TURISMO. Vamos construir uma ideia para o Concelho ?

Notas em caderno

João Rua

O Desafio que vos coloco é pensarmos, em conjunto, uma estratégia de desenvolvimento do Turismo para o nosso concelho… quase sempre se fala demasiado, muito pouco se pensa e pouco ou quase nada se faz… Na verdade espera-se que as coisas apareçam feitas… Rascunhei estas notas no meu caderno após ter lido a entrevista do nosso Presidente ao Diário de Coimbra e me ter surpreendido com o seu "discurso" sobre a importância da aposta no Turismo. Fiquei sem saber o que pensa, quem tem por obrigação, pensar e decidir.

Ainda não tive oportunidade, ou talvez vontade, de clarificar e sistematizar ideias. Mas achei interessante testar este novo desafio no Blog. Proponho que estas minhas notas, agora passadas a limpo, sejam a base de um texto de ideias, de programas, de projectos… para contribuir para uma estratégia de desenvolvimento do Turismo.

Venham lá ideias, sugestões, perspectivas de abordagem, projectos… Eu prometo ir reescrevendo o texto...

Nota 1 - Pensar o enquadramento institucional

- Região do Turismo do Centro ou Rota da Luz ? O que poderemos ganhar estando num ou noutro lado. O que poderemos ganhar não estando em lado nenhum. Lembro que a unidade do Sistema da Ria e a dinâmica recente da Rota da Luz fazem pensar…

- Assumir um maior protagonismo na Associação de Municípios da Ria.

Os projectos e a estratégia expressas no UNIRIA (plano integrado para a Ria) e mais um vez as preocupações da sustentatibilidade e do IV QCA 2007-2013, exigem protagonismo e poder de influenciar decisões… Mira tem de assumir maior protagonismo e influência no seio das Associações de Municípios.

- Porque não pensar no PITER das GÂNDARAS e planear o Turismo conjuntamente com Vagos e Cantanhede e em estreita ligação com o tecido empresarial? É essencial o envolvimento e a articulação de intervenções com os promotores e os agentes locais...seja na divulgaçãoe marketing seja na programação de acções e acontecimentos.

- Desenvolver todos os esforços e fortalecer a capacidade de Negociação junto do Ministério do Ambiente e da Direcção Geral de Florestas para resolver o problema da Barrinha e das suas margens. Num aglomerado urbano turístico não faz sentido haver tanta gente a decidir coisa nenhuma: Reserva Ecológica Nacional, Regime Florestal, POOC… Menos sentido faz quando proteger é quase sempre sinómino de abandono e de uma visão proibitiva de quaisquer usos... Basta olhar para a Florestas e para a barrina e suas margens...

- Para isso é necessário saber o que ser quer. Ter ideias claras. Ter um programa, apresentar projectos, quantificar investimentos necessários, seleccionar parceiros, estimar custos de investimentos e de realização, estabelecer prioridades… Se tudo isto estiver pensado e sistematizado num “dossier” óptimo, será excelente!...

Nota 2 - Pensar na Praia de Mira. Porque a Praia merece sem dúvida, muito, mas mesmo muito mais atenção... e investimento também...

2.1. Na qualificação do espaço público porque é a qualidade do espaço público que determina a qualidade dos estabelecimentos comerciais, de animação e de lazer.

- A Marginal da Barrinha tem de ter um pavimento diferenciado que “informe” que a prioridade é para o peão. No verão deverá ser exclusivamente dos peões… Deve ser um "passeio grande" com esplanadas pois claro...

- O Bairro Norte deve ser objecto de tratamento do espaço público e de mobiliário urbano. Pode ser interessante elaborar um Programa URCOM para a Praia.

- E depois a Praia precisa de um Centro mais qualificado. Vamos lá “arranjar” aquele largo…Vamos lá criar espaços agradáveis para esplanadas e vida urbana.

2.2. Na disciplina do tráfego e do estacionamento...

- O prolongamento da Marginal do Mar quer para Norte quer para Sul são excelentes oportunidades a potenciar. Podem ajudar a resolver problemas de acesso e ao mesmo tempo de qualificação do espaço na relação com o mar e a Praia

- A Marginal do Mar tem de escolher entre ser um parque de estacionamento e uma via para carros ou uma avenida qualificada ao nível do espaço público. Basta visitar outras praias… eu atrevo-me a sugerir Sesimbra…

2.3. No tratamento qualificado de espaços de Recreio e de lazer. Cabe na cabeça de alguém que entre Mar, Lago do Mar e Barrinha se destine um espaço tão qualificado e com um enquadramento paisagístico fabuloso, quase em exclusivo, a campismo e a parques de merendas?

- O “antigo FAOJ” tem de ser um espaço gerido pela Câmara. É um espaço demasiado importante para estar tão desaproveitado. Deve ser pensado um programa e desenhado um projecto com forte componente de Lazer e de Recreio.

- O Clube Náutico, em parceria com a CM deve ser requalificado e apoiado. Resolva-se o problema de propriedade e defina-se um projecto coerente e ambicioso. Valorize-se oportunidades únicas...

