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sexta-feira, outubro 12, 2007

Lições PESCANOVA





Opinião de
João Rua



* Perspectivas de abordagem...

Uma avaliação crítica do Projecto PESCANOVA na Praia de Mira deve, na minha opinião, considerar 4 perspectiva de abordagem e de estudo:

Perspectiva 1- Importância Nacional
É um projecto de interesse, essencialmente, Nacional. Pode e espera-se que influencie, positivamente, os principais indicadores da macro economia; que contribua para tornar a economia mais competitiva e que ajude Portugal a assumir um papel de relevo num sector em franca expansão e concorrência. É portanto um assunto que mereceu e merece toda a atenção e todos os mimos por parte do nosso Governo. E bem, acrescento e penso eu...

Perspectiva 2- Riscos
Apesar de toda essa importância nacional do Projecto, parece-me óbvio, que os efeitos positivos não se aplicam directamente ao meu Concelho. Aliás, penso que os riscos são imensos se se considerar, entre outros aspectos, a localização; as implicações com a estratégia (se houvesse) de desenvolvimento turístico; as condições em que foram ou se pensam alienar os terrenos; o tráfego que ocorrerá necessariamente em vias desejadas turísticas; a localização de unidade industriais e até mesmo uma certa “privatização de um espaço florestal e dunar”...

Mesmo quando se fala em emprego gerado ninguém questiona quanto? e com que garantias ? (e é pouco, basta ver os protocolos entre a PESCANOVA e a Autarquia). Por isso se fala em emprego indirecto. Mas ninguém fala do emprego indirecto que não vai ser criado ao não darmos prioridade semelhante ao desenvolvimento do sector do Turismo.

Perspectiva 3- Ambiental
Embora potencial causador de alguns problemas ambientais está longe de corresponder ao cenário negro e catastrófico que a Quercus nos habituou a apresentar quando encontra oportunidades de merecer a atenção do espaço de exposição que a Comunicação Social oferece...

Perspectiva 4 – Vale a pena se...
Apesar de tudo isto sempre considerei que este projecto era essencial a Mira. Porque provavelmente MIRA nunca teve e mais provavelmente ainda, tão cedo não terá outra oportunidade de garantir uma posição negocial tão Forte e tão poderosa. Perante a importância nacional do Projecto, perante o envolvimento activo e intenso do Governo, Mira teria de exigir outros apoios que sustentassem um desenvolvimento futuro do Concelho. Quais? Por exemplo:
a) Garantir em tempos reais a limpeza da Barrinha e uma estratégia de conservação permanente
b) Garantir a gestão das margens da Barrinha garantindo o apoio para a recuperação dos viveiros e eventualmente para a criação de um Museu Multimédia das Dunas e da Floresta
c) Garantir em tempo útil vencer as inércias institucionais que impedem um verdadeiro ordenamento de todas as margens da barrinha, do Projecto do Golfe e dos empreendimentos necessários para tornar o Turismo numa aposta séria e coerente
d) Garantir à semelhança do que o Governo fez com a Pescanova um apoio financeiro ou uma classificação da área para um estudo de valorização Turística da Praia de Mira


Era este o verdadeiro interesse do Projecto. Tal como está é pouco e apresenta demasiados riscos...Até pode dar certo, mas é desafiar a sorte. Mais uma vez tivemos o “avançado isolado e com a baliza à sua total mercê e este resolver chutar ao lado” ... e foi pena


* A visita do Primeiro Ministro
No passado Sábado dia 6, com toda a popa e circunstância, Sócrates visita Mira e lança a primeira pedra do Projecto PESCANOVA. Foi pois com curiosidade que pesquisei nos Jornais relatos de tão importante dia. Encontrei no Diário de Coimbra o que procurava e tentei confirmar, nas linhas e nas entrelinhas, o que eu penso sobre o sentido estratégico do Projecto...


* A importância e o âmbito nacional
O presidente do Grupo Pescanova, Manuel Fernandez de Sousa-Faro, sublinhou a importância nacional do projecto: "Este é um projecto que vem dar um grande empurrão na economia (...)”

Sócrates, o nosso Primeiro Ministro, não lhe ficou a trás. Referiu-se ao Projecto como um empreendimento que “vai projectar Portugal no quadro da economia global”.

Ambos optaram por destacar a importância do Projecto para a economia Nacional !... A economia portuguesa precisa também deste tipo de Projecto desde que saiba encontrar formas de não ficar refém deles, mas precisa, e de certo modo até, agradece...

