsabilidades ao governo da Nação pelos prejuízos causados a investidores e ao Município, será de esperar que (apesar do tempo passado e porque ainda vai muito bem a tempo) assuma – na plenitude – as responsabilidades pela oportunidade perdida.
“Não existe vento favorável para aquele que não sabe para onde quer ir”. Alguém disse. Confesso que não fui eu que disse, mas confesso que gostava de ter sido e ainda confesso mais: Confesso que entendo que com tal desnorte, quem se tem tramado… somos todos nós. Tenho dito.
terça-feira, outubro 20, 2009
Mirapolis - Geração 2
terça-feira, maio 12, 2009
Desafio à Cidadania
1. As exigência de gestão num município onde o Orçamento já se aproxima dos 20 Milhões de Euros é grande. Por isso gostaria de ver discutir a gestão da própria estrutura do município onde, de acordo com a Conta de Gerência de 2008, as despesas com pessoal foram responsáveis pelo consumo de mais de 50 % da Receita Corrente. Gostaria de ver discutida a estruturação da própria autarquia sabendo que esta deve 1) Ser profissional, competente e ajustada às necessidades 2) Ter capacidade de resposta e prestar bom nível de serviço 3) Estar ao Serviço dos Mirenses.
João Rua
- Dignificação da Lagoa, Barrinha, Barragem do Casal de S.Tomé (que nunca ninguém fala!) e valas;
segunda-feira, maio 11, 2009
As Portas de Mira
Prioridades !...
Autárquicas 2009 - I
Opinião de
João Rua
Aproximam-se as eleições autárquicas…
Por isso dispensamos, e aqui, desculpem se generalizo demasiado, acho que todos ou mesmo, quase mas quase todos os mirenses, dispensam tudo o que não for claro nem perceptível… Isto não é um “jogo entre os bons e os maus”, onde todos pensam estar no lado dos bons. Trata-se de capacidades e de competências. É que gerir é ter e apresentar ideias, com sentido e coerência, definir prioridades e hierarquias de acordo com os meios disponíveis e executar com lógica…
Será desta que o debate vai ser possível ?...