- Os Viveiros Florestais devem ser melhor aproveitados e qualificados. Ao nível de infraestruturas, de Informação e se pssível associado a uma unidade museológica. Museu das Dunas e da Floresta por exemplo…

- Todo o eixo entre o Miravillas e o Centro da praia, deve ser vocacionado para áreas de Recreio e de Lazer. É só dar seguimento a projectos como o da Pista Ciclo Pedonal. Basta ver exemplos recentes de outros municípios no aproveitamento de áreas ribeirinhas e ...imaginar… basta olhar o espaço entre o IP-5 e um canal de S. Roque (Ria de Aveiro) e ver o que foi e o que é hoje…

- O espaço do “Campo Touring” e do estacionamento que só funciona no Verão, deve ser qualquer outra coisa menos aquilo que lá está… Pensar em projecto e se necessário relocalizar o Campo… mas qualificar a zona é uma exigência e uma urgência.

2.4. Mas para estas intervenções serem possíveis é necessário capacidade de investimento. Vamos então olhar para potenciais operações rentáveis e com forte componente do Lazer:

- Parque Municipal de Campismo. A ideia do Parque tal como existe deve ser abandonado. Trata-se de uma área com uma localização estratégica excelente e que deve ser pensada para ser o centro de animação e de lazer da Praia. É dar seguimento ao Projecto dos Bungalows e criar uma zona de bares, restaurantes, áreas comerciais, espaços públicos agradáveis, e espaços de Lazer. Se a CM não tiver capacidade de investimento para o fazer pode e deve recorrer a parceiros (parcerias público privadas)

- Zona B, esta é a zona apetecida do Plano de urbanização. Deve ser obrigatoriamente um pólo de Lazer. Complexo de Piscinas de Lazer? Seria excelente!... Não deve ser mais um Loteamento urbano. Deve ser um Pólo de lazer...

- Unidade Hoteleira prevista no Plano de Urbanização, associado ao prolongamento da Marginal do Mar para Sul, nos terrenos por detrás da GNR, hoje usados como estacionamento, pode ser mais um factor de qualificação da Praia…

- A “Ilha na barrinha” e mesmo o espaço das suas margens, podem receber um ou outro restaurante com bar-esplanada.


Nota 3 - Grandes projectos

Há três grandes projectos que devem ser realidade no médio prazo (5 anos)
- O Projecto do Golfe. Mas atenção. É necessário pensá-lo previamente... (ver artigo "Golfe. Vai uma tacada ? " publicado em Março)
- Campo Tiro. O desafio será o de construir um campo de referência a nível nacional.
- Parque Desportivo Municipal. Projecto que poderá ser uma referência a nível Municipal… (ver artigo "Parque ou não parque" publicado em Fevereiro)

Os Projectos do Golfe e do Parque Desportivo Municipal têm todas as condições para serem economicamente sustentáveis. Não podem, não devem, representam esforços financeiros para a autarquia. Mais uma vez a questão das parceriais público Privadas...

Nota 4 - A Diferenciação

Mira propunha-se ser diferente e inovadora também nasformas de turismo não tradicionais. O ECOMIRA é um programa que tem por objectivo implementar uma estratégia de Turismo Sustentável. A Pista Ciclo Pedonal ganhará relevo com um conjunto de acontecimentos e equipamentos que seriam instalados, como o ECO-Museu, como o Jardim das Dunas ou o Parque Botânico,o Campo escutista… A CCDR-C acompanhou o desenho do Programa

Vale a pena retomar o Programa…


Nota 5 - Imagem de Marca e Marketing

Se apostamos na qualidade e na diversidade dos nossos recursos naturais parece evidente que devemos criara uma imagem associada a eles. A Mirela é uma ideia excelente. Deveria ser quase que uma imagem de marca do Concelho. Seria mascote e símbolo, daria a cara por Mira. (somo capazes de achar imensa graça ao “cow parade” e não ligar nenhuma à Mirela…pois…)

O Marketing é feito de imagens e de frases fortes. Mirela, “Encante-se”, Agenda Cultural, Boletim Municipal, e uma frase forte mas simples, podem ser um excelente exemplo de afirmação e divulgação de Mira…


Nota 6 - O que é essencial

Ideias !

Ideias, sistematizadas. Programas definidos. Desenhos elaborados. Muita capacidade de negociação com Entidades. Mas se houver coerência e sentido nos projectos as hipóteses de sucesso são maiores…

Se num ano houver capacidade de seleccionar os projectos estruturantes, definir programas quantificar custos, identificar parceiros… era um trabalho imenso… para este executivo e para os vindouros…

Relatório e Gerência de 2005 – A real Situação da CM de Mira

Texto de
Luís Rocha (vereador do PSD na CMM)

Lendo as entrevistas e as intervenções públicas do Presidente da Câmara Municipal de Mira Dr. João Reigota desde que tomou posse, já lá vai meio ano, só temos ouvido falar do passado: do que não se fez, dos “buracos” que o anterior Executivo deixou, do que foram quatro anos em vão para Mira e, sobretudo, da enorme dívida deixada…que ascenderia a 14 milhões de Euros… nas palavras do Executivo PS.