* Riscos ambientais…
Como pairam algumas desconfianças ambientais sobre as implicações do Projecto, Sócrates, sentiu a necessidade de acalmar potenciais alarmismos. Referiu-se ainda ao Projecto como um empreendimento que “é compatível com os valores mais naturais do País”.

Sócrates procurou desvalorizar os eventuais problemas ambientais. E embora não seja tão optimista quanto o nosso Primeiro-Ministro quanto à compatibilidade com os “valores naturais do País”, penso que tudo deve ser analisado sob o equilíbrio entre custos e benefícios, e que esse equilíbrio estará algures, a meio caminho, entre esta afirmação de Sócrates e o cenário catastrófico pintado e defendido pela Quercus...

Mas coube ao ministro da Agricultura e das Pescas, Jaime Silva, fazer a defesa mais objectiva da sustentabilidade ambiental. Conclui o Ministro que “apesar de ocupar uma área de quase seis mil metros quadrados e estar inserida na Rede Natura 2000, «não ultrapassa 1,25% do perímetro florestal”.

E aqui não podemos deixar de nos sentir de certa forma gozados. É que a explicação do Ministro recorrendo a números e a números relativos, só pode ser mesmo encarada como uma intervenção desastrada ou hilariante, logo totalmente dispensável. Provavelmente pensou que nós não pensamos e vai daí, 1,25 % é tão pouco que só pode ser sustentável. Os números têm de facto uma capacidade mágica fabulosa. Resolvem tudo. E então se forem números relativos, o céu é infinito... Imaginem o que seria se todos pensassem como o senhor Ministro…

* Segredo do Sucesso
Curiosamente seria o Ministro Manuel Pinho a produzir algumas afirmações que fazem nos pensar: Não sei se foi propositado ou não, mas o que é certo é que, na minha opinião, foram palavras sábias, que infelizmente pouco ainda conseguiram entender. Disse o Ministro que “é de aproveitar o dinamismo deste Governo e das empresas” para sermos líderes. E disse-o bem !...

Nada mais acertado Senhor Ministro. Deveria é ter ensinado ao Executivo mirense que o dinamismo deste Governo e desta Empresa, constituía uma oportunidade única para promover um desenvolvimento de Mira.... ganhando todos !... Era esta a grande oportunidade de reforçar o papel negocial do Município!... Era...

* finalmente, MIRA….
Como era importante transmitir algo de verdadeiramente bom para o Concelho de Mira, Sócrates resolveu surpreender. Se assim o pensou melhor o fez e no final do seu discurso, revelou trazer uma notícia “importante para Mira e Praia de Mira”. Revelou então que o Plano de Urbanização para a Praia de Mira e Mira estão desbloqueados e que o município presidido por João Reigota pode começar a traçar projectos urbanísticos.

Surpreendentemente mesmo. Primeiro porque não tem nada a ver com a Pescanova e depois porque é uma coisa tão estranha que é quase impossível de qualificar. Provavelmente disse-o porque percebeu que poucos ou quase nenhuns entenderiam o que iria dizer.
Então os planos não têm estado enredados, há já alguns anos, na máquina burocrática do Estado? E agora é o chefe desse mesmo Estado que vem anunciar, quase que milagrosamente, que os planos entrarão em vigor?

Peço desculpa mas não entendi nada... Nem do Estado que devia ser mais responsável e competente, nem do Executivo que não deveria contentar-se mas antes indignar-se por tamanha falta de sensatez para não dizer de incompetência…

Quanto a Mira o importante é que foi um dia de festa. Muita gente e gente ilustre. O nosso Presidente, “João Reigota era, naturalmente, um autarca satisfeito “

Mas não é disto que o povo gosta?


10 Comments:

  • At 14:49, Anonymous Anónimo said…

    Então mas os tais planos ja foram mesmo aprovados assim escrito em algum lado?
    É que na camar diseram-me que ainda nao que estava por dias mas ainda nao.Não percebo nada .Porque se calhar não é mesmo para perceber.

     
  • At 16:57, Anonymous Anónimo said…

    Caro João:

    Mais um bom texto de análise e reflexão.

    Além disso, claramente esclarecedor sobre opções tomadas que nos deixam muito receosos para o nosso futuro.

    Os meus agradecimentos.