Ora, para responder objectivamente a estas declarações políticas (vulgo falsidades) que ficam muito mal a quem deve gastar o seu tempo e as suas energias a trabalhar pelo desenvolvimento do Concelho de Mira e pelo futuro de todos nós e não a dizer mal o passado, nada melhor do que aguardar (como nós Vereadores do PSD aguardámos) pelo Relatório de Actividades e Conta de Gerência da Câmara relativo ao ano de 2005.

E este documento, um relatório de Gestão objectivo, claro e real, em suma um documento Técnico (não se trata de um qualquer texto político) é bem claro e vem desmentir cabalmente o que tem sido dito pela Câmara PS relativamente ao anterior Executivo.

O Executivo liderado pelo Dr. Mário Maduro é sistematicamente acusado de nada ter feito: ora, só em 2005 o Relatório lista um vasto conjunto de actividades, das quais se destacam:

- O significativo número e a importância das actividades realizadas ao nível da aposta na qualidade, modernização administrativa e condições de trabalho (sobretudo a nível informático), para todos os trabalhadores da CMM, financiados pelo “Aveiro Digital”.

- A forte aposta na Educação, com a conclusão da escola das C. Verdes e de Portomar e a elaboração do projecto das escolas do Casal de S. Tomé, e da componente de Apoio à família, com fornecimento de refeições em todos os estabelecimentos.

- A acção social, sobretudo com a candidatura à rede social, o trabalho da UNIVA e a formação profissional desenvolvida.

- As muitas empreitadas realizadas ao nível da pavimentação, lancilagem e passeios em todo o concelho, bem como a elaboração e alteração do PDM para o “Golfe” e “Montalvo”.

- Ao nível do abastecimento de água, as empreitadas realizadas no Cabeço, no Casal do Sobreiro, na rua do Salão, bem como a execução de um furo na Lagoa que tão bons resultados veio dar.

- Ao nível do meio ambiente, a formação específica na área da jardinagem e espaços verdes e as muitas acções de sensibilização e educação ambiental.

- Os muitos caminhos agrícolas pavimentados, financiados a 100% pelo AGRIS.

- Finalmente ao nível do desporto, lazer e cultura, as inúmeras e importantes actividades desenvolvidas como o campeonato europeu de Hóquei em Patins feminino, a “Rota das Associações”, “Município sem Fronteiras”, “Marchas Populares”, fóruns “Mirando”, sobre ambiente e turismo e sobre associativismo, edição de livros, bem como a publicação da agenda cultural.,fazendo do Concelho de Mira uma referência nestas áreas


Conta de Gerência e dívida da Câmara

Relativamente à Conta de Gerência não podemos também deixar de realçar alguns aspectos significativos:

- As altas taxas de execução registadas ao nível da educação, da cultura e do desporto, que atingiu em 2005, 25% do orçamento.

- A redução da percentagem do peso das despesas com pessoal no orçamento da CMM. Aliás ao nível do pessoal, o pessoal do quadro baixou de 2002 para 2005 – 184 trabalhadores em 2003 e 183 em 2005.

- Numa análise económica e financeira a autarquia teve resultado líquido em 2005 de 1.325.866,00 € euros, o que, face ao quadro geral das autarquias é um excelente resultado (por exemplo a CM Coimbra apresentou um resultado operacional negativo da ordem dos 4 milhões de euros).

Finalmente, e como foi bem vincado na declaração de voto por nós apresentada em reunião de Câmara importa marcar e vincar bem um número:

- O endividamento da Câmara que é em Dezembro de 2005 de 7.587.077 euros, ou seja, exactamente metade do valor que o actual presidente da Câmara Dr. João Reigota tem, erradamente e incompreensivelmente, vindo a anunciar nos vários órgãos de comunicação social, nas várias entrevistas que concedeu, falando de 14 milhões de euros.

- Vale a pena recordar que em 2001, quando o Dr. João Reigota deixou o executivo da CMM a dívida era já superior aos 7 milhões de euros. Ou seja, a dívida de hoje é a dívida feita pelo Dr. João Reigota.

Por último uma palavra para a conclusão do Presidente da Câmara quando afirma que as dificuldades da autarquia são evidentes e que é necessário agir com determinação contenção e rigor. É uma conclusão meramente política. Não diz como, em que rubricas e em que montantes vai cortar ou reduzir, ou o que eventualmente vai extinguir ou deixar de fazer.

Não vale a pena o PS andar com discussões ou afirmações “ocas” tentando apenas denegrir o passado e o que nele foi feito e fica muito mal usar argumentos falsos só para justificar a impossibilidade de concretizar as inúmeras promessas eleitorais inatingíveis que fez pois os números falam por si.

O que faz sentido, isso sim, é que o Executivo PS faça o seu trabalho e vá complementando, enriquecendo as obras, os projectos e as ideias que vêm do Executivo do Dr. Mário Maduro como está a ser feito com a Incubadora, o Pólo II da Zona Industrial, a Variante Norte, os projectos de Modernização Administrativa. A democracia, mas sobretudo os Mirenses merecem esta postura e esta atitude.

É esse o único caminho.

25 Abril... Sempre !...

“Esta é a madrugada que eu esperava
O dia inicial inteiro e limpo
Onde emergimos da noite e do silêncio
E livres habitamos a substância do tempo.”

Sofia de Mello Breyner Andresen, 1974

Momentos simbólicos do fim do regime: o apear da fotografia do chefe carismático da Ditadura do Estado Novo e Salgueiro Maia conduz um grupo de agentes da PIDE/DGS, após a rendição da polícia política.

LIBERDADE

Porque alguém pediu …aqui está.
Vamos homenagear os heróis de Abril.
25 de Abril, SEMPRE …. VIVA A LIBERDADE !...


Maria de Lurdes D. Mesquita

10 Regras

MIRAPOLIS

... PORQUE SE TRATA DE UM SÍTIO PÚBLICO

1 - Mirapolis é um espaço livre de discussão e expressão de ideias e de pontos de vista.

2 - Mirapolis tem total abertura quanto a assuntos a abordar e quanto às formas de expressar opinião, seja crítica, seja elogio, seja apenas comentário.

3 - Mirapolis é aberto. Qualquer um pode propor textos sobre os assuntos que entender e por eles, o autor é o único responsável.

4 - Os textos, assinados, devem ser enviados para mira.mirapolis@gmail.com

5 - Mirapolis tem por objectivo publicar pelo menos um texto por semana.

6 - Os comentários são livres, na forma e no conteúdo, e refletem apenas a opinião de quem os escreve. Qualquer pessoa, identificada ou não, pode comentar.

7 - Os Comentários podem apenas ser publicados ao fim da tarde de cada dia.

8 - Os Comentários que deliberada e explicitamente, procurem apenas “invadir a esfera da vida privada”, seja de quem for, ou usarem linguagem obscena, podem ser ignorados.

9 - O Mirapolis é um espaço de participação cívica sem qualquer linha editorial ou orientação política definida.

10 - Mirapolis é de Mira e dos Mirenses. A todos é proporcionado o mesmo nível de acesso e utilização deste espaço e em troca apenas se pede responsabilidade e senso.

Perfomance's Autárquicas

Texto de
José Frade

Segundo a Direcção-Geral das Autarquias Locais confirmam-se a existência de muitas Câmaras com a “corda na garganta”.

Existindo, contudo, 251 municípios com a possibilidade de ainda terem “crédito”, certo é que 57 câmaras ultrapassaram os limites do endividamento em Janeiro de 2006 e nove delas com endividamento superior a 100%, estando, assim, impossibilitadas de contrair novos empréstimos.

Na Região Centro a Câmara de Soure teve a melhor perfomance financeira passando de um saldo negativo para positivo.

Ao contrário Anadia, Aveiro, Mira, Miranda do Corvo, Oliveira de Azeméis, entre outras ultrapassaram os limites de endividamento.

A partir de Janeiro de 2006 para esta situação, além dos empréstimos de médio e longo prazo , as dívidas a fornecedores passaram a contar para o endividamento líquido dos municípios ou seja todos os passivos financeiros.

Acresce, ainda, que as dívidas dos municípios no final deste ano não podem superar o saldo existente no final de 2005 bem como empréstimos têm de ser pagos no ano em que forem pedidos, com excepção dos projectos comparticipados, a reabilitação urbana e a reposição de infra-estruturas afectadas pelos incêndios.

Não penso que, na maioria dos casos, foram sobretudo questões eleitoralistas as “culpadas” deste panorama nacional e regional.

Sabemos, talvez não todos, que esta situação resulta de acumulação de saldos negativos relacionados com muitos anos e, por isso, transversal a diversas gestões autárquicas.

E a nossa perfomance autárquica ?

Sabemos apenas o que se ouve, se coloca em “planfletos”, comunicados de Comissões Políticas, Jornais, entre outros meios mas, porque não foi ao público, em geral, e aos Mirenses, em particular, divulgado um estudo, uma auditoria, um parecer técnico sobre a verdadeira situação económica, com os compromissos mal ou bem assumidos, projectos em curso, as tais obras “obscuras”, “monstruosas”, inadequadas, etc…

Não me venham responder que existem Relatórios de Contas do Exercício e de Actividades, reuniões da Assembleia Municipal, reuniões do Executivo onde os cidadãos têm espaço aberto de intervenção.

Essa seria uma desculpa muito fácil e pouco “séria” para quem tem o dever de total transparência e informação aos seus munícipes.

Não pretendo nem nunca pretenderei culpar qualquer uma das gestões que ao longo dos tempos tiveram responsabilidades autárquicas, não vou por aí.

Mas fica o desafio.

Sei é que nós, como cidadãos contribuintes activos, temos o direito de comentar as decisões tomadas, ser informados atempadamente, por vias de acesso a todos, para podermos analisar e tirar a nossas conclusões sobre as opções tomadas.

Não sou dos que, apenas, conta para efeitos de apreciação e decisão do meu voto os actos de gestão, o desenvolvimento de projectos, as promessas feitas….nos últimos meses precedentes ao dia das eleições autárquicas.

Pelo contrário cultivo a opinião que um mandato, seja ele a que nível for, deve ser apreciado a todo o momento pelas decisões, umas difíceis outras mais fáceis, pelo comportamento, pela dedicação e espírito de servir demonstrados ao longo desse período.

“MIRA É TERRA DE MIL ENCANTOS”

CERTAMENTE QUE TODOS OS MIRENSES QUEREM DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, SOCIAL E SOBRETUDO CÍVICO.