    Quem detém o poder executivo - legitimamente adquirido por voto democrático -tem o direito a definir as suas opções, estratégias, etc...mostrar as suas orientações político sociais,recreativas, ecónomicas,partidárias,...bem como as suas capacidades.....

    Mas tem o dever de respeitar bem como os seus apoiantes - também democraticamente -,outras opções,ideais,orientações,projecto,linhas de actuação diferentes, perspectivas de desenvolvimento futuro mais ambiciosas..sejam elas
    anteriormente tomadas ou expressas nos orgãos próprios ou através de outros meios disponíves para o efeito.

    Essa falta de cultura democrática é que é intolerável.

    Eu percebo, perfeitamente, a angústia de muitos, a preocupação de outros,..."os medos" da maior parte.

    Mas, Caro João:

    "Quem não deve não teme" e, por isso, continua a transmitir-nos as tuas preocupações bem como o testemunho da tua experiência profissional e autárquica em relação ao nosso concelho.

    No futuro teremos oportunidade de fazer muitas avaliações.

    Um abraço

    José Frade

     
  • At 12:29, Anonymous Anónimo said…

    Descupem, mas em relação ao planos eu estava lá e ouvi! O sr. 1º ministro disse que os planos tinham sido aprovados em concelho de ministros e que tinham sido remetidos à camara municipal para esta os mandar publicar em diário da república.

     
  • At 11:05, Blogger Carlos Monteiro said…

    Algumas pessoas desconhecem o nível de exigência para a implementação de projectos desta natureza. Hoje, existem regras rígidas aplicadas à aquicultura, o que significa produzir sem agredir o meio ambiente. Além de atestar a qualidade do pescado é preciso atestar também a qualidade do meio ambiente onde o pescado é produzido.
    Geralmente, algumas pessoas que criticam esses projectos não conhecem aquicultura, e fazem recomendações precipitadas. Eu concordo, e muito, que é preciso respeitar o meio ambiente, mas sem exageros.

    As pessoas vivem um clima de alguma incerteza, que parece servir apenas alguns profetas da desgraça, que se baseiam em alguns casos negativos para especular, para montar cenários mágicos e para mostrar alguns desfasamentos temporais, que não permitem ao cidadão avaliar com rigor e oportunidade.

    Todas essas argumentações são injustas e, às vezes, ofensivas, assim como todos estes apelos, feitos em nome da defesa do ambiente, não passam de hipocrisias.
    Desculpem a franqueza, mas todos nós precisamos de ter é juízo, a começar por mim, que ainda perco tempo com isto.

     
  • At 16:21, Anonymous Anónimo said…

    Já há muito tempo que esperava um comentário como o do Sr. Carlos Monteiro, parabéns.
    Alguns destes profetas contemplam dois elementos, o próximo e o distante. Em nenhum deles o seu pensamento parece estar lúcido, no próximo as coisas não estão a correr como sempre quiseram, no distante terão que esperar alguns anos, senão décadas para o saber. Há ainda os que crêem que as profecias de Apocalipse já se cumpriram, como visionários de Deus no céu sobre seu trono.
    Se este ponto de vista foi aceite, nos primeiros tempos, está mais que provado que estão errados, mas continuam crentes da primeira forma pois ainda acreditam nos anúncios preliminares da vitória final, bem aventurados os que se aventuram.

     
  • At 01:50, Anonymous Anónimo said…

    O texto tem pensamentos curiosos e alguns correctos, segundo a minha visao, mas nesta altura também parece um pouco tendencioso...
    Quando se fala do anúncio, por parte do SrºPrimeiro Ministro, do desbloqueamento dos planos de urbanizaçao de Mira e Praia de Mira, penso que devemos ficar felizes e não indignados, por os "planos não terem nada a ver com a Pescanova". Porque efectivamente não têm nada a ver com a Pescanova, mas são extremamente importantes para o nosso conselho, tal como o projecto Pescanova. A visão correcta não será outra? O Conselho de Mira não terá ganho duas batalhas? Sinceramente acho que sim...e sei que todas as pessoas que amam Mira acham o mesmo!
    Relativamente ao projecto Pescanova todos temos o direito e o dever de falar sobre o assunto, mas não vamos tentar confundir as coisas, pois o que é positivo e bom para Mira tem que ser visto como tal e não de outra forma qualquer. O nosso conselho tem alguns problemas e assuntos para desbloquear e tratar, mas não serão estes certamente, na medida que estes são conquistas e vitórias para todos os mirenses...