Fontes: Direcção-Geral das Autarquias Locais; Diário de Notícias

O Tempo é Bom Conselheiro...

Texto de
José Frade

Se atentarmos neste velho ditado popular mais surpresas com o decorrer do tempo teremos, certamente.

Ainda não passou um ano sobre a mudança democrática da gestão da nossa autarquia, mas durante este tempo, assistiu-se à emissão de comunicados, acusações, "calúnias", manifestos e intenções verbais e escritas, sobre a gestão anterior no sentido de "nada ter sido feito em quatro anos, ausência de estudos, projectos mal executados, obras mal programadas, outras sem qualquer utilidade", enfim, um mar de lamúrias.

Para minha surpresa, só com ironia, claro, ao ler atentamente um jornal regional reparo que na próxima quarta - feira, dia 19 de Abril, se vão proceder à assinatura de "protocolos" entre a autarquia e uma entidade regional, altamente credível - a Universidade de Aveiro-, o que demonstra a confiança desta mesma entidade neste projecto e a capacidade do "monstro", então assim intitulado, para os efeitos que foi pensado, construído e projecção que terá no futuro desenvolvimento de Mira.

Para mim é mais um passo para o desenvolvimento local e regional que eu não deixo de saudar.

Contudo, face ao que foi "opinado" se assim não é ou assim não pensam (ou por conveniência não pensavam) como explicar a decisão dos actuais gestores autárquicos em promover mais estes protocolos?

O "monstro" não é nada mais do que a Incubadora de Empresas que tanta tinta fez correr.

Como é obvio, esta mera dúvida, não pretende pôr em causa nenhuma das decisões, orientações ou cumprimento de programas eleitoralistas de qualquer um partido e muito menos daquele que os Mirenses sufragaram com o seu voto.

É tão pura e simplesmente constatar um facto e não entender tudo o que sobre esta matéria foi dito e redito- incapacidade minha, certamente.

Mas outras boas novidades como esta, certamente, poderão aparecer...

VAMOS DAR TEMPO AO TEMPO.

Pequenas Coisas, Decisões Simples

Texto de
João Rua

Os factos (... )

A AAMARG ( Associação dos Amigos dos Moinhos e Ambiente da Região da Gândara) prepara-se para promover mais uma acção de Sensibilização e Educação Ambiental, desta vez nas margens da Lagoa (Sábado, 22 de Abril). Esta acção, aberta a todos os que queiram ajudar a cuidar do património, pretende “recolher e separar resíduos; plantar árvores ribeirinhas e colocar mensagens de boas práticas.”

Sempre acompanhei com interesse as notícias de acontecimentos promovidos pela AAMARG. É diferente, oferece diversidade de oferta de acontecimentos e é profundamente enraizada nas tradições e na história local. E até consegue manter um ritmo de realizações interessante (… desde a fotografia, à observação das aves, à defesa e preservação das tradições… ao contacto com as "memórias vivas": gentes dos moinhos e gentes guardadoras de "saberes do saber fazer"…)

Julgo que Associações assim, deveriam merecer um espaço físico mais emblemático, mais presente e com uma Imagem mais forte e, claro, muito mais articulado com a definição das políticas, cultural e turística, municipais. Porque é de cultura e de respeito pela nossa história e pelas nossas memórias enquanto gente, que se trata.

Na Lagoa, existe um "Apoio de Pista", construção em madeira, pouco ou nada aproveitado. Obra financiada no espírito de lançamento do Projecto ECOMIRA nunca assumiu um verdadeiro papel. Está lá e pouco mais que isso...

(ECOMIRA - excelente ideia e excelente Programa à espera que o percebam, o desenvolvam e que apostem nele... infelizmente as boas ideias demoram anos a vencer todo o tipo de inércias resistentes…)

(...) e a Ideia

Ocorreu-me que seria boa ideia, a Câmara Municipal estabelecer um protocolo de colaboração com a AAMARG, que lhe cedesse as instalações do Apoio de Pista, que lhe confiasse a animação e o uso deste espaço como espaço dedicado à exposição temporária, à informação e sensibilização ambiental…. E em troca, lhe exigisse a criação de um espaço lúdico que nos motivasse a ir descobrir mais qualquer coisa, que estabelecesse o envolvimento das Escolas, que garantisse um certo ritmo de acontecimentos... que animasse o sítio e a zona e que nos tornasse o conhecimento e a informação, mais acessível e mais presente.

É assim, que tornamos real e de Mira, uma ideia que até tem estado presente em quase todos os discursos sobre o futuro do nosso concelho...

Sessão de Câmara 11.04.2006

Texto de
João Rua

Desenho de
Almada Negreiros

Reunião estranha a de hoje. Tão habituado estava eu a agendas quase “sem interesse” e a decisões, no mínimo, incoerentes, que estranhei a Sessão de Câmara. Nela, houve e discuti, temas que nos causam entusiasmo.

1- O Projecto da Lota

Parece que o projecto da nova Lota vai ser uma realidade. Ainda bem. O Executivo com Pelouros apresentou para discussão e aprovação a ideia do “Projecto de Arquitectura das Infra-estruturas de Apoio à Pesca Costeira: Equipamentos de Apoio à Actividade Piscatória e Posto de Vendagem de Pescado da Praia de Mira”.

Na discussão tive a oportunidade de elogiar a oportunidade de lançar o projecto que envolve a nova Lota mas também, os equipamentos de apoio à actividade piscatória. Soube ainda que o Programa MARIS pode garantir compartições financeiras ao projecto, na ordem dos 75% e que numa segunda fase do projecto, se prevê qualificar urbanísticamente, na zona, uma importante frente para mar.

Lamentei também, o abandono do projecto anterior. Pela sua qualidade e originalidade, pela capacidade de se afirmar diferente, era um projecto excelente que me encantou desde a primeira hora que o vi e me foi apresentado pelo seu autor (David Paulo). Merecia ser realidade.

Provavelmente, o autor do novo projecto será o mesmo mas a opção estética pela construção tipo "Palheiro" e as normas rígidas impostas ao projecto pela DOCAPESCA levam-me a recear ter de haver demasiada imposições a modelos pré definidos e pouco atractivos. Valha-nos o arquitecto, que neste caso, é excelente.

Por isso questionei a CM dos porquês de abandonar uma ideia de projecto tão interessante.

As respostas foram esclarecedoras. Porque a CCDR-C, o POOC e o famoso Eng. Mota Lopes apenas autorizam que se faça assim. E para conseguir isso, já não foi nada fácil. E mais ainda, para termos acesso ás verbas do Programa MARIS tínhamos de decidir se queremos ou não queremos. Percebi o ponto de vista e a necessidade de urgência na decisão.

É isto um pouco da Administração, Central e Regionalizada, com poderes no nosso país. Nesta guerra, ainda o Poder Local fica muitas vezes a perder, mesmo que seja para um técnico que, até pode, ter nesse dia, apenas acordado mal disposto. É pena.

Ao Executivo, deixei o elogio pela oportunidade e pela capacidade de gestão e decisão, porque o merece. Para mim mesmo, guardo o lamento de não ter a oportunidade de ver um projecto de excelência ser realidade no meu concelho.


2- A CM vai elaborar os Planos de Pormenor para o Pólo I e Pólo II. (Zonas Industriais junto ao nó da A-17) para resolver alguns problemas urbanístico-administrativos. E faz bem. Eu sinceramente, nunca esperei que resolvessem os problemas em 15 dias ou num mês. Se o fizerem num ano, será excelente!

Aproveitam a oportunidade para rever os limites ampliando a área de intervenção do Pólo I e mantém a área do Pólo II, de acordo com a área que se encontra desafectada do Regime Florestal, pelo anterior Executivo, para não gerar entropia adicional. Um caso que demonstra e bem, que os sucessivos Executivos podem ir complementando e enriquecendo as obras e os projectos, de uns e de outros, merecendo elogio.

É evidente que cada vez mais é urgente que a CM defina uma Estratégia clara de atracção e captação de investimento, que estabeleça regras claras para atribuição de lotes e seja selectivo na escolha de empresas, que qualifique a imagem das zonas industrias e que as infraestruture condignamente. Que aposte no desenho e na imagem do espaço público. Mas isso serão outros desafios. Para já registo o passo no bom sentido.

3- Finalmente breves notas sobre dois acontecimentos: MIRA BASKET CUP e CHALLENGER TERRAS DE MIRA na sua quinta edição.

No primeiro, para elogiar a realização de um acontecimento que motiva, que incentiva e que mostra, que há no desporto, uma imensidão de ofertas para lá do Futebol. É por isso também interessante, olhar e ver o que é hoje o Hóquei em Patins em Mira. Valeu a pena. Vale a pena.

O segundo, para pensarmos como um acontecimento promovido por uma das Associações mais dinâmicas do concelho, pode abrir portas para apostas futuras. O "Challenger Terras de Mira" envolve, desporto, Recreio, Lazer, Ambiente e Recursos Naturais, convívio, e muitas outras coisas, todas elas, agradáveis e positivas para a afirmação de MIRA como concelho atractivo.

Imaginam o que poderá ser se aumentarmos a escala.

Se houver uma grande prova ou um calendários de acontecimentos similares ao longo de todo o ano? Se os promotores privados criarem esses acontecimentos, (como aliás penso que o Hotel Miravillas já hoje faz) e trabalharem em conjunto com Câmara Municipal e as Associações? Se a Câmara Municipal apoiar e criar a oportunidade de divulgar, fomentar e realizar esses acontecimentos, criando infraestruturas mínimas?

Provavelmente, Mira corre o risco de ser visto como local atractivo para um Turismo diferente, muito mais "amigo do ambiente" e com capacidade de gerar fluxos económicos interessantes. Duvidam? Pois experimentem. É esse o caminho e os desafios são imensos.

Para já, os meus parabéns ao Domus Nostra e o desafio ao Executivo de pegar no Programa ECOMIRA e desenvolvê-lo!

No meio de tudo isto, apenas lamentei que o Presidente da Câmara nos tenha brindado com a sua Ausência. Porque também é importante que ele assista e perceba, que o que move o espírito e a acção dos “vereadores do outro lado”, não é a crítica pela crítica. É o sentido das coisas… e até nem temos medo dos elogios.