    Acho que não é só o nosso Presidente DrºJoão Reigota que deve estar satisfeito, todos nós habitantes de Mira devemos estar muito satisfeitos...

     
  • At 09:31, Anonymous Anónimo said…

    Caro anónimo das 01:50

    1- Os planos de urbanização de Mira e da Praia tiveram início, penso eu, em 1996. Eu sou um dos defensores desses planos porque coordenei a equipa que os trabalhou e os pensou... Eu só acho estranho é que já mesmo depois de todos os pareceres das entidades, depois de terem sido aprovados em duas vezes em Assembleia Municipal, estarem ainda perdidos nos meandros butocráticos do Estado. Por isso, e admito com algum exagero, julgo que Mira deveria mostrar-se indignada com tamanha falta respeito. Afinal estava tudo ok e bastou um palavra do Primeiro Ministro para os planos aparecerem publicados !... E o tempo perdido ?... Porque raio não publicaram o plano logo após a aprovação em Assembleia Municipal ?Já agora o plano de urbanização da praia de Mira fui publicado no Diario da República de 19 de Outubro !...

    2- Quanto a à Pescanova, e na minha opinião, é um investimento que pode ser interessante para o concelho mas não é determinante.A grande oportunidade que eu sempre vi e defendi no Projecto Pescanova era a capacidade negocial que ele oferecia ao Executivo. Repare que hoje a concorrência e compretição entre território é forte e quem tiver mais capacidades de negociação fica melhor posicionado. Nós tivémo-las todas. E nem sequer tentámos...

    3- A Pescanova trará sempre coisas positivas e deixará certamente outras menos boas. É tudo uma questão de equilíbrio na decisão. E isso não ponho em causa nem crítico. Certamente não serão problemas ambientais com que a Quercus alarma que nos preocupam... senão que pensar do emissário da SIMRIA ?... O que eu acho é que o Projecto será quase "neutro" para o processo de desenvolvimento municipal. E eu gostava que no meu concelho houvesse um ! Um projecto que clarificasse o que se pretende e como atingir esses objectivos.

    4- Sinceramente não acredito que seja apenas com Projectos como a Pescanova que resolveremos os problemas de Mira... Por isso não lhe devemos dar demasiada importância...

     
  • At 11:02, Anonymous Anónimo said…

    Caro Jão ruas,
    parabéns pela suas sempre claras exposições. De facto, não lhe posso deixar de gabar o sentido democrático e a energia que vai transmitindo ao fazer-nos acreditar na bondade de decisões que são tudo menos democráticas.
    Só discordo é da parte final: não lhes darmos importância?! é esse o legado que queremos deixar aos nossos filhos, ensiná-los a baixar a cabeça quando os que decidem se mostram mais fortes que nós, ainda que por meios escusos e anti-democráticos?
    Fiquei chocada quando soube este fim semana que em Mira também há PIDE-PS.Imagine-se numa pequena reunião de pais em que inadvertidamente alguém diz, a título de piada, vamos reivindicar uma professora no dia em que o Sócrates cá vem, e de imediato um desses convivas recebe várias chamadas da nossa edilidade a perguntar o que se passa, como que a ameaçar: olha lá no que te metes!Bem, e só não foi lá a PSP porque em Mira n existe.
    Começo a temer que até estes blogs comecem a estar "sob escuta"!!!Por isso, ainda vou preferindo o do João, para ir sabendo de novas da minha terra, já que os ventos que passam calam a desgraça (ou são calados pelo caminho!).
    É este clima de censura latente no nosso país e agora também no nosso concelho que começo a temer...
    É que a historia repete-se, e eu não gostaria de ver outro a "morrer na cadeira".

     
  • At 19:19, Anonymous Anónimo said…

    Sabiam que a Câmara perdeu no tribunal de 1ª instância o processo que a Quercus lhe moveu e que a câmara apresentou recurso?
    Mas a câmara vai ganhar. Ai isso vai.
    Ainda só estamos a começar caros amigos.

     
  • At 12:27, Anonymous Anónimo said…

    Qual primeira instância, a tasca do Zé ou o café da Maria, ai perdeu diversas vezes
    A Quercus não moveu nenhum processo à Câmara. O que a Quercus fez foi interpor uma providência cautelar para impedir a Câmara de Mira de vender terrenos à Pescanova e assim inviabilizar a instalação do empreendimento de aquacultura de pregado, dizendo "tratar-se de um terreno baldio, sob a administração de uma comissão de compartes".

     

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