Liberdade, mesmo de expressão, EXIGE, Responsabilidade

Texto de
João Rua



A minha ideia de criar e fomentar o blog MIRAPOLIS, teve como principal objectivo, criar um espaço acessível e disponível a todos e a toda a hora, que permitisse a qualquer interessado, apresentar ideias, pontos de vista e opiniões.

Nele gostava de ver críticas e elogios a ideias, a projectos e a decisões. Ninguém é dono da verdade, nem tão pouco se pode esperar que em Mira, apenas existam os “bons e os maus” e que todos pensem estar no primeiro grupo.

Sinceramente, nunca imaginei possível o que se tem passado a nível de comentários. Não os levo muito em conta, porque sempre achei que a mediocridade não deve ser levada a sério. Eu não levo, mas acho que aqui neste espaço, atrapalha e é dispensável. Não me revejo nestas formas de fazer e de pensar a política. Para isso existem as cartas anóminas do passado e os comunicados ambíguos que não se sabe bem de quem são... São de todos e ao mesmo tempo de ninguém...

O Mirapolis, pode ser um espaço interessante, porque é diferente e é aberto. Porque é de todos. Mas tal como em tudo o que é público, o seu uso pressupõe antes de tudo, responsabilidade, respeito e bom senso. Para com os outros e para com nós próprios.

Em democracia, todos temos direito de opinar e ajuizar, até mesmo de apontar o dedo, mas responsavelmente, o que quase nunca é compatível com o estatuto de "anónimo".

Sou um defensor da liberdade de expressão. Vejo no confronto crítico, uma forma de evoluirmos positivamente na nossa forma de “ver as coisas”. Incomoda-me a incompetência e a incapacidade de “ouvir os outros”, chateiam-me sucessivas trapalhadas e aldrabices, mas tenho consciência dos limites que a responsabilidade e a liberdade me exigem e impõem.

Evito interditar, para já, seja o que for, no Mirapolis porque somos todos gente crescida. Revejo-me no que escrevo e assumo essa responsabilidade.

Sinceramente, espero que todos percebam que podemos ser diferentes, independentemente do lado político com que mais nos identificamos, que podemos criticar ou elogiar ou até mesmo apontar o dedo, mas sempre conscientes que a facilidade de acesso à informação e à participação, nos exigem responsabilidade. E essa, ou se tem ou não se tem…

Mirapolis será o que os Mirenses com ideias e consciência cívica queiram que seja. Chega de "politiquices de trazer por casa"... CHEGA !...

Não vou desistir !

Não vamos pois não ?

O Fim do Centro Cultural de Mira

Texto de
João Rua




O Problema

Não discuto a legitimidade da decisão pela resolução do contrato com o empreiteiro, apenas discordo total e frontalmente. São opções. E como tal, nunca reunirão consensos. Mas já discuto o sentido e a oportunidade da decisão. Não percebo e não aceito o procedimento.

O Executivo com Pelouros justificou e sustentou a resolução do contrato com o empreiteiro, considerando que o empreiteiro exigia cerca de 44% de trabalhos a mais, para concluir a obra!...

Desse volume de obra, não prevista e, portanto, necessário financiar para além do contratado, a Câmara Municipal apenas (?) reconhece, como válido, a argumentação do empreiteiro, relativa a um acréscimo de 26,1 % (Curiosidade e coincidência: por lei, os trabalhos a mais não podem exceder 25 % dos valores contratados)

Então, a CM entendeu propor a resolução do contrato alegando erros e omissões de projecto, que justificam, no seu entender e no entender do empreiteiro, demasiados trabalhos a mais. (Outra curiosidade: normalmente empreiteiro e Câmaras Municipais, em situação similares, não costumam revelar tanta harmonia de posições...)

Assim, a CM decide e, mais importante que isso, empurra o "ónus e a responsabilidade" pelo desagradável da sua decisão, para os autores dos projectos.

As Dúvidas

Perante este cenário, apenas poderia pensar duas coisas:
- Ou o empreiteiro avaliou mal o caderno de Encargos e, não teve os cuidados que as exigências de um concurso público exigem (e aí a responsabilidade é única e exclusivamente sua);

- Ou os projectos estão mal elaborados e cheio de erros grosseiros (e aí a responsabilidade é da CM e dos técnicos projectistas).

Parece evidente, pela forma como o Executivo com Pelouros sustentou a proposta de resolução de contrato, que assume que os erros, a existirem, são erros de projecto e que reconhece legitimidade e razão, ao empreiteiro e às suas reinvidicações; senão em 44 % , de certeza , em pelo menos, 26,1 %.


As perguntas

Analisada a informação disponível, resolvi contactar os técnicos responsáveis pelos projectos que, garantiram-me, não terem conhecimento das ditas exigências do empreiteiro e, da parte da autarquia, ninguém lhes havia solicitado, quaisquer justificações ou comentários acerca das exigências e da necessidade de contrapor a posição reclamada pelo empreiteiro.

Como parece óbvio ao mais comum dos mortais, coloquei então, na sessão de CM de 14 de Março de 2006, as seguintes questões:

a) Como é possível a CM sustentar a resolução de um contrato com um empreiteiro, com a obra a decorrer, baseada numa exigência de trabalhos a mais, mais ainda quando os valores correspondem a cerca de 44 %, sem ter consultado os técnicos projectistas responsáveis pelos projectos e sem lhes exigir uma justificação relativa às exigências do empreiteiro?

b) Quem garante que o empreiteiro não está a ser oportunista e afinal, quem assume a responsabilidade técnica pela análise, justificação e contraposição, das exigências e reclamações por parte do empreiteiro?

c) O que implica, em termos financeiros, a resolução do referido contrato? E como pensa a CM repor a situação inicial?

Não foram questões novas. Já tinha sugerido, na sessão de CM de 27 de Dezembro de 2005, aquando da suspensão das obras, que consultassem os técnicos responsáveis pelos projectos. Aliás, tinha dado a minha opinião de como deveriam ser feitas a análise, a discussão e o processo de negociação com o empreiteiro.


As respostas

Como resposta às minhas questões, obtive as seguintes respostas que, transcrevo da acta da referida sessão:

a) “ (…) Eng.º Rui Silva informou que os Projectistas tinham sido consultados, havendo inclusivamente uma resposta, por escrito, (…) na sequência de consulta também por escrito, (…) tendo também sido consultado o Arquitecto autor do Projecto, em reunião de obra (…)”

b) “ (…) Dr. Miguel Grego interveio e disse que não achava lógico que o empreiteiro reclamasse quarenta e tal por cento de trabalhos a mais (…) que, por outro lado, a Câmara tinha falado com os técnicos e também com a empresa, por diversas vezes, tendo-se chegado à situação da qual não se podia fugir; que, tinha ficado um pouco estupefacto ao ouvir a informação do Eng.º Rui (…) “

c) O Dr. Miguel Grego referiu ainda “(…) estava a ser preparado o acordo com a empresa, o qual estava já em fase adiantada e seria submetido posteriormente à aprovação do executivo (…) “


De uma assentada, com convicção e, de uma forma simples, cortaram-me o pio. E de certa forma, fizeram-me pensar que havia sido pouco prudente e, até mesmo, pouco justo na forma como entervi, para com o Executivo com Pelouros.

Sentindo que, de facto, poderia não ter tido a necessária atenção e, até mesmo, ter tido alguma leveza na forma como questionei o executivo, resolvi ser mais exigente comigo mesmo e dei-me ao trabalho de verificar onde havia falhado. Peguei no texto com que o Executivo sustentou a decisão e voltei a consultar os técnicos responsáveis pelos projectos.


Resultados e outras Respostas

Afinal não me havia enganado. Os Técnicos responsáveis, pelo projecto de arquitectura e pelos projectos de engenharia, reafirmaram-me as suas posições. Não só não foram consultados, como desconheciam as quantificações e exigências do empreiteiro, como ainda, manifestaram perplexidade perante a leitura do referido texto. Facultaram-me até, elementos para melhor conhecer o que pensam de todo este processo.

Provavelmente, não seria necessário, nem se justificaria, escrever mais nada... A história, tal como a contei até aqui, é demasiado elucidatica e diz o que há para dizer...


Epílogo

Mas conto o resto da história… Na sessão de CM de 28 de Março de 2006, resolvi apresentar a seguinte declaração, que transcrevo:

“ Por uma questão de rigor e, de certa forma, de sustentação da minha posição na última sessão de câmara, acerca da resolução do contrato relativo ao centro cultural, quero deixar bem claro, que contrariamente ao que nos foi informado pelo Eng. Rui e defendido pelo Executivo, a Câmara Municipal, em momento algum, confrontou as equipas técnicas responsáveis pelos projectos, com as reivindicações do empreiteiro acerca da quantificação de eventuais trabalhos a mais. Tão pouco, existe qualquer relatório, escrito e assinado pelos engenheiros, como também, nos foi dito e apresentado na dita sessão, que suporte a posição defendida pelo empreiteiro e assumida pelo Executivo.

Solicito que se anexe a esta breve declaração, cópia do relatório da SPEI com que o Eng. Rui procurou defender a posição do Executivo e cópia da posição dos arquitectos responsáveis pelo projecto.”

Basta ler...

Mais tarde, voltei a perguntar, sem ter tido respostas concretas e objectivas, o que implica, em termos financeiros ou compromissos futuros, a suspensão das obras na relação com o empreiteiro e fiquei a saber, que o empreiteiro nem se preocupou com as questões financeiras !... Será assim ? Provavelmente não percebi bem... provavelmente...


Moral da História ou o que deveremos aprender com a experiência

A um vereador, sem pelouro, exige-se ou, deve exigir-se, que coloque questões. Que ajude, na procura de melhores decisões. Sinceramente e, passe a imodéstia, acho que, dentro das minhas capacidades, o tenho procurado fazer.

A um Executivo com Pelouros, exige-se, ou deve exigir-se, respostas concretas e rigorosas. E capacidade de tomar boas decisões. Sem medos e sem empurrar “ a responsabilidade do que é menos agradável”, para os outros.

O que se passou, como procedimento, foi para mim, mau de mais para ser verdade. Foi Inqualificável e inadmissível numa Sessão de Câmara!...

E tal como dizia o conhecido Diácono Remédios, Não havia necessidade...


Para saber mais
Pode ser interessante consultar as actas das sessões de CM de 27.12.2006; 14:03:2006 e 28.03.